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    Resolução

    Resolução n. 101, de 5 de outubro de 2000

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 nov. 2000
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    PDF (118Kb)

    Situation
    Alterado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9487

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    Resolução

    Resolução n. 101, de 5 de outubro de 2000

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 nov. 2000
    PDF (118Kb)

    Altera a Instrução Normativa n. 17, editada pela Resolução n. 91, de 17 de dezembro de 1999, que uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação ao recurso de revista.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/4291
    Description
    Inclui texto da Instrução Normativa n. 17, atualizado com as alterações introduzidas por esta Resolução
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    Brasil. Lei n. 9.756, de 17 de dezembro de 1998
    Instrução Normativa n. 17 [editada pela Resolução n. 91, de 17 de dezembro de 1999]
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 101, de 5 de outubro de 2000. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 3 out. 2000.
    Subject
    Recurso de revista ; Brasil. Lei n. 9.756, de 17 de dezembro de 1998 ; Interpretação ; Alteração ; Instrução normativa ; Uniformização
    Situation
    Alterado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9487

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      Altera a Instrução Normativa n. 17, editada pela Resolução n. 91, de 17 de dezembro de 1999, que que uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação ao recurso de revista.
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