• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    Resolução

    Resolução n. 184, de 14 de setembro de 2012

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 set. 2012
    Thumbnail

    PDF (82Kb)

    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11057

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Resolução

    Resolução n. 184, de 14 de setembro de 2012

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 set. 2012
    PDF (82Kb)

    Altera a Instrução Normativa n. 17, editada pela Resolução n. 91, de 17 de dezembro de 1999, que que uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação ao recurso de revista.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/26416
    Notas
    Determina a republicação da Instrução Normativa n. 17, editada pela Resolução n. 91, de 17 de dezembro de 1999, com a alteração introduzida
    Itens relacionados
    Instrução Normativa n. 17 [editada pela Resolução n. 91, de 17 de dezembro de 1999]
    Brasil. Lei n. 9.756, de 17 de dezembro de 1998
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 184, de 14 de setembro de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1070, p. 4, 24 set. 2012.
    Assunto
    Processo trabalhista ; Agravo ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Instrução normativa ; Alteração ; Prazo
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11057

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 93, de 6 de abril de 2000 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 abr. 2000
      Altera a Instrução Normativa n. 17, editada pela Resolução n. 91, de 17 de dezembro de 1999, que uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação ao recurso de revista.
    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 101, de 5 de outubro de 2000 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 nov. 2000
      Altera a Instrução Normativa n. 17, editada pela Resolução n. 91, de 17 de dezembro de 1999, que uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação ao recurso de revista.
    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 131, de 12 de maio de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 jun. 2005
      Altera a Instrução Normativa n. 17, editada pela Resolução n. 91, de 17 de dezembro de 1999, que uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação ao recurso de revista.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 162/GDGCJ.GP, de 28 de abril de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 maio 2003
      Altera a Instrução Normativa n. 16, aprovada pela Resolução n. 89, de 26 de agosto de 1999, que uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação a agravo de instrumento.
    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 102, de 5 de outubro de 2000 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 nov. 2000
      Altera a Instrução Normativa n. 16, de 26 de agosto de 1999, que uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação a agravo de instrumento.
    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 113, de 21 de novembro de 2002 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 nov. 2002
      Altera a Instrução Normativa n. 16, que uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação a agravo de instrumento.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Reflexões sobre a Lei nº 13.015/2014 

      Mallet, Estevão | dez. 2014
      Embora a Lei n. 13.015 tenha alterado apenas quatro artigos da CLT (894, 896, 897-A e 899), e introduzindo dois novos (896-B e 896-C), nela provavelmente se contém a mais ampla modificação do sistema recursal trabalhista já realizada, resultado do trabalho iniciado pela Comissão Temporária criada no âmbito do Tribunal ...
    • Imagem
      Resolução

      Instrução Normativa n. 17 [editada pela Resolução n. 91, de 17 de dezembro de 1999] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 jan. 2000
      Uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação ao recurso de revista.
    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 215, de 28 de novembro de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 nov. 2016
      Altera a Instrução Normativa n. 30, editada pela Resolução n. 140, de 13 de setembro de 2007, que regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho, a Lei n. 11419, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial.
    • Imagem
      Provimento

      Provimento n. 3, de 30 de junho de 2000 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 6 jul. 2000
      Altera as tabelas e quadros a que aludem os Provimentos: n. 1, de 9 de junho de 1998 e n. 3, de 1999, para inclusão dos dados estatísticos referentes ao Procedimento Sumaríssimo e às decisões monocráticas autorizadas pela Lei 9.756, de 17 de dezembro de 1998.

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58698 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.