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Resolução

Resolução n. 131, de 12 de maio de 2005

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária (DGCJ)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno (SETP)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP)pt_BR
dc.date.accessioned2009-10-27T16:31:11Z
dc.date.available2009-10-27T16:31:11Z
dc.date.created2005-05-12
dc.date.issued2005-06-09
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 131, de 12 de maio de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 447, 9 jun. 2005.pt_BR
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 131, de 12 de maio de 2005. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 165-167, 7 jul. 2005. Publicada em Ata da 3ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno, de 12 de maio de 2005.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/4209
dc.descriptionInclui anexopt_BR
dc.description.abstractAltera a Instrução Normativa n. 17, editada pela Resolução n. 91, de 17 de dezembro de 1999, que uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação ao recurso de revista.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Lei n. 9.756, de 17 de dezembro de 1998pt_BR
dc.relationInstrução Normativa n. 17 [editada pela Resolução n. 91, de 17 de dezembro de 1999]pt_BR
dc.relation.urihttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1998-12-17;9756pt_BR
dc.relation.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/4196pt_BR
dc.subjectRecurso de revistapt_BR
dc.subjectRecolhimentopt_BR
dc.subjectMultapt_BR
dc.subjectAlteraçãopt_BR
dc.subjectInstrução normativapt_BR
dc.subjectBeneficiáriopt_BR
dc.subjectJustiça gratuitapt_BR
dc.titleResolução n. 131, de 12 de maio de 2005pt_BR
dc.type.atoResoluçãopt_BR
dc.identifier.number131
dc.identifier.number17
dc.identifier.yearandnumber200500131

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