Resolução
Resolução n. 113, de 21 de novembro de 2002
Situação
AlteradoColeção
Resolução
Resolução n. 113, de 21 de novembro de 2002
Altera a Instrução Normativa n. 16, que uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação a agravo de instrumento.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/3533Notas
Publicada anteriormente sob o número 115 no Diário da Justiça de 27 nov. 2002Determina a republicação da Instrução Normativa n. 16, inserindo-se as alterações ora realizadas
Republicada no Diário da Justiça de 28 nov. 2002 por ter saído com incorreção no número da resolução e na referência à instrução normativa no item 3
Republicada no Diário da Justiça de 4 dez. 2002 por ter saído com incorreção na referência à instrução normativa no item 3
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 115, de 21 de novembro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 433-434, 27 nov. 2002. Numeração da Resolução retificada posteriormente no Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 347-348, 28 nov. 2002.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 113, de 21 de novembro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 347-348, 28 nov. 2002. Republicação 1.
Ver todas Ver menos
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 113, de 21 de novembro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 868, 4 dez. 2002. Republicação 2.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 113, de 21 de novembro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 432, 11 dez. 2002. Republicação 3.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 113, de 21 de novembro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 432, 11 dez. 2002. Republicação 3.
Veja também
-
Resolução n. 93, de 6 de abril de 2000
Altera a Instrução Normativa n. 17, editada pela Resolução n. 91, de 17 de dezembro de 1999, que uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação ao recurso de revista. -
Resolução n. 101, de 5 de outubro de 2000
Altera a Instrução Normativa n. 17, editada pela Resolução n. 91, de 17 de dezembro de 1999, que uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação ao recurso de revista. -
Resolução n. 131, de 12 de maio de 2005
Altera a Instrução Normativa n. 17, editada pela Resolução n. 91, de 17 de dezembro de 1999, que uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação ao recurso de revista. -
Resolução n. 184, de 14 de setembro de 2012
Altera a Instrução Normativa n. 17, editada pela Resolução n. 91, de 17 de dezembro de 1999, que que uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação ao recurso de revista. -
Resolução n. 102, de 5 de outubro de 2000
Altera a Instrução Normativa n. 16, de 26 de agosto de 1999, que uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação a agravo de instrumento. -
Ato n. 162/GDGCJ.GP, de 28 de abril de 2003
Altera a Instrução Normativa n. 16, aprovada pela Resolução n. 89, de 26 de agosto de 1999, que uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação a agravo de instrumento. -
Provimento n. 3, de 30 de junho de 2000
Altera as tabelas e quadros a que aludem os Provimentos: n. 1, de 9 de junho de 1998 e n. 3, de 1999, para inclusão dos dados estatísticos referentes ao Procedimento Sumaríssimo e às decisões monocráticas autorizadas pela Lei 9.756, de 17 de dezembro de 1998. -
Instrução Normativa n. 17 [editada pela Resolução n. 91, de 17 de dezembro de 1999]
Uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação ao recurso de revista. -
Instrução Normativa n. 16 [editada pela Resolução n. 89, de 26 de agosto de 1999]
Uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação a agravo de instrumento. -
Reflexões sobre a Lei nº 13.015/2014
Embora a Lei n. 13.015 tenha alterado apenas quatro artigos da CLT (894, 896, 897-A e 899), e introduzindo dois novos (896-B e 896-C), nela provavelmente se contém a mais ampla modificação do sistema recursal trabalhista já realizada, resultado do trabalho iniciado pela Comissão Temporária criada no âmbito do Tribunal ...
