Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/5384Description
Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do TrabalhoCitation
ABDALA, Vantuil. Terceirização: normatização, questionamentos. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 74, n. 4, p. 17-25, out./dez. 2008.Subject
See also
-
Aspectos do art. 129, da Lei n. 11.196: da terceirização e do direito do trabalho
Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa; Jorge Neto, Francisco Ferreira | dez. 2005A Medida Provisória n. 252, 15.6.2005, denominada de "MP do Bem", tinha uma preocupação primeira com questões de natureza tributária. Mesmo após a prorrogação do seu prazo de vigência, a MP n. 252 não foi objeto de apreciação do Congresso Nacional. A solução adotada foi a inserção dos seus dispositivos ao conteúdo da MP ... -
Artigo 71 da Lei n. 8.666/93 e Súmula 331 do TST: poderia ser diferente?
Gemignani, Tereza Aparecida Asta | jun. 2010[por] A Súmula 331 do TST reputa constitucional o art. 71 da Lei n. 8.666/1993, vedando a transferência da responsabilidade patronal conforme explicitado em seu inciso I, caminhando o inciso IV nesta mesma direção ao prever a observância do benefício de ordem, quando fixa a responsabilidade subsidiária. Considera que nas ... -
Terceirização: relações triangulares no direito do trabalho
Gomes Neto, Indalécio | set. 2006 -
O trabalho autônomo na reforma trabalhista e a fórmula política da Constituição federal de 1988
Ebert, Paulo Roberto Lemgruber | out. 2017 -
Terceirização em serviços de call center
Teixeira, Sergio Torres | jun. 2014 -
A responsabilização subsidiária da administração pública na terceirização de serviços: princípio da supremacia do interesse público x dignidade da pessoa humana?: repercussões do julgamento da ADC n. 16 pelo STF na Súmula n. 331 do TST
Sulzbach, Lívia Deprá Camargo | jun. 2012Em um primeiro momento, o Tribunal Superior do Trabalho considerava ilegal a terceirização de serviços, admitindo-a, apenas, nas hipóteses previstas pela Lei n. 6.019/74, que regula o trabalho temporário, bem como nos serviços de vigilância. Posteriormente, com o cancelamento da Súmula n. 256 pela Resolução n. 121/2003 ... -
Proibição do retrocesso social e sistema jurídico: inconstitucionalidade dos projetos de lei que visam permitir a terceirização da atividade-fim da empresa
Dallegrave Neto, José Affonso | ago. 2016 -
Terceirização e intermediação de mão de obra: em busca de novos parâmetros de responsabilização
Lacerda, Luísa | set. 2015 -
Tendências atuais relativas ao âmbito pessoal de direito do trabalho em Portugal, Espanha e Brasil
Mannrich, Nelson | jun. 2008[por] O exame da evolução do direito do trabalho aponta para um quadro ambíguo: por um lado, observa-se inegável avanço, em face de sua ampliação para abranger não somente os empregados típicos, mas também outros trabalhadores, como autônomos, voluntários, teletrabalhadores e cooperados; por outro, constata-se a perda ... -
A terceirização no direito do trabalho: limites legais e fraude à lei
Almeida, Amador Paes de | dez. 1992