• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresSujetsTypesCette collectionAuteursTitresSujetsTypes

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    Resolução

    Resolução n. 131, de 12 de maio de 2005

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 jun. 2005
    Thumbnail

    PDF (102Ko)

    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9708

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Resolução

    Resolução n. 131, de 12 de maio de 2005

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 jun. 2005
    PDF (102Ko)

    Altera a Instrução Normativa n. 17, editada pela Resolução n. 91, de 17 de dezembro de 1999, que uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação ao recurso de revista.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/4209
    Description
    Inclui texto da Instrução Normativa n. 17, atualizado com as alterações introduzidas por esta Resolução
    Articles connexes
    Brasil. Lei n. 9.756, de 17 de dezembro de 1998
    Instrução Normativa n. 17 [editada pela Resolução n. 91, de 17 de dezembro de 1999]
    Source
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 131, de 12 de maio de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 447, 9 jun. 2005.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 131, de 12 de maio de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 165-167, 7 jul. 2005. Publicada em Ata da 3ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno, de 12 de maio de 2005.
    Sujet
    Recurso de revista ; Recolhimento ; Multa ; Alteração ; Instrução normativa ; Beneficiário ; Justiça gratuita
    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9708

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 93, de 6 de abril de 2000 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 abr. 2000
      Altera a Instrução Normativa n. 17, editada pela Resolução n. 91, de 17 de dezembro de 1999, que uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação ao recurso de revista.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 101, de 5 de outubro de 2000 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 nov. 2000
      Altera a Instrução Normativa n. 17, editada pela Resolução n. 91, de 17 de dezembro de 1999, que uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação ao recurso de revista.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 184, de 14 de setembro de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 set. 2012
      Altera a Instrução Normativa n. 17, editada pela Resolução n. 91, de 17 de dezembro de 1999, que que uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação ao recurso de revista.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 113, de 21 de novembro de 2002 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 nov. 2002
      Altera a Instrução Normativa n. 16, que uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação a agravo de instrumento.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 102, de 5 de outubro de 2000 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 nov. 2000
      Altera a Instrução Normativa n. 16, de 26 de agosto de 1999, que uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação a agravo de instrumento.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 222, de 26 de outubro de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 out. 2020
      Altera a Instrução Normativa n. 3, de 5 de março de 1993, que trata do depósito recursal nas ações na Justiça do Trabalho, e a Instrução Normativa n. 20, editada pela Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002, que dispõe sobre os procedimentos para o recolhimento de custas e emolumentos devidos à União no âmbito da ...
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 162/GDGCJ.GP, de 28 de abril de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 maio 2003
      Altera a Instrução Normativa n. 16, aprovada pela Resolução n. 89, de 26 de agosto de 1999, que uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação a agravo de instrumento.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2048, de 17 de dezembro de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 dez. 2018
      Altera a Instrução Normativa n. 3, de 5 de março de 1993; a Instrução Normativa n. 20 (editada pela Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002); a Instrução Normativa n. 31 (editada pela Resolução n. 141, de 27 de setembro de 2007); e a Instrução Normativa n. 36 (editada pela Resolução n. 188, de 14 de novembro de 2012).
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 215, de 28 de novembro de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 nov. 2016
      Altera a Instrução Normativa n. 30, editada pela Resolução n. 140, de 13 de setembro de 2007, que regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho, a Lei n. 11419, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 95, de 30 de junho de 2000 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 jul. 2000
      Altera a Instrução Normativa n. 14, editada pela Resolução n. 80, de 25 de junho de 1998, que aprova modelo de Carteira de Identidade de Magistrado da Justiça do Trabalho, as instruções para sua emissão.

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 52559 documents.