Resolução
Resolução n. 113, de 21 de novembro de 2002
Situação
AlteradoColeção
Resolução
Resolução n. 113, de 21 de novembro de 2002
Modifica os itens II e IX da Instrução Normativa n. 16, que uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação a agravo de instrumento.
Ao citar este item, use
https://hdl.handle.net/20.500.12178/3533Autoria secundária
Notas
Publicada anteriormente sob o número 115 no Diário da Justiça de 27 nov. 2002Republicada no Diário da Justiça de 28 nov. 2002 por ter saído com incorreção no número da resolução e na referência à instrução normativa no item 3
Republicada no Diário da Justiça de 4 dez. 2002 por ter saído com incorreção na referência à instrução normativa no item 3
Determina a republicação da Instrução Normativa n. 16, inserindo-se as alterações ora realizadas
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 115, de 21 de novembro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 27 nov. 2002. Seção 1, p. 433-434. Numeração da Resolução retificada posteriormente no Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 28 nov. 2002. Seção 1, p. 347-348.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 113, de 21 de novembro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 4 dez. 2002. Seção 1, p. 868. Republicação.
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BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 113, de 21 de novembro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 11 dez. 2002. Seção 1, p. 432. Republicação.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 113, de 21 de novembro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 28 nov. 2002. Seção 1, p. 347-348.
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 113, de 21 de novembro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 28 nov. 2002. Seção 1, p. 347-348.
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