Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 804, de 15 de agosto de 2001
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Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 804, de 15 de agosto de 2001
Constitui comissão para acompanhar a elaboração do orçamento da Justiça do Trabalho referente ao exercício de 2003.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/8034Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 804, de 15 de agosto de 2001. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 76, n. 150-E, p. 429, 22 ago. 2001.See also
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Resolução Administrativa n. 144, de 8 de fevereiro de 1995
Constitui Comissão para elaboração de estudos referentes ao alcance e efeitos de Leis no processo do trabalho. -
Ato n. 259/GDGCA.GP, de 24 de outubro de 2005
Constitui Comissão composta pelos Exmos. Ministros JOÃO ORESTE DALAZEN, MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI e LELIO BENTES CORRÊA, para assessorar a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) na elaboração de convênio a ser firmado entre o TST e a POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
Resolução Administrativa n. 2, de 12 de fevereiro de 1993
Cria comissão para a realização de estudos destinados à elaboração de uma nova Instrução Normativa alusiva aos depósitos recursais. -
Resolução Administrativa n. 4, de 12 de fevereiro de 1993
Cria comissão para a elaboração do anteprojeto de lei visando à criação do Conselho da Magistratura da Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 3, de 12 de fevereiro de 1993
Cria comissão para a elaboração de normas procedimentais para a aprovação do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 63/GDGSET.GP, de 26 de fevereiro de 2018
Transforma funções comissionadas e cargo em comissão; cria a Seção de Expedientes, vinculada ao Gabinete da Presidência, e a Seção de Elaboração de Atos e Portarias, vinculada à Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 557/GDGSET, de 6 de novembro de 2008
Institui comissão de servidores para elaboração de minuta de ato regulamentando o uso do disco "K", no âmbito da Presidência e da Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 436, de 24 de outubro de 2001
Constitui comissão para acompanhar, no Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quarta Região (Rondônia), as medidas tomadas para apuração de fatos apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). -
Resolução Administrativa n. 40/OE, de 13 de setembro de 1993
Constitui comissão para acompanhar e organizar as atividades necessárias à edificação da nova sede do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 816, de 4 de outubro de 2001
Constitui comissão para acompanhar a reforma do Poder Judiciário no Senado Federal e designa os Exmos. Ministros FRANCISCO FAUSTO, RONALDO LOPES LEAL e JOSÉ LUCIANO DE CASTILHO PEREIRA para integrá-la.
