• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Terceirização: normatização, questionamentos

    Abdala, Vantuil | dez. 2008
    Thumbnail

    PDF (198Kb)

    RVBI
    000837031
    Coleção
    • Artigos9450
    • Produção intelectual de Ministros782

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Terceirização: normatização, questionamentos

    Abdala, Vantuil | dez. 2008
    PDF (198Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/5384
    Notas
    Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 74, n. 4 (out./dez. 2008)
    Fonte
    ABDALA, Vantuil. Terceirização: normatização, questionamentos. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 74, n. 4, p. 17-25, out./dez. 2008.
    Assunto
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmulas, aspectos constitucionais ; Flexibilização do trabalho, Brasil ; Responsabilidade trabalhista, Brasil ; Terceirização, regulação, Brasil ; Prestação de serviços, Brasil ; Administração pública, Brasil ; Empresa de prestação de serviços, contratação, responsabilidade, Brasil ; Direito do trabalho, modernização, Brasil ; Relação de emprego, Brasil ; Responsabilidade subsidiária, aspectos constitucionais, Brasil
    RVBI
    000837031
    Coleção
    • Artigos9450
    • Produção intelectual de Ministros782

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Aspectos do art. 129, da Lei n. 11.196: da terceirização e do direito do trabalho 

      Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa; Jorge Neto, Francisco Ferreira | dez. 2005
      A Medida Provisória n. 252, 15.6.2005, denominada de "MP do Bem", tinha uma preocupação primeira com questões de natureza tributária. Mesmo após a prorrogação do seu prazo de vigência, a MP n. 252 não foi objeto de apreciação do Congresso Nacional. A solução adotada foi a inserção dos seus dispositivos ao conteúdo da MP ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Artigo 71 da Lei n. 8.666/93 e Súmula 331 do TST: poderia ser diferente? 

      Gemignani, Tereza Aparecida Asta | jun. 2010
      [por] A Súmula 331 do TST reputa constitucional o art. 71 da Lei n. 8.666/1993, vedando a transferência da responsabilidade patronal conforme explicitado em seu inciso I, caminhando o inciso IV nesta mesma direção ao prever a observância do benefício de ordem, quando fixa a responsabilidade subsidiária. Considera que nas ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A responsabilização subsidiária da administração pública na terceirização de serviços: princípio da supremacia do interesse público x dignidade da pessoa humana?: repercussões do julgamento da ADC n. 16 pelo STF na Súmula n. 331 do TST 

      Sulzbach, Lívia Deprá Camargo | jun. 2012
      Em um primeiro momento, o Tribunal Superior do Trabalho considerava ilegal a terceirização de serviços, admitindo-a, apenas, nas hipóteses previstas pela Lei n. 6.019/74, que regula o trabalho temporário, bem como nos serviços de vigilância. Posteriormente, com o cancelamento da Súmula n. 256 pela Resolução n. 121/2003 ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Proibição do retrocesso social e sistema jurídico: inconstitucionalidade dos projetos de lei que visam permitir a terceirização da atividade-fim da empresa 

      Dallegrave Neto, José Affonso | ago. 2016
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A regulamentação da terceirização e a responsabilidade da empresa contratante pelos créditos trabalhistas inadimplidos pela empresa contratada 

      Campos, José Ribeiro de | jun. 2009
      No site da Confederação Nacional da Indústria (www.cni.org.br) consta a notícia da realização em 7.8.08 do Seminário intitulado "Cenário e Tendências das Relações do Trabalho no Brasil", onde um dos temas debatidos foi a terceirização, notadamente a insegurança jurídica acerca das questões relevantes que a envolvem e a ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O trabalho autônomo na reforma trabalhista e a fórmula política da Constituição federal de 1988 

      Ebert, Paulo Roberto Lemgruber | out. 2017
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A necessária revisão da Súmula 331 do TST diante do novo Código civil 

      Melo, Raimundo Simão de | jan. 2011
      Rediscute a responsabilidade do tomador de serviços nas terceirizações, com base na Súmula 331 do TST e nas inovadoras disposições legais do Código Civil de 20202 a respeito da responsabilidade por ato de terceiro, para concluir se ela continua sendo subsidiária ou se passou a ser solidária. A discussão do tema no momento ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Novos (e positivos!) contornos ao valor social do trabalho na possibilidade de terceirizar a atividade-fim 

      Stürmer, Gilberto; Alves, Andressa Munaro | jun. 2024
      [por] Analisa o acórdão oriundo do Tema 725, julgado pelo Supremo Tribunal Federal. Diante de tal análise, almejando prospectar um olhar positivo ao trabalho, em razão da declaração de constitucionalidade de terceirização da atividade-fim, é possível afirmar que o princípio esculpido no inc. IV do art. 1º, da CRFB, o ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Autonomia, probidade e ética na gestão pública 

      Rodrigues, Maria Angélica dos Santos | ago. 2014
      [por] Demonstra os desafios da administração pública na busca de controles mais eficazes na terceirização trabalhista e nas parcerias com Organizações Sociais para minimizar riscos de danos à coletividade e ao erário, persistentes em face da Súmula nº 331 do TST, em que pese a ADC 16/DF. Apresenta a lei baiana para ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A responsabilidade trabalhista da administração pública nos contratos de terceirização: a repercussão do julgamento da ação declaratória de constitucionalidade n. 16 

      Câmara, Viviane Miranda da | ago. 2014
      [por] Aborda-se, através da utilização do método dialógico, a responsabilidade subsidiária, com ênfase nas relações terceirizadas entre os entes da administração pública direta e indireta e a prestadora de serviços, no caso de comprovada culpa in vigilando, por parte do poder público, no que tange à sua fiscalização no ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58644 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.