• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Ato

    Ato n. 443, de 20 de junho de 1996

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 1996
    Thumbnail

    Texto vigente - 1º jul. 1996 (124Kb)
    Texto multivigente - 1º jul. 1996 (131Kb)

    Situation
    Retificado
    Sem revogação expressa
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11064

    Statistics for this item
    Show full item record
    Ato

    Ato n. 443, de 20 de junho de 1996

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 1996
    Texto vigente - 1º jul. 1996 (124Kb)
    Texto multivigente - 1º jul. 1996 (131Kb)

    Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de revisão das normas internas do TST.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/4730
    Description
    Retificado pelo Ato n. 479, de 26 de junho de 1996
    Related items
    Ato n. 15/TST.GP, de 27 de janeiro de 1995
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 443, de 20 de junho de 1996. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 71, n. 122, p. 23284-23285, 26 jun. 1996.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 443, de 1996. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 5, p. 20-22, 21 ago. 1996.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral da Secretaria (DGSET) ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria da Seção Especializada em Dissídios Individuais ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Assessoria de Distribuição ; Cargo em comissão ; Função gratificada ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Assessoria da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SESDI-1) ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria Financeira (SEFIN) ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SESDI-2) ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa (DGCA) ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria de Apoio Judiciário ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária (DGCJ) ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria de Distribuição ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria-Geral de Coordenação Judiciária ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria de Apoio à Comissão Permanente de Jurisprudência ; Competência ; Regulamento geral ; Denominação ; Extinção ; Competência ; Alteração ; Regimento interno ; Criação ; Transformação ; Transferência ; Organização administrativa ; Unidade administrativa ; Organização institucional
    Situation
    Retificado
    Sem revogação expressa
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11064

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 138/TST.GP, de 2 de março de 2009 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 mar. 2009
      Altera e adequa a estrutura do Tribunal Superior do Trabalho à demanda de serviços, cria unidades administrativas e revoga o art. 8º da Resolução Administrativa n. 1120, de 20 de fevereiro de 2006, que criou a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho e sua respectiva Secretaria.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1244, de 9 de junho de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 jul. 2007
      Antecipa o início da vigência da Resolução Administrativa n. 1232, de 24 de maio de 2007, que altera a denominação, cria, extingue e transfere unidades administrativas; reestrutura e transfere funções comissionadas; e transforma e transfere cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1232, de 24 de maio de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 2007
      Altera a denominação, cria, extingue e transfere unidades administrativas. Reestrutura e transfere funções comissionadas. Transforma e transfere cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 2/GDGSET.GP, de 2 de janeiro de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jan. 2024
      Altera o Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 2381, de 3 de outubro de 2022, para adequação ao novo regramento legal relacionado a Licitações e Contratos Administrativos.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1432, de 10 de março de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 mar. 2011
      Aprova a reestruturação administrativa do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 309/TST.GP, de 31 de maio de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jun. 2022
      Altera os Anexos da Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre a alteração da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2335, de 6 de junho de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 jun. 2022
      Referenda o Ato n. 309/TST.GP, de 31 de maio de 2022, que altera os Anexos da Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre a alteração da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2343, de 1º de julho de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 jul. 2022
      Referenda o Ato n. 364/GDGSET.GP, de 20 de junho de 2022, que altera os arts. 2º e 6º da Resolução Administrativa n. 1521, de 9 de abril de 2012, que regulamenta os requisitos para a ocupação de cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 364/GDGSET.GP, de 20 de junho de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 jun. 2022
      Altera a Resolução Administrativa n. 1521, de 9 de abril de 2012, que regulamenta os requisitos para a ocupação de cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 fev. 2020
      Cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; altera a denominação de funções comissionadas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 58948 documents.