Acesso rápido

Últimas publicações

  • Portaria n. 159, de 11 de dezembro de 2018 

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 12 dez. 2018
    Altera a composição do Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname).
  • Resolução n. 270, de 11 de dezembro de 2018 

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 12 dez. 2018
    Dispõe sobre o uso do nome social pelas pessoas trans, travestis e transexuais usuárias dos serviços judiciários, membros, servidores, estagiários e trabalhadores terceirizados dos tribunais brasileiros.
  • Resolução n. 271, de 11 de dezembro de 2018 

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 12 dez. 2018
    Fixa parâmetros de remuneração a ser paga aos conciliadores e mediadores judiciais.
  • Resolução n. 264, de 9 de outubro de 2018 

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 9 dez. 2018
    Altera e revoga dispositivos da Resolução n. 209, de 10 de novembro de 2015, que dispõe sobre a convocação de magistrados para auxílio no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, dos tribunais estaduais, regionais, militares e superiores e adota outras providências.
  • Portaria Conjunta n. 3, de 6 de dezembro de 2018 

    Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Brasil. Ministério Público da União (MPU) | 7 dez. 2018
    Suspende o prazo para conclusão dos trabalhos da equipe de auditoria designada pela Portaria Conjunta n. 2, de 26 de outubro de 2018, que constitui equipe para realizar auditoria na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud), e prorroga o prazo previsto para a ...
  • Portaria n. 158, de 5 de dezembro de 2018 

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 6 dez. 2018
    Designa os integrantes do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (FONINJ).
  • Recomendação n. 29, de 28 de novembro de 2018 

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 29 nov. 2018
    Recomenda aos magistrados brasileiros, exceto aos ministros do Supremo Tribunal Federal, que se abstenham de exercer funções, ainda que de caráter honorífico e sem remuneração, em quaisquer órgãos ligados às federações, confederações ou outras entidades desportivas.
  • Brasil. Decreto de 27 de novembro de 2018 

    Brasil | 28 nov. 2018
    Admite personalidades civis e militares na Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio Vargas nos graus de Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro.
  • Resolução n. 267, de 21 de novembro de 2018 

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 22 nov. 2018
    Dá nova redação ao art. 4º da Resolução n. 195, de 3 de junho de 2014, que dispõe sobre a distribuição de orçamento nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus.
  • Resolução n. 269, de 21 de outubro de 2018 

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 22 nov. 2018
    Institui regras sobre a gerência de dados pessoais de candidatos a cargos públicos, mediante concurso público, do Poder Judiciário.
  • Portaria n. 146, de 20 de novembro de 2018 

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 21 nov. 2018
    Altera o art. 2º da Portaria n. 13, de 26 de março de 2018, que institui o Comitê Gestor da Conciliação.
  • Portaria n. 148, de 20 de novembro de 2018 

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 21 nov. 2018
    Designa membros do Comitê Interinstitucional destinado a proceder estudos e apresentar proposta de integração das metas do Poder Judiciário com as metas e indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), Agenda 2030.
  • Portaria n. 144, de 19 de novembro de 2018 

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 20 nov. 2018
    Altera a composição do Comitê de Comunicação Social do Judiciário, instituído pela Portaria n. 631, de 5 de outubro de 2009.
  • Brasil. Decreto de 12 de novembro de 2018 

    Brasil | 13 nov. 2018
    Nomeia LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira, decorrente da aposentadoria do Ministro Fernando Eizo Ono.
  • Orientação n. 7, de 7 de novembro de 2018 

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 9 nov. 2018
    Dispõe sobre a reestruturação periódica das serventias extrajudiciais vagas.
  • Resolução n. 266, de 7 de novembro de 2018 

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 8 nov. 2018
    Altera o art. 3º da Resolução n. 231, de 28 de junho de 2016, que institui o Fórum Nacional da Infância e da Juventude (FONINJ).
  • Brasil. Decreto de 6 de novembro de 2018 

    Brasil | 7 nov. 2018
    Admite personalidades civis e militares na Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio Vargas nos graus de Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro.
  • Portaria n. 136, de 30 de outubro de 2018 

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 31 out. 2018
    Estabelece as unidades da estrutura orgânica do Conselho Nacional de Justiça responsáveis pelo cumprimento do disposto nos incisos I e II do § 3º do art. 40 da Resolução n. 215, de 16 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
  • Portaria Conjunta n. 2, de 26 de outubro de 2018 

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF); Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Brasil. Superior Tribunal Militar (STM); Brasil. Ministério Público da União (MPU) | 30 out. 2018
    Constitui equipe para realizar auditoria na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud).
  • Portaria n. 135, [de] 24 de outubro de 2018 

    Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 26 out. 2018
    Dá nova redação ao art. 2º da Portaria n. 5, de 15 de janeiro de 2016, que cria o Comitê Nacional Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas.

... Ver mais