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Resolução
Resolução n. 131, de 12 de maio de 2005
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária (DGCJ) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno (SETP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2009-10-27T16:31:11Z | |
| dc.date.available | 2009-10-27T16:31:11Z | |
| dc.date.created | 2005-05-12 | |
| dc.date.issued | 2005-06-09 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 131, de 12 de maio de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 447, 9 jun. 2005. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 131, de 12 de maio de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 165-167, 7 jul. 2005. Publicada em Ata da 3ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno, de 12 de maio de 2005. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/4209 | |
| dc.description | Inclui anexo | pt_BR |
| dc.description.abstract | Altera a Instrução Normativa n. 17, editada pela Resolução n. 91, de 17 de dezembro de 1999, que uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação ao recurso de revista. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 9.756, de 17 de dezembro de 1998 | pt_BR |
| dc.relation | Instrução Normativa n. 17 [editada pela Resolução n. 91, de 17 de dezembro de 1999] | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1998-12-17;9756 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/4196 | pt_BR |
| dc.subject | Recurso de revista | pt_BR |
| dc.subject | Recolhimento | pt_BR |
| dc.subject | Multa | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Instrução normativa | pt_BR |
| dc.subject | Beneficiário | pt_BR |
| dc.subject | Justiça gratuita | pt_BR |
| dc.title | Resolução n. 131, de 12 de maio de 2005 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
| dc.identifier.number | 131 | |
| dc.identifier.number | 17 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 200500131 |
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