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    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 197, de 8 de junho de 1995

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 jun. 1995
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    PDF (89Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12877

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    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 197, de 8 de junho de 1995

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 jun. 1995
    PDF (89Kb)

    Aprova a substituição do Exmo. Ministro GUIMARÃES FALCÃO pelo Exmo. Ministro MANOEL MENDES na Comissão Temporária para Elaboração de Normas Procedimentais para aprovação do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/45179
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    Resolução Administrativa n. 3, de 12 de fevereiro de 1993
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 197, de 8 de junho de 1995. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 14 jun. 1995. Seção 1, p. 18091.
    Subject
    Regulamento ; Revisão ; Normas ; Comissão temporária ; Regimento interno ; Substituição ; Ministro ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12877

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      Resolução Administrativa - RA

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      [por] Analisa medidas de redução proporcional de jornada de trabalho e salário e de suspensão temporária dos contratos de trabalho, cuja adoção foi autorizada pela Medida Provisória (MP) n. 936/2020, como alternativas a serem utilizadas pelos empregadores, no sentido da amenização dos impactos econômicos decorrentes do ...
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