• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 3, de 12 de fevereiro de 1993

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º mar. 1993
    Thumbnail

    PDF (86Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10080

    Statistics for this item
    Show full item record
    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 3, de 12 de fevereiro de 1993

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º mar. 1993
    PDF (86Kb)

    Cria comissão para a elaboração de normas procedimentais para a aprovação do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/42079
    Related items
    Resolução Administrativa n. 147, de 22 de fevereiro de 1995
    Resolução Administrativa n. 197, de 8 de junho de 1995
    Resolução Administrativa n. 69/OE, de 17 de dezembro de 1993
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 3, de 12 de fevereiro de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 1º mar. 1993. Seção 1, p. 2548.
    Subject
    Procedimento ; Normas ; Regimento interno ; Criação ; Ministro ; Comissão ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10080

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 197, de 8 de junho de 1995 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 jun. 1995
      Aprova a substituição do Exmo. Ministro GUIMARÃES FALCÃO pelo Exmo. Ministro MANOEL MENDES na Comissão Temporária para Elaboração de Normas Procedimentais para aprovação do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 443, de 20 de junho de 1996 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 1996
      Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ...
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2, de 12 de fevereiro de 1993 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º mar. 1993
      Cria comissão para a realização de estudos destinados à elaboração de uma nova Instrução Normativa alusiva aos depósitos recursais.
    • Thumbnail
      Portaria

      Portaria n. 44, de 27 de maio de 2011 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 30 maio 2011
      Institui a Comissão Nacional de Metas para facilitar a interlocução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com os tribunais e auxiliar a aprovação, o acompanhamento do cumprimento e a avaliação de desempenho das Metas Nacionais.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Considerações sobre o princípio de não discriminação em direito comunitário: novas perspectivas em relação ao direito laboral 

      Alves, Ricardo de Paula | mar. 2001
      Na construção do direito comunitário e especialmente no que concerne ao desenvolvimento de uma jurisprudência da Corte de Justiça das Comunidades Europeias que cria alicerce sólido para a afirmação da chamada Europa Social, o princípio de não discriminação tem assumido salutar importância. Como veremos, o Tribunal de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Tratamento mais favorável e artigo 4º, n. 1, do Código do Trabalho português: o fim de um princípio? 

      Amado, João Leal | jan. 2006
      A recente aprovação do Código do Trabalho português, publicado em anexo à Lei n. 99/2003, de 27 de agosto, representou, como é óbvio, um acontecimento da maior relevância para todos quantos, directa ou indirectamente, têm o seu quotidiano ligado a este ramo do direito — afinal, a maioria da população portuguesa. Ora, se ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O § 3º do art. 5º da CF/88 e a internalização da Convenção 87 da OIT 

      Costa, José Augusto Fontoura; Gomes, Ana Virgínia Moreira | mar. 2007
      [por] A Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, que trata da proteção à liberdade sindical, constitui uma das principais normas internacionais do trabalho, reconhecida na Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, de 1998, como uma das convenções fundamentais. No ...
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 461/SEGJUD.GP, de 21 de agosto de 2015 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 ago. 2015
      Constitui Comissão de Ministros com a finalidade de aperfeiçoar e detalhar os procedimentos estabelecidos no Ato n. 491/SEGJUD.GP, de 23 de setembro de 2014, que fixa parâmetros procedimentais para dar efetividade à Lei n. 13015, de 21 de julho de 2014, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Suspende ...
    • Thumbnail
      Ata

      Ata da Segunda Sessão Extraordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 1º de março de 2016] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º mar. 2016
      Divulga o texto da Ata da Segunda Sessão Extraordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 1º de março de 2016.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 4, de 12 de fevereiro de 1993 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 mar. 1993
      Cria comissão para a elaboração do anteprojeto de lei visando à criação do Conselho da Magistratura da Justiça do Trabalho.

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 51799 documents.