Artigo de periódico
Da intenção ao resultado: a redução da competência da justiça do trabalho pela jurisprudência dos tribunais superiores
Artigo de periódico
Da intenção ao resultado: a redução da competência da justiça do trabalho pela jurisprudência dos tribunais superiores
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/35828Itens relacionados
Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3395, de 25 de janeiro de 2005
Notas de conteúdo
Breve história da nova competência da justiça do trabalho -- Da intenção ao resultado: Evolução da matéria no STF. O comportamento do STJ. O papel do TST. Relação de trabalho versus relação de consumo. Repercussão, no TST, do julgamento da ADI 3.395/DF.Faz referência a
Fonte
MELO FILHO, Hugo Cavalcanti. Da intenção ao resultado: a redução da competência da justiça do trabalho pela jurisprudência dos tribunais superiores. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 78, n. 4, p. 112-134, out./dez. 2012.Assunto
Veja também
-
O significado da expressão "relação de trabalho" no art. 114 da CF e a competência da Justiça do trabalho
Nahas, Thereza Christina | jul. 2006Publicada em 8.12.2004 e com vigência a partir de 31 do mesmo mês e ano, a Emenda Constitucional n. 45 provocam grandes discussões em razão da amplitude que teria (ou não) ocasionado, a nova redação do art. 114 Diversos foram os preciosos estudos publicados e teses jurídicas debatidas nos calorosos congressos e encontros ... -
A nova Súmula n. 363 do Superior Tribunal de Justiça e a competência material da Justiça do Trabalho para as ações de cobrança de honorários profissionais: retrocesso pretoriano
Gasparini, Maurício; Poggetti, Donata | abr. 2009 -
Redução da competência material da Justiça do trabalho pela via judicial
Marques Filho, Lourival Barão; Cesto, Mariana | fev. 2023Em três recentes e importantes decisões o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça reduziram o alcance da competência material trabalhista ao arrepio do que consta no texto constitucional. De fato, ao julgarem matérias envolvendo trabalhadores autônomos, estes tribunais retiraram da Justiça do Trabalho ... -
Efetividade da jurisdição trabalhista e recolhimentos previdenciários: crítica à revogação da Súmula n. 368 do Tribunal Superior do Trabalho
Cancella, Carina Bellini; Fava, Marcos Neves | jun. 2007[por] Por revisão de sua jurisprudência, o Tribunal Superior do Trabalho cancelou a Súmula 368, que estabelecia competência da Justiça do Trabalho para execução, de ofício, das contribuições sociais decorrentes de suas sentenças, mesmo das meramente declaratórias. Este artigo, criticando a alteração da orientação ... -
Informativo TST: n. 293 (24 set. a 11 out. 2024)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 out. 2024 -
Informativo TST: n. 282 (27 nov. a 15 dez. 2023)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 dez. 2023 -
Informativo TST: n. 219 (18 a 29 maio 2020)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 maio 2020 -
Informativo TST: n. 249 (1º a 17 dez. 2021)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 dez. 2021 -
Punitive damages e o direito do trabalho brasileiro: adequação das condenações punitivas para a necessária repressão da delinquência patronal
Souza, Rodrigo Trindade de | maio 2011Uma das muitas expressões do folclore que se formou em torno de Ernesto Guevara, o revolucionário cubano-argentino conhecido como Che, tem cenário nos primeiros anos após a revolução. Integrando-se nos esforços nacionais de produção e — não menos importante — como exemplo aos demais cidadãos da ilha, o então ministro da ... -
Informativo TST: n. 289 (3 a 27 jun. 2024)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 jun. 2024