• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Resolução

    Resolução n. 113, de 21 de novembro de 2002

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 nov. 2002
    Thumbnail

    3ª Republicação - 11 dez. 2002 (118Kb)

    Situation
    Alterado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10000

    Statistics for this item
    Show full item record
    Resolução

    Resolução n. 113, de 21 de novembro de 2002

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 nov. 2002
    3ª Republicação - 11 dez. 2002 (118Kb)

    Altera a Instrução Normativa n. 16, que uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação a agravo de instrumento.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/3533
    Description
    Publicada anteriormente sob o número 115 no Diário da Justiça de 27 nov. 2002

    Determina a republicação da Instrução Normativa n. 16, inserindo-se as alterações ora realizadas

    Republicada no Diário da Justiça de 28 nov. 2002 por ter saído com incorreção no número da resolução e na referência à instrução normativa no item 3

    Republicada no Diário da Justiça de 4 dez. 2002 por ter saído com incorreção na referência à instrução normativa no item 3
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 115, de 21 de novembro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 433-434, 27 nov. 2002. Numeração da Resolução retificada posteriormente no Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 347-348, 28 nov. 2002.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 113, de 21 de novembro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 347-348, 28 nov. 2002. Republicação 1.
    See more See less
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 113, de 21 de novembro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 868, 4 dez. 2002. Republicação 2.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 113, de 21 de novembro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 432, 11 dez. 2002. Republicação 3.
    Subject
    Agravo de instrumento ; Instrução normativa ; Alteração
    Situation
    Alterado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10000

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 184, de 14 de setembro de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 set. 2012
      Altera a Instrução Normativa n. 17, editada pela Resolução n. 91, de 17 de dezembro de 1999, que que uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação ao recurso de revista.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 93, de 6 de abril de 2000 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 abr. 2000
      Altera a Instrução Normativa n. 17, editada pela Resolução n. 91, de 17 de dezembro de 1999, que uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação ao recurso de revista.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 131, de 12 de maio de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 jun. 2005
      Altera a Instrução Normativa n. 17, editada pela Resolução n. 91, de 17 de dezembro de 1999, que uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação ao recurso de revista.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 101, de 5 de outubro de 2000 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 nov. 2000
      Altera a Instrução Normativa n. 17, editada pela Resolução n. 91, de 17 de dezembro de 1999, que uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação ao recurso de revista.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 102, de 5 de outubro de 2000 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 nov. 2000
      Altera a Instrução Normativa n. 16, de 26 de agosto de 1999, que uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação a agravo de instrumento.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 162/GDGCJ.GP, de 28 de abril de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 maio 2003
      Altera a Instrução Normativa n. 16, aprovada pela Resolução n. 89, de 26 de agosto de 1999, que uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação a agravo de instrumento.
    • Thumbnail
      Provimento

      Provimento n. 3, de 30 de junho de 2000 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 6 jul. 2000
      Altera as tabelas e quadros a que aludem os Provimentos: n. 1, de 9 de junho de 1998 e n. 3, de 1999, para inclusão dos dados estatísticos referentes ao Procedimento Sumaríssimo e às decisões monocráticas autorizadas pela Lei 9.756, de 17 de dezembro de 1998.
    • Thumbnail
      Resolução

      Instrução Normativa n. 16 [editada pela Resolução n. 89, de 26 de agosto de 1999] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 set. 1999
      Uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação a agravo de instrumento.
    • Thumbnail
      Resolução

      Instrução Normativa n. 17 [editada pela Resolução n. 91, de 17 de dezembro de 1999] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 jan. 2000
      Uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação ao recurso de revista.
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 190, de 11 de dezembro de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 dez. 2013
      Altera a Instrução Normativa n. 3, de 5 de março de 1993, que interpreta o art. 8º da Lei n. 8542, de 23 de dezembro de 1992, que trata do depósito para recurso nas ações na Justiça do Trabalho.

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 51147 documents.