Decreto
Brasil. Decreto de 3 de novembro de 2014
| dc.contributor.author | Brasil | |
| dc.date.accessioned | 2014-11-04T14:30:18Z | |
| dc.date.available | 2014-11-04T14:30:18Z | |
| dc.date.created | 2014-11-03 | |
| dc.date.issued | 2014-11-04 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Decreto de 3 de novembro de 2014. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo, da Defensoria Pública da União, do Ministério Público da União, do Conselho Nacional do Ministério Público e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 151, n. 213, p. 9-85, 4 nov. 2014. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/50629 | |
| dc.description | Inclui anexos | pt_BR |
| dc.description.abstract | Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo, da Defensoria Pública da União, do Ministério Público da União, do Conselho Nacional do Ministério Público e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Dotação orçamentária | pt_BR |
| dc.subject | Defensoria pública | pt_BR |
| dc.subject | Crédito suplementar | pt_BR |
| dc.subject | Conselho Nacional do Ministério Público (Brasil) (CNMP) | pt_BR |
| dc.subject | Orçamento da seguridade social | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Ministério Público da União (MPU) | pt_BR |
| dc.subject | Município | pt_BR |
| dc.subject | Distrito Federal (Brasil) | pt_BR |
| dc.subject | Estados | pt_BR |
| dc.subject | Poder executivo | pt_BR |
| dc.subject | Poder judiciário | pt_BR |
| dc.subject | Orçamento fiscal | pt_BR |
| dc.subject | Destinação | pt_BR |
| dc.subject | União federal | pt_BR |
| dc.title | Brasil. Decreto de 3 de novembro de 2014 | pt_BR |
| dc.type.ato | Decreto | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 2014 |
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