• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    Ato

    Ato n. 564/GDGSET.GP, de 22 de outubro de 2007

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 out. 2007
    Thumbnail

    PDF (116Kb)

    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11055

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Ato

    Ato n. 564/GDGSET.GP, de 22 de outubro de 2007

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 out. 2007
    PDF (116Kb)

    Constitui Comissão de Ministros destinada a estudar proposta de revisão da Instrução Normativa n. 11, de 10 de abril de 1997, que trata da uniformização de procedimentos para a expedição de Precatórios e Ofícios requisitórios referentes às condenações decorrentes de decisões trânsitas em julgado.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/25957
    Itens relacionados
    Instrução Normativa n. 11 [editada pela Resolução n. 67, de 10 de abril de 1997]
    Faz referência a
    Processo n. TST-98.231/2007–0
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 564/GDGSET.GP, de 22 de outubro de 2007. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 42, p. 2, 26 out. 2007.
    Assunto
    Instrução normativa ; Comissão ; Ministro ; Revisão ; Uniformização ; Procedimento ; Precatório ; Condenação judicial ; Ofício ; Expedição ; Criação
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11055

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Resolução

      Instrução Normativa n. 11 [editada pela Resolução n. 67, de 10 de abril de 1997] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 abr. 1997
      Uniformiza procedimentos para a expedição de Precatórios e Ofícios requisitórios referentes às condenações decorrentes de decisões trânsitas em julgado, contra a União Federal (Administração Direta), Autarquias e Fundações, até a nova regulamentação prevista no projeto de reforma do Poder Judiciário, na Constituição da ...
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 34/OE, de 2 de agosto de 1993 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 ago. 1993
      Constitui comissão para estudar os temas objeto da revisão Constitucional de interesse do Poder Judiciário e em especial da Justiça do Trabalho.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O protesto de decisão judicial trabalhista transitada em julgado, a reforma trabalhista e a busca pela máxima efetividade da tutela jurisdicional 

      Fabiano, Isabela Márcia de Alcântara | dez. 2018
      Aborda e investiga o tratamento dado pela Lei n. 13.467/2017, apelidada de Reforma Trabalhista, ao protesto de decisão judicial transitada em julgado na Justiça do Trabalho. Os seus objetivos são compreender o instituto e tentar extrair desse meio coercitivo indireto o seu potencial máximo para a transformação da realidade ...
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 401/SEGJUD.GP, de 6 de agosto de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 ago. 2014
      Constitui Comissão de Ministros com a finalidade de regulamentar a Lei n. 13015, de 21 de julho de 2014, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 8/GCGJT, de 21 de agosto de 2017 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 22 ago. 2017
      Institui Grupo de Trabalho com objetivo de propor a revisão, a atualização e o aprimoramento da Tabela Processual Unificada de Assuntos com Acréscimos da Justiça do Trabalho.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 10/GCGJT, de 27 de agosto de 2019 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 27 ago. 2019
      Institui Grupo de Trabalho com objetivo de propor a revisão, a atualização e o aprimoramento da Tabela Processual Unificada de Assuntos com Acréscimos da Justiça do Trabalho.
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 1/GCGJT, de 28 de agosto de 2006 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 30 ago. 2006
      Cria Comissão para a revisão do Anexo IV da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 6 de abril de 2006, que identifica as classes processuais, a fim de adequá-las aos parâmetros definidos no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.
    • Imagem
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 15/CSJT.TST.GP.SE, de 2 de julho de 2009 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 jul. 2009
      Institui comissão destinada a realizar estudos relativos à implementação, nos órgãos da Justiça do Trabalho, da numeração uniformizada dos processos prevista na Resolução n. 65, de 16 de dezembro de 2008, do Conselho Nacional de Justiça.
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1326, de 16 de fevereiro de 2009 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 fev. 2009
      Constitui comissão temporária destinada a apresentar estudo sobre a regulamentação da guia para depósito prévio em ações de anulação de débitos resultante de autuações administrativas.
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1457, de 24 de maio de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 maio 2011
      Constitui comissão temporária de ministros destinada a apresentar proposta de anteprojeto de lei dispondo sobre alterações da Lei n. 7701, de 21 de dezembro de 1988, no tocante à competência da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho (SDC).

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58690 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.