Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 3, de 12 de fevereiro de 1993
Colecciones
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 3, de 12 de fevereiro de 1993
Cria comissão para a elaboração de normas procedimentais para a aprovação do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/42079Artículos relacionados
Referencia bibliográfica
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 3, de 12 de fevereiro de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 1º mar. 1993. Seção 1, p. 2548.Palabras clave
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Resolução Administrativa n. 197, de 8 de junho de 1995
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 jun. 1995Aprova a substituição do Exmo. Ministro GUIMARÃES FALCÃO pelo Exmo. Ministro MANOEL MENDES na Comissão Temporária para Elaboração de Normas Procedimentais para aprovação do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 443, de 20 de junho de 1996
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 1996Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ... -
Resolução Administrativa n. 2, de 12 de fevereiro de 1993
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º mar. 1993Cria comissão para a realização de estudos destinados à elaboração de uma nova Instrução Normativa alusiva aos depósitos recursais. -
Considerações sobre o princípio de não discriminação em direito comunitário: novas perspectivas em relação ao direito laboral
Alves, Ricardo de Paula | mar. 2001Na construção do direito comunitário e especialmente no que concerne ao desenvolvimento de uma jurisprudência da Corte de Justiça das Comunidades Europeias que cria alicerce sólido para a afirmação da chamada Europa Social, o princípio de não discriminação tem assumido salutar importância. Como veremos, o Tribunal de ... -
Ato n. 461/SEGJUD.GP, de 21 de agosto de 2015
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 ago. 2015Constitui Comissão de Ministros com a finalidade de aperfeiçoar e detalhar os procedimentos estabelecidos no Ato n. 491/SEGJUD.GP, de 23 de setembro de 2014, que fixa parâmetros procedimentais para dar efetividade à Lei n. 13015, de 21 de julho de 2014, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Suspende ... -
O § 3º do art. 5º da CF/88 e a internalização da Convenção 87 da OIT
Costa, José Augusto Fontoura; Gomes, Ana Virgínia Moreira | mar. 2007[por] A Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, que trata da proteção à liberdade sindical, constitui uma das principais normas internacionais do trabalho, reconhecida na Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, de 1998, como uma das convenções fundamentais. No ... -
Tratamento mais favorável e artigo 4º, n. 1, do Código do Trabalho português: o fim de um princípio?
Amado, João Leal | jan. 2006A recente aprovação do Código do Trabalho português, publicado em anexo à Lei n. 99/2003, de 27 de agosto, representou, como é óbvio, um acontecimento da maior relevância para todos quantos, directa ou indirectamente, têm o seu quotidiano ligado a este ramo do direito — afinal, a maioria da população portuguesa. Ora, se ... -
Ato n. 557/GDGSET, de 6 de novembro de 2008
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 nov. 2008Institui comissão de servidores para elaboração de minuta de ato regulamentando o uso do disco "K", no âmbito da Presidência e da Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 63/GDGSET.GP, de 26 de fevereiro de 2018
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 fev. 2018Transforma funções comissionadas e cargo em comissão; cria a Seção de Expedientes, vinculada ao Gabinete da Presidência, e a Seção de Elaboração de Atos e Portarias, vinculada à Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 144, de 8 de fevereiro de 1995
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 fev. 1995Constitui Comissão para elaboração de estudos referentes ao alcance e efeitos de Leis no processo do trabalho.