Resolução
Instrução Normativa n. 17 [editada pela Resolução n. 91, de 17 de dezembro de 1999]
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária (DGCJ) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno (SETP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2009-10-26T23:12:19Z | |
| dc.date.available | 2009-10-26T23:12:19Z | |
| dc.date.created | 1999-12-17 | |
| dc.date.issued | 2000-01-12 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 91, de 17 de dezembro de 1999. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1070, p. 3-4, 24 set. 2012. Republicação 1. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 91, de 17 de dezembro de 1999. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 75, n. 8, p. 2, 12 jan. 2000. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/4196 | |
| dc.description | Instrução Normativa n. 17 alterada pela Resolução n. 93, de 6 de abril de 2000 | pt_BR |
| dc.description | Instrução Normativa n. 17 alterada pela Resolução n. 101, de 5 de outubro de 2000 | pt_BR |
| dc.description | Instrução Normativa n. 17 alterada pela Resolução n. 131, de 12 de maio de 2005 | pt_BR |
| dc.description | Item III da Instrução Normativa n. 17 alterada pela Resolução n. 184, de 14 de setembro de 2012 | pt_BR |
| dc.description | Republicada no DEJT de 24 set. 2012 em cumprimento ao disposto no art. 2º da Resolução n. 184, de 14 de setembro de 2012 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação ao recurso de revista. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/4211 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/4291 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/4209 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/26416 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 9.756, de 17 de dezembro de 1998 | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1998-12-17;9756 | pt_BR |
| dc.subject | Recurso de revista | pt_BR |
| dc.subject | Processo trabalhista | pt_BR |
| dc.subject | Interpretação | pt_BR |
| dc.subject | Processo civil | pt_BR |
| dc.subject | Uniformização | pt_BR |
| dc.subject | Instrução normativa | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Lei n. 9.756, de 17 de dezembro de 1998 | pt_BR |
| dc.title | Instrução Normativa n. 17 [editada pela Resolução n. 91, de 17 de dezembro de 1999] | pt_BR |
| dc.title.alternative | Resolução n. 91, de 17 de dezembro de 1999 | pt_BR |
| dc.title.alternative | Instrução Normativa n. 17, de 17 de dezembro de 1999 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
| dc.type.ato | Instrução Normativa - IN | pt_BR |
| dc.identifier.number | 91 | |
| dc.identifier.number | 17 | |
| dc.description.status | Alterado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 199900091 |
Coleção
Veja também
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Resolução n. 93, de 6 de abril de 2000
Altera a Instrução Normativa n. 17, editada pela Resolução n. 91, de 17 de dezembro de 1999, que uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação ao recurso de revista. -
Resolução n. 184, de 14 de setembro de 2012
Altera a Instrução Normativa n. 17, editada pela Resolução n. 91, de 17 de dezembro de 1999, que que uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação ao recurso de revista. -
Resolução n. 101, de 5 de outubro de 2000
Altera a Instrução Normativa n. 17, editada pela Resolução n. 91, de 17 de dezembro de 1999, que uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação ao recurso de revista. -
Resolução n. 102, de 5 de outubro de 2000
Altera a Instrução Normativa n. 16, de 26 de agosto de 1999, que uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação a agravo de instrumento. -
Resolução n. 131, de 12 de maio de 2005
Altera a Instrução Normativa n. 17, editada pela Resolução n. 91, de 17 de dezembro de 1999, que uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação ao recurso de revista. -
Instrução Normativa n. 16 [editada pela Resolução n. 89, de 26 de agosto de 1999]
Uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação a agravo de instrumento. -
Resolução n. 113, de 21 de novembro de 2002
Altera a Instrução Normativa n. 16, que uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação a agravo de instrumento. -
Ato n. 162/GDGCJ.GP, de 28 de abril de 2003
Altera a Instrução Normativa n. 16, aprovada pela Resolução n. 89, de 26 de agosto de 1999, que uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação a agravo de instrumento. -
Reflexões sobre a Lei nº 13.015/2014
Embora a Lei n. 13.015 tenha alterado apenas quatro artigos da CLT (894, 896, 897-A e 899), e introduzindo dois novos (896-B e 896-C), nela provavelmente se contém a mais ampla modificação do sistema recursal trabalhista já realizada, resultado do trabalho iniciado pela Comissão Temporária criada no âmbito do Tribunal ... -
Resolução Administrativa n. 595, de 1º de fevereiro de 1999
Constitui comissão temporária encarregada de apresentar estudo relativo à Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998.
