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Resolução n. 222, de 26 de outubro de 2020
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Resolução n. 222, de 26 de outubro de 2020
Altera a Instrução Normativa n. 3, de 5 de março de 1993, que trata do depósito recursal nas ações na Justiça do Trabalho, e a Instrução Normativa n. 20, editada pela Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002, que dispõe sobre os procedimentos para o recolhimento de custas e emolumentos devidos à União no âmbito da Justiça do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/178771Related items
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 222, de 26 de outubro de 2020. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3090, p. 66-67, 29 out. 2020.Subject
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Resolução n. 191, de 11 de dezembro de 2013
Altera a Instrução Normativa n. 20, editada pela Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002, que dispõe sobre os procedimentos para o recolhimento de custas e emolumentos devidos à União no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2048, de 17 de dezembro de 2018
Altera a Instrução Normativa n. 3, de 5 de março de 1993; a Instrução Normativa n. 20 (editada pela Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002); a Instrução Normativa n. 31 (editada pela Resolução n. 141, de 27 de setembro de 2007); e a Instrução Normativa n. 36 (editada pela Resolução n. 188, de 14 de novembro de 2012). -
Resolução Administrativa n. 902, de 7 de novembro de 2002
Modifica o item V da Instrução Normativa n. 20, aprovada pela Resolução n. 112, de 24 de setembro de 2002, que dispõe sobre os procedimentos para o recolhimento de custas e emolumentos devidos à União no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Resolução n. 168, de 9 de agosto de 2010
Atualiza a Instrução Normativa n. 3, de 5 de março de 1993, que trata do depósito para recurso nas ações na Justiça do Trabalho. -
Ato n. 18, de 13 de janeiro de 1994
Edita os novos valores, reajustados pela variação acumulada do INPC do IBGE dos meses de novembro e dezembro de 1993, alusivos aos limites de depósito para recurso nas ações na Justiça do Trabalho. -
Ato n. 723, de 29 de junho de 1993
Edita os novos valores, reajustados pela variação do INPC do IBGE dos meses de maio e junho de 1993, alusivos aos limites de depósito para recurso, nas ações na Justiça do Trabalho. -
Ato n. 478, de 10 de março de 1993
Edita os novos valores, reajustados pela variação acumulada do INPC do IBGE dos meses de janeiro e fevereiro de 1993, alusivos aos limites de depósito para recurso, nas ações na Justiça do Trabalho. -
Ato n. 583, de 28 de abril de 1993
Edita os novos valores, reajustados pela variação acumulada do INPC do IBGE dos meses de março e abril de 1993, alusivos aos limites de depósito para recurso, nas ações na Justiça do Trabalho. -
Ato n. 879/GP, de 10 de setembro de 1993
Edita os novos valores, reajustados pela variação acumulada do INPC do IBGE dos meses de julho e agosto de 1993, alusivos aos limites de depósito para recurso, nas ações na Justiça do Trabalho. -
Ato n. 1040, de 10 de novembro de 1993
Edita novos valores, reajustados pela variação acumulada do INPC do IBGE dos meses de setembro e outubro de 1993, alusivos aos limites de depósito para recurso, nas ações da Justiça do Trabalho.
