RSS 1.0Justiça do Trabalho: atos relacionados
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Recent Submissions
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Brasil. Decreto de 19 de julho de 2021
Nomeia AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro. -
Brasil. Decreto de 19 de julho de 2021
Nomeia ALBERTO BASTOS BALAZEIRO para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), na vaga destinada a membro do Ministério Público do Trabalho, decorrente da aposentadoria do Ministro João Batista Brito Pereira. -
Recomendação n. 101, de 12 de julho de 2021
Recomenda aos tribunais brasileiros a adoção de medidas específicas para o fim de garantir o acesso à Justiça aos excluídos digitais. -
Provimento n. 119, de 7 de julho de 2021
Altera o Provimento n. 62, de 14 de novembro de 2017, que dispõe sobre a uniformização dos procedimentos para a aposição de apostila, no âmbito do Poder Judiciário, da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, celebrada na Haia, em 5 de outubro de 1961 (Convenção da ... -
Portaria n. 185, de 6 de julho de 2021
Altera a Portaria n. 111, de 9 de abril de 2021, que institui o regulamento do "Prêmio Prioridade Absoluta", ano 2021. -
Portaria n. 180, de 28 de junho de 2021
Designa os integrantes do Comitê Gestor de Segurança da Informação do Poder Judiciário (CGSI-PJ). -
Portaria n. 182, de 30 de junho de 2021
Altera o anexo da Portaria n. 25, de 25 de fevereiro de 2014, que informa a composição da Comissão Executiva Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa. -
Resolução Conjunta n. 7/CNJ/CNMP, de 25 de junho de 2021
Determina que seja assegurada a participação de pelo menos um(a) integrante do Ministério Público nos concursos públicos para ingresso na carreira da Magistratura e de pelo menos um(a) integrante da Magistratura nos concursos públicos para ingresso na carreira do Ministério Público. -
Brasil. Decreto n. 10.728, de 23 de junho de 2021
Regulamenta o art. 5º da Lei n. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, para dispor sobre a autorização para realização das contratações por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do disposto no inciso IX do caput do art. 37 da Constituição. -
Resolução n. 400, de 16 de junho de 2021
Dispõe sobre a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário. -
Resolução n. 401, de 16 de junho de 2021
Dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão. -
Portaria n. 162, de 10 de junho de 2021
Aprova Protocolos e Manuais criados pela Resolução n. 396, de 7 de junho de 2021, que instituiu a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ). -
Resolução n. 398, de 9 de junho de 2021
Dispõe sobre a atuação dos "Núcleos de Justiça 4.0", disciplinados pela Resolução n. 385, de 6 de abril de 2021, em apoio às unidades jurisdicionais. -
Resolução n. 399, de 9 de junho de 2021
Altera a Resolução n. 234, de 13 de julho de 2016, que institui o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), a Plataforma de Comunicações Processuais (Domicílio Eletrônico) e a Plataforma de Editais do Poder Judiciário, para os efeitos da Lei n. 13105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil). -
Resolução n. 397, de 9 de junho de 2021
Altera a Resolução n. 322, de 1º de junho de 2020, que estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, medidas para a retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19). -
Brasil. Lei n. 14.163, de 9 de junho de 2021
Altera a Lei n. 13.475, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave. -
Resolução n. 396, de 7 de junho de 2021
Institui a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ). -
Resolução n. 395, de 7 de junho de 2021
Institui a Política de Gestão da Inovação no âmbito do Poder Judiciário. -
Portaria n. 158, de 4 de junho de 2021
Designa os integrantes do Fórum de Discussão Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do Poder Judiciário, instituído pela Portaria n. 119, de 29 de julho de 2020. -
Portaria n. 157, de 4 de junho de 2021
Altera a Portaria n. 119, de 29 de julho de 2020, que institui o Fórum de Discussão Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União.
