Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 144, de 8 de fevereiro de 1995
Collections
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 144, de 8 de fevereiro de 1995
Constitui Comissão para elaboração de estudos referentes ao alcance e efeitos de Leis no processo do trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/39865Refers to
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 144, de 8 de fevereiro de 1995. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 2716, 16 fev. 1995.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Portaria n. 63, de 26 de abril de 2019
Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e propostas voltadas à política de acesso às bases de dados processuais dos tribunais. -
Portaria n. 212, de 15 de outubro de 2020
Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e de propostas voltadas à adequação dos tribunais à Lei Geral de Proteção de Dados. -
Portaria n. 4, de 17 de dezembro de 2020
Institui Comitê de Apoio para elaboração de estudos e pareceres técnicos acerca da ferramenta de análise financeira, patrimonial e busca e gestão de ativos do Poder Judiciário para o auxílio ao desenvolvimento de regras negociais, preparação e revisão de termo de referência com o Programa das Nações Unidas Para o ... -
Resolução Administrativa n. 488, de 2 de fevereiro de 1998
Constitui comissão temporária para estudos relativos a anteprojetos de Lei e designa ministros para compor a referida comissão. -
Resolução Administrativa n. 2, de 12 de fevereiro de 1993
Cria comissão para a realização de estudos destinados à elaboração de uma nova Instrução Normativa alusiva aos depósitos recursais. -
Ato n. 3/GVP, de 1º de junho de 2022
Institui comissões para estudos e projetos no âmbito da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (CONAPROC). -
Considerações sobre o princípio de não discriminação em direito comunitário: novas perspectivas em relação ao direito laboral
Na construção do direito comunitário e especialmente no que concerne ao desenvolvimento de uma jurisprudência da Corte de Justiça das Comunidades Europeias que cria alicerce sólido para a afirmação da chamada Europa Social, o princípio de não discriminação tem assumido salutar importância. Como veremos, o Tribunal de ... -
Resolução Administrativa n. 4, de 12 de fevereiro de 1993
Cria comissão para a elaboração do anteprojeto de lei visando à criação do Conselho da Magistratura da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 337/GDGSET.GP, de 3 de setembro de 2020
Constitui comissão para elaborar estudos, avaliar impactos e apresentar relatório que permita verificar a viabilidade de implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) em substituição ao Processo Administrativo Eletrônico (PAE). -
Portaria n. 148, de 5 de novembro de 2015
Institui Grupo de Estudo para elaboração de projeto de resolução com vistas à criação de centros de inteligência e monitoramento de demandas de massa nos tribunais brasileiros.
