Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 197, de 8 de junho de 1995
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 197, de 8 de junho de 1995
Aprova a substituição do Exmo. Ministro GUIMARÃES FALCÃO pelo Exmo. Ministro MANOEL MENDES na Comissão Temporária para Elaboração de Normas Procedimentais para aprovação do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/45179Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 197, de 8 de junho de 1995. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 18091, 14 jun. 1995.Veja também
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Resolução Administrativa n. 253, de 23 de novembro de 1995
Aprova a indicação do Exmo. Sr. Ministro INDALÉCIO GOMES NETO na Comissão Temporária Encarregada da Elaboração do Código de Processo do Trabalho, em substituição ao Exmo. Sr. Ministro NEY DOYLE. -
Resolução Administrativa n. 206, de 22 de junho de 1995
Aprova a substituição do Exmo. Ministro GUIMARÃES FALCÃO pelo Exmo. Ministro URSULINO SANTOS na Comissão Temporária Encarregada dos Estudos Referentes à Legalidade ou Não da Transferência de Juízes dos Tribunais Regionais. -
Resolução Administrativa n. 198, de 8 de junho de 1995
Aprova a substituição do Exmo. Ministro GUIMARÃES FALCÃO pelo Exmo. Ministro FRANCISCO FAUSTO na Comissão Temporária Para Estudos dos Temas Objeto da Reforma Constitucional de Interesse do Poder Judiciário e, em especial, da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 443, de 20 de junho de 1996
Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ... -
Resolução Administrativa n. 3, de 12 de fevereiro de 1993
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Ato n. 15/TST.GP, de 27 de janeiro de 1995
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O parágrafo único do artigo 611-B da Consolidação das leis do trabalho é fragorosamente inconstitucional
Promulgada durante o Governo Michel Temer, em 13 de julho de 2017, a Lei nº 13.467/2017 (publicada no Diário Oficial da União do dia seguinte), que capitaneia a chamada “Reforma Trabalhista”, passou a vigorar no país a partir de 11 de novembro de 2017 (data de vigência reconhecida e declarada, formalmente, na Instrução ... -
Resolução Administrativa n. 234, de 28 de setembro de 1995
Encaminha projeto de Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho à Comissão para a elaboração de normas procedimentais para a aprovação do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 69/OE, de 17 de dezembro de 1993
Resolve que a comissão especial criada para a elaboração do Regimento Interno continua com a competência para rever o Regulamento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.
