Artigo de periódico
Terceirização : normatização, questionamentos
SYS (RVBI)
837031Collections
Artigo de periódico
Terceirização : normatização, questionamentos
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/5384Description
Ver o item na Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI)Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho
In
Citation
ABDALA, Vantuil. Terceirização: normatização, questionamentos. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, RS, v. 74, n. 4, p. 17-25, out./dez. 2008.Subject
SYS (RVBI)
837031Collections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Artigo 71 da Lei n. 8.666/93 e Súmula 331 do TST : poderia ser diferente?
A Súmula n. 331 do TST reputa constitucional o artigo 71 da Lei n. 8.666/93, vedando a transferência da responsabilidade patronal conforme explicitado em seu inciso II, caminhando o inciso IV nessa mesma direção ao prever a observância do benefício de ordem, quando fixa a responsabilidade subsidiária. Considera que nas ... -
Artigo 71 da Lei n. 8.666/1993 e Súmula n. 331 do C. TST : poderia ser diferente?
[por] A Súmula 331 do TST reputa constitucional o art. 71 da Lei n. 8.666/1993, vedando a transferência da responsabilidade patronal conforme explicitado em seu inciso I, caminhando o inciso IV nesta mesma direção ao prever a observância do benefício de ordem, quando fixa a responsabilidade subsidiária. Considera que nas ... -
Aspectos do art. 129, da Lei n. 11.196 : da terceirização e do direito do trabalho
A Medida Provisória n. 252, 15.6.2005, denominada de "MP do Bem", tinha uma preocupação primeira com questões de natureza tributária. Mesmo após a prorrogação do seu prazo de vigência, a MP n. 252 não foi objeto de apreciação do Congresso Nacional. A solução adotada foi a inserção dos seus dispositivos ao conteúdo da MP ... -
Terceirização de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador : parâmetros para a classificação do trabalho terceirizado dentro do contexto lícito e do socialmente aceitável
[por] Desenvolve um estudo crítico acerca do enquadramento do trabalho desenvolvido por um trabalhador terceirizado em serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador. O principal critério de aferição impõe um exame crítico do objeto social da empresa tomadora dos serviços, segundo as letras do seu estatuto, ... -
Considerações acerca da terceirização no direito do trabalho
[por] Expõe um breve relato sobre o fenômeno da terceirização no Direito do Trabalho no setor privado e público e suas consequências. A dissociação da relação econômica de trabalho da relação justrabalhista. Tal fenômeno é capaz de criar uma relação trilateral que é composta por um terceiro, que é a empresa tomadora de ...
