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    Resolução

    Resolução n. 102, de 5 de outubro de 2000

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 nov. 2000
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    PDF (114Kb)

    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11042

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    Resolução

    Resolução n. 102, de 5 de outubro de 2000

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 nov. 2000
    PDF (114Kb)

    Altera a Instrução Normativa n. 16, de 26 de agosto de 1999, que uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação a agravo de instrumento.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/4289
    Notas
    Inclui texto da Instrução Normativa n. 16, atualizado com as alterações introduzidas por esta Resolução
    Itens relacionados
    Instrução Normativa n. 16 [editada pela Resolução n. 89, de 26 de agosto de 1999]
    Brasil. Lei n. 9.756, de 17 de dezembro de 1998
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 102, de 5 de outubro de 2000. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 3 nov. 2000.
    Assunto
    Agravo de instrumento ; Alteração ; Brasil. Lei n. 9.756, de 17 de dezembro de 1998 ; Uniformização ; Instrução normativa ; Interpretação
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11042

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