Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 2, de 12 de fevereiro de 1993
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 2, de 12 de fevereiro de 1993
Cria comissão para a realização de estudos destinados à elaboração de uma nova Instrução Normativa alusiva aos depósitos recursais.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/42080Faz referência a
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 2, de 12 de fevereiro de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 1º mar. 1993. Seção 1, p. 2548.Veja também
-
Ato Conjunto n. 2/TST.CSJT.CGJT.GP.SG, de 4 de março de 2021
Institui Grupo de Trabalho destinado à realização de estudos para elaboração do Manual do Sistema "e-Gestão Administrativo" para os dados estatísticos vinculados às áreas administrativas da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 30/TST.CSJT.ENAMAT, de 17 de abril de 2024
Institui Grupo de Trabalho para elaboração das diretrizes e do cronograma para a realização do Curso de Formação Inicial (CFI) destinado aos magistrados que vierem a ser aprovados no II Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho. -
Ato n. 156/CSJT.GP.SG, de 25 de julho de 2011
Institui grupo de trabalho destinado a realizar estudos e propor normatização sobre os ajustes firmados por Tribunais Regionais do Trabalho que têm como objeto o gerenciamento dos depósitos judiciais, precatórios trabalhistas, folha de pagamento de pessoal, e a cessão de uso de espaço público. -
Resolução Administrativa n. 367, de 19 de dezembro de 1996
Constitui Comissão Temporária encarregada de elaborar estudos sobre o contido no Ato n. 594/GP, de 29 de junho de 1995 e apresentar projeto de Instrução Normativa regulamentando a matéria a ser submetida à apreciação do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 11/TST.CSJT.GP.SE, de 28 de abril de 2009
Institui grupo de trabalho com a finalidade de realizar estudos destinados à definição da marca "JUSTIÇA DO TRABALHO" e à elaboração de manual de utilização, nos termos da Resolução n. 54, de 31 de outubro de 2008, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 564/GDGSET.GP, de 22 de outubro de 2007
Constitui Comissão de Ministros destinada a estudar proposta de revisão da Instrução Normativa n. 11, de 10 de abril de 1997, que trata da uniformização de procedimentos para a expedição de Precatórios e Ofícios requisitórios referentes às condenações decorrentes de decisões trânsitas em julgado. -
Resolução Administrativa n. 24, de 28 de abril de 1993
Suspende a apreciação da Jurisprudência Normativa n. 1 da Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho e cria comissão para rever sua redação. -
Resolução Administrativa n. 1326, de 16 de fevereiro de 2009
Constitui comissão temporária destinada a apresentar estudo sobre a regulamentação da guia para depósito prévio em ações de anulação de débitos resultante de autuações administrativas.
