• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    Terceirização: normatização, questionamentos

    Abdala, Vantuil | dez. 2008
    Thumbnail

    PDF (198Ko)

    RVBI
    000837031
    Collection
    • Artigos9473
    • Produção intelectual de Ministros784

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    Terceirização: normatização, questionamentos

    Abdala, Vantuil | dez. 2008
    PDF (198Ko)

    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/5384
    Description
    Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 74, n. 4 (out./dez. 2008)
    Source
    ABDALA, Vantuil. Terceirização: normatização, questionamentos. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 74, n. 4, p. 17-25, out./dez. 2008.
    Sujet
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmulas, aspectos constitucionais ; Flexibilização do trabalho, Brasil ; Responsabilidade trabalhista, Brasil ; Terceirização, regulação, Brasil ; Prestação de serviços, Brasil ; Administração pública, Brasil ; Empresa de prestação de serviços, contratação, responsabilidade, Brasil ; Direito do trabalho, modernização, Brasil ; Relação de emprego, Brasil ; Responsabilidade subsidiária, aspectos constitucionais, Brasil
    RVBI
    000837031
    Collection
    • Artigos9473
    • Produção intelectual de Ministros784

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Aspectos do art. 129, da Lei n. 11.196: da terceirização e do direito do trabalho 

      Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa; Jorge Neto, Francisco Ferreira | dez. 2005
      A Medida Provisória n. 252, 15.6.2005, denominada de "MP do Bem", tinha uma preocupação primeira com questões de natureza tributária. Mesmo após a prorrogação do seu prazo de vigência, a MP n. 252 não foi objeto de apreciação do Congresso Nacional. A solução adotada foi a inserção dos seus dispositivos ao conteúdo da MP ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A responsabilização subsidiária da administração pública na terceirização de serviços: princípio da supremacia do interesse público x dignidade da pessoa humana?: repercussões do julgamento da ADC n. 16 pelo STF na Súmula n. 331 do TST 

      Sulzbach, Lívia Deprá Camargo | jun. 2012
      Em um primeiro momento, o Tribunal Superior do Trabalho considerava ilegal a terceirização de serviços, admitindo-a, apenas, nas hipóteses previstas pela Lei n. 6.019/74, que regula o trabalho temporário, bem como nos serviços de vigilância. Posteriormente, com o cancelamento da Súmula n. 256 pela Resolução n. 121/2003 ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Artigo 71 da Lei n. 8.666/93 e Súmula 331 do TST: poderia ser diferente? 

      Gemignani, Tereza Aparecida Asta | jun. 2010
      [por] A Súmula 331 do TST reputa constitucional o art. 71 da Lei n. 8.666/1993, vedando a transferência da responsabilidade patronal conforme explicitado em seu inciso I, caminhando o inciso IV nesta mesma direção ao prever a observância do benefício de ordem, quando fixa a responsabilidade subsidiária. Considera que nas ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A necessária revisão da Súmula 331 do TST diante do novo Código civil 

      Melo, Raimundo Simão de | jan. 2011
      Rediscute a responsabilidade do tomador de serviços nas terceirizações, com base na Súmula 331 do TST e nas inovadoras disposições legais do Código Civil de 20202 a respeito da responsabilidade por ato de terceiro, para concluir se ela continua sendo subsidiária ou se passou a ser solidária. A discussão do tema no momento ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A regulamentação da terceirização e a responsabilidade da empresa contratante pelos créditos trabalhistas inadimplidos pela empresa contratada 

      Campos, José Ribeiro de | jun. 2009
      No site da Confederação Nacional da Indústria (www.cni.org.br) consta a notícia da realização em 7.8.08 do Seminário intitulado "Cenário e Tendências das Relações do Trabalho no Brasil", onde um dos temas debatidos foi a terceirização, notadamente a insegurança jurídica acerca das questões relevantes que a envolvem e a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços 

      Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | abr. 2013
      Analisa as principais consequências jurídicas da terceirização no âmbito da Administração Pública. Além disso, procura-se delimitar as hipóteses em que a terceirização é considerada lícita, bem como aquelas não admitidas pelo ordenamento jurídico, sob o enfoque da exigência constitucional de prévia aprovação em concurso ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Terceirização de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador: parâmetros para a classificação do trabalho terceirizado dentro do contexto lícito e do socialmente aceitável 

      Teixeira, Sergio Torres | out. 2014
      [por] Estudo crítico acerca do enquadramento do trabalho desenvolvido por um trabalhador terceirizado em serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador. O principal critério de aferição impõe um exame crítico do objeto social da empresa tomadora dos serviços, segundo as letras do seu estatuto, para medir o ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Autonomia, probidade e ética na gestão pública 

      Rodrigues, Maria Angélica dos Santos | ago. 2014
      [por] Demonstra os desafios da administração pública na busca de controles mais eficazes na terceirização trabalhista e nas parcerias com Organizações Sociais para minimizar riscos de danos à coletividade e ao erário, persistentes em face da Súmula nº 331 do TST, em que pese a ADC 16/DF. Apresenta a lei baiana para ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A responsabilidade trabalhista da administração pública nos contratos de terceirização: a repercussão do julgamento da ação declaratória de constitucionalidade n. 16 

      Câmara, Viviane Miranda da | ago. 2014
      [por] Aborda-se, através da utilização do método dialógico, a responsabilidade subsidiária, com ênfase nas relações terceirizadas entre os entes da administração pública direta e indireta e a prestadora de serviços, no caso de comprovada culpa in vigilando, por parte do poder público, no que tange à sua fiscalização no ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A execução em face do tomador dos serviços quando não participou da fase de conhecimento: possibilidades 

      Assmann, Rosâne Marly Silveira | 2014
      A terceirização é presença real no mundo do trabalho. Contudo, a relação triangular que se forma deve ser interpretada em favor do trabalhador. Assim, quando não se obtiver êxito na execução dos valores em ação ajuizada somente em face da prestadora de serviços, analisa-se, com fundamento na legislação e na doutrina, a ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59179 documents.