Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 144, de 8 de fevereiro de 1995
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 144, de 8 de fevereiro de 1995
Constitui Comissão para elaboração de estudos referentes ao alcance e efeitos de Leis no processo do trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/39865Faz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 144, de 8 de fevereiro de 1995. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 2716, 16 fev. 1995.Veja também
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Resolução Administrativa n. 2, de 12 de fevereiro de 1993
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Ato n. 3/GVP, de 1º de junho de 2022
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Considerações sobre o princípio de não discriminação em direito comunitário: novas perspectivas em relação ao direito laboral
Na construção do direito comunitário e especialmente no que concerne ao desenvolvimento de uma jurisprudência da Corte de Justiça das Comunidades Europeias que cria alicerce sólido para a afirmação da chamada Europa Social, o princípio de não discriminação tem assumido salutar importância. Como veremos, o Tribunal de ... -
Resolução Administrativa n. 4, de 12 de fevereiro de 1993
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