Livro
O Supremo e a Reforma trabalhista: a construção jurisprudencial da Reforma trabalhista de 2017 pelo Supremo Tribunal Federal
2021
Livro
O Supremo e a Reforma trabalhista: a construção jurisprudencial da Reforma trabalhista de 2017 pelo Supremo Tribunal Federal
2021
Os textos, em sua maioria, são fruto de debates produzidos no Seminário "A Construção Jurisprudencial da Reforma Trabalhista pelo STF", realizado pela REMIR, em formato virtual, nos dias 9 a 13 de novembro de 2020 – semana que marcou os três anos de vigência da Reforma Trabalhista. Os artigos, em seu conjunto, traçam um panorama da atuação do Supremo em temas de relações de trabalho, desde uma perspectiva crítica e historicamente situada nessa dimensão de um conjunto de jurisprudência. Embora coerente com determinadas concepções sobre trabalho, justiça e o papel do Estado na regulação dos conflitos decorrentes das relações de trabalho, essa jurisprudência representa um movimento de tensão e ruptura com o projeto da Constituição de 1988. A obra coletiva é abrangente das decisões mais significativas do STF no período, muito representativa de um corpo de doutrina da jurisprudência da Corte na última década. As decisões judiciais que foram objeto de análise demonstram precisamente a inflexão havida na jurisprudência do STF que pavimentou o caminho para a reforma de 2017 e criou uma forte tensão com o sentido e o projeto da Constituição de 1988.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/268068Contributors
Organizadores: Renata Dutra, Sidnei MachadoContents
Terceirização no setor público vista pela ADC 16, ADI 1923 e Tema 246 em Repercussão geral: em pauta o STF / Aldacy Rachid Coutinho
A terceirização no contexto da reforma trabalhista e as decisões judiciais: limites, contradições e possibilidades / Magda Barros Biavaschi, Alisson Droppa, Ana Cristina Alves
O STF e a terceirização: o julgamento da ADI 5685 e da ADI 5695 quanto à constitucionalidade da terceirização irrestrita (Lei 13.429/2017 e Lei 13.467/2017) / Renata Queiroz Dutra, João Gabriel Pimentel Lopes
Sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: complexificações que precarizam / Guilherme Guimarães Feliciano, Claudirene Andrade Ribeiro
Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 709.212 e o afastamento da prescrição trintenária para a cobrança do FGTS: segurança jurídica ou poder econômico sem freios? / Ligia Barros de Freitas, Karen Artur
A ADI 4842 e a legitimação da jornada 12x36 pelo STF / Isabela Fadul de Oliveira, Paula Freitas de Almeida
Trabalho de gestantes em ambiente insalubre: gênero e as ambiguidades decisórias do STF na ADI 5938 / Pedro Augusto Gravatá Nicoli, Regina Stela Corrêa Vieira
O STF e a greve no serviço público: o caso dos dias de greve / Miguel Gualano de Godoy, Sidnei Machado
A caminho de um novo e desnecessário direito do trabalho – a triste sina de Sísifo: sobre a decisão de Gilmar Mendes que suspendeu a Súmula n. 277 do Tribunal Superior do Trabalho / Augusto César Leite de Carvalho, Lélio Bentes Corrêa, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
A caminho de um novo e desnecessário direito do trabalho
Supressão do pagamento de horas in itinere por negociação coletiva (RE 895.759): ofensa ao direito constitucional do trabalho / Daniela Muradas Antunes, Grijalbo Fernandes Coutinho
Constitucionalidade do fim da obrigatoriedade da contribuição sindical. ADI 5794 e o princípio da liberdade sindical / Alberto Emiliano de Oliveira Neto
Considerações sentimentais acerca da autonomia da vontade no julgamento da ADI n. 6342 e a delicada tarefa de criticar o STF em tempos neofascistas / Gustavo Seferian
Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 6363/DF: a legislação pandêmica e o movimento jurisprudencial flexibilizatório de direitos trabalhistas no STF / Gabriela Neves Delgado, Helder Santos Amorim
(In)competência da Justiça do trabalho para complementações de aposentadoria em regimes de previdência privada e execução de contribuições previdenciárias sobre o tempo de serviço / Luciana Paula Conforti
Competência da Justiça do trabalho e as ADIs 5326 e 3684: a proteção ao trabalho humano como centro irradiador da interpretação constitucional / Noemia Porto
O STF, a correção monetária dos débitos trabalhistas e o dever de coerência / Cláudio Brandão
A gratuidade na Justiça do trabalho e a ADI 5766: o efeito backlash e a transmutação das custas em punição ao trabalhador / Maria Cecília Máximo Teodoro, Murilo Carvalho Sampaio Oliveira
O Supremo Tribunal Federal e a lista suja: os julgamentos da ADI 5209 e da ADPF 509 / Raissa Roussenq Alves
Citation
DUTRA, Renata; MACHADO, Sidnei (orgs.) O Supremo e a Reforma trabalhista: a construção jurisprudencial da Reforma trabalhista de 2017 pelo Supremo Tribunal Federal. Porto Alegre: Fi, 2021. 513 p.Subject
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