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    Resolução

    Instrução Normativa n. 16 [editada pela Resolução n. 89, de 26 de agosto de 1999]

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 set. 1999
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    6ª Republicação - 7 maio 2003 (108Kb)

    Situação
    Alterado
    Resolução
    Instrução Normativa - IN
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11057

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    Resolução

    Instrução Normativa n. 16 [editada pela Resolução n. 89, de 26 de agosto de 1999]

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 set. 1999
    6ª Republicação - 7 maio 2003 (108Kb)

    Uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação a agravo de instrumento.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/4359
    Notas
    Alterada pela Resolução n. 102, de 5 de outubro de 2000

    Alterada pela Resolução n. 113, de 21 de novembro de 2002

    Alterada pelo Ato n. 162/GDGCJ.GP, de 28 de abril de 2003

    Republicada no Diário da Justiça de 27 nov., 4 dez. e 11 dez. 2002 em cumprimento ao disposto no Item III da Resolução n. 113, de 21 de novembro de 2002

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    Republicada no Diário da Justiça de 28 nov. 2002 por ter saído com incorreção na matéria

    Republicada no Diário da Justiça de 2 maio 2003 e no Boletim Interno do TST de 9 maio 2003 em cumprimento ao disposto no Item II do Ato n. 162/GDGCJ.GP, de 28 de abril de 2003

    Republicada no Diário da Justiça de 7 maio 2003 em razão de erro material

    Revoga a Instrução Normativa n. 6, de 8 de fevereiro de 1996
    Itens relacionados
    Brasil. Lei n. 9.756, de 17 de dezembro de 1998
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 89, de 26 de agosto de 1999 [Instrução Normativa n. 16]. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 74, n. 170, p. 249, 3 set. 1999.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Instrução Normativa n. 16, de 21 de novembro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 77, n. 228, p. 434, 27 nov. 2002. Republicação 1.
    Ver todas Ver menos
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Instrução Normativa n. 16, de 21 de novembro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 77, n. 229, p. 348, 28 nov. 2002. Republicação 2.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Instrução Normativa n. 16, de 21 de novembro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 868-869, 4 dez. 2002. Republicação 3.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Instrução Normativa n. 16, de 21 de novembro de 2002. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 77, n. 238, p. 432, 11 dez. 2002. Republicação 4.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Instrução Normativa n. 16. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 78, n. 82, p. 324-325, 2 maio 2003. Republicação 5.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Instrução Normativa n. 16. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 77, n. 85, p. 351-352, 7 maio 2003. Republicação 6.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Instrução Normativa n. 16. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 18, p. 1-2, 9 maio 2003. Republicação 6.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Instrução Normativa n. 16. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 77, n. 88, p. 460, 12 maio 2003. Republicação 6.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Instrução Normativa n. 16. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 77, n. 93, p. 411, 19 maio 2003. Republicação 6.
    Assunto
    Instrução normativa ; Uniformização ; Justiça do trabalho ; Interpretação ; Brasil. Lei n. 9.756, de 17 de dezembro de 1998 ; Agravo de instrumento
    Situação
    Alterado
    Resolução
    Instrução Normativa - IN
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11057

    Estatísticas
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