Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 197, de 8 de junho de 1995
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Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 197, de 8 de junho de 1995
Aprova a substituição do Exmo. Ministro GUIMARÃES FALCÃO pelo Exmo. Ministro MANOEL MENDES na Comissão Temporária para Elaboração de Normas Procedimentais para aprovação do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/45179Related items
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 197, de 8 de junho de 1995. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 18091, 14 jun. 1995.See also
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Resolução Administrativa n. 253, de 23 de novembro de 1995
Aprova a indicação do Exmo. Sr. Ministro INDALÉCIO GOMES NETO na Comissão Temporária Encarregada da Elaboração do Código de Processo do Trabalho, em substituição ao Exmo. Sr. Ministro NEY DOYLE. -
Resolução Administrativa n. 206, de 22 de junho de 1995
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Resolução Administrativa n. 198, de 8 de junho de 1995
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Ato n. 443, de 20 de junho de 1996
Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ... -
Resolução Administrativa n. 3, de 12 de fevereiro de 1993
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Promulgada durante o Governo Michel Temer, em 13 de julho de 2017, a Lei nº 13.467/2017 (publicada no Diário Oficial da União do dia seguinte), que capitaneia a chamada “Reforma Trabalhista”, passou a vigorar no país a partir de 11 de novembro de 2017 (data de vigência reconhecida e declarada, formalmente, na Instrução ... -
Resolução Administrativa n. 69/OE, de 17 de dezembro de 1993
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Resolução Administrativa n. 234, de 28 de setembro de 1995
Encaminha projeto de Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho à Comissão para a elaboração de normas procedimentais para a aprovação do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.
