• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    Da intenção ao resultado: a redução da competência da justiça do trabalho pela jurisprudência dos tribunais superiores

    Melo Filho, Hugo Cavalcanti | dez. 2012
    Thumbnail

    PDF (383Ko)

    RVBI
    000965103
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    Da intenção ao resultado: a redução da competência da justiça do trabalho pela jurisprudência dos tribunais superiores

    Melo Filho, Hugo Cavalcanti | dez. 2012
    PDF (383Ko)

    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/35828
    Articles connexes
    Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 45
    Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3395, de 25 de janeiro de 2005
    Notes de contenu
    Breve história da nova competência da justiça do trabalho -- Da intenção ao resultado: Evolução da matéria no STF. O comportamento do STJ. O papel do TST. Relação de trabalho versus relação de consumo. Repercussão, no TST, do julgamento da ADI 3.395/DF.
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 78, n. 4 (out./dez. 2012)
    Se réfère à
    Brasil. Constituição (1988), art. 114
    Source
    MELO FILHO, Hugo Cavalcanti. Da intenção ao resultado: a redução da competência da justiça do trabalho pela jurisprudência dos tribunais superiores. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 78, n. 4, p. 112-134, out./dez. 2012.
    Sujet
    Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), decisão judicial, crítica ; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão judicial, crítica ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), decisão judicial ; Competência (justiça do trabalho), redução, crítica, Brasil ; Jurisprudência, Brasil ; Relação de consumo, Brasil ; Relação de emprego, Brasil ; Relação de trabalho, Brasil
    RVBI
    000965103
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O significado da expressão "relação de trabalho" no art. 114 da CF e a competência da Justiça do trabalho 

      Nahas, Thereza Christina | jul. 2006
      Publicada em 8.12.2004 e com vigência a partir de 31 do mesmo mês e ano, a Emenda Constitucional n. 45 provocam grandes discussões em razão da amplitude que teria (ou não) ocasionado, a nova redação do art. 114 Diversos foram os preciosos estudos publicados e teses jurídicas debatidas nos calorosos congressos e encontros ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A nova Súmula n. 363 do Superior Tribunal de Justiça e a competência material da Justiça do Trabalho para as ações de cobrança de honorários profissionais: retrocesso pretoriano 

      Gasparini, Maurício; Poggetti, Donata | abr. 2009
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Efetividade da jurisdição trabalhista e recolhimentos previdenciários: crítica à revogação da Súmula n. 368 do Tribunal Superior do Trabalho 

      Cancella, Carina Bellini; Fava, Marcos Neves | jun. 2007
      [por] Por revisão de sua jurisprudência, o Tribunal Superior do Trabalho cancelou a Súmula 368, que estabelecia competência da Justiça do Trabalho para execução, de ofício, das contribuições sociais decorrentes de suas sentenças, mesmo das meramente declaratórias. Este artigo, criticando a alteração da orientação ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Redução da competência material da Justiça do trabalho pela via judicial 

      Marques Filho, Lourival Barão; Cesto, Mariana | fev. 2023
      Em três recentes e importantes decisões o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça reduziram o alcance da competência material trabalhista ao arrepio do que consta no texto constitucional. De fato, ao julgarem matérias envolvendo trabalhadores autônomos, estes tribunais retiraram da Justiça do Trabalho ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Competência da Justiça do trabalho para julgar ações de reparação de danos decorrentes de acidente do trabalho e a Emenda n. 45/2004 

      Oliveira, Sebastião Geraldo de | dez. 2004
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      As ações de servidores e administração pública após a ADI n. 3.395: uma questão de incompetência ou improcedência? 

      Tomazi, Elysa | jun. 2014
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O papel do Supremo Tribunal Federal no esvaziamento da competência da Justiça do trabalho 

      Stefaniak, Jeaneth Nunes; Campos, Maria Carolina Dal Prá | fev. 2023
      [por] Os últimos anos vêm sendo marcados por uma tendência de flexibilização dos direitos dos trabalhadores. Nesse contexto, a Justiça do trabalho passou a sofrer um paulatino esvaziamento de sua competência. Diante da dificuldade da aprovação das pautas neoliberais pelas vias dos Poderes Executivo e Legislativo de 2003 ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Competência da Justiça do trabalho em um mundo do trabalho em transformação: descolando a relação de trabalho lato sensu de sua espécie mais relevante 

      Cezario, Priscila Freire da Silva | jun. 2021
      [por] A Justiça do trabalho, inicialmente vocacionada à relação de emprego, viu sua competência reduzida com o movimento de fuga do direito do trabalho. A Emenda constitucional (EC) n. 45 (BRASIL, 2004), ao migrar da relação de emprego para a de trabalho, possibilitou o alívio da fuga. O Supremo Tribunal Federal (STF), ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Competência criminal da justiça do trabalho 

      Ortiz, José Carlos | dez. 2010
      [por] Analisa a atribuição de competência criminal à Justiça do Trabalho, pela EC n. 45/2004, que desdobrou em nove incisos o art. 114 da CF, substituindo a relação de emprego pela relação de trabalho, e definindo a competência trabalhista em razão da matéria, e não mais em função da pessoa, como ocorria anteriormente. ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A competência da Justiça do trabalho e as recentes decisões do STF: o que há por trás da mutação constitucional? 

      Dias, Carlos Eduardo Oliveira | mar. 2025
      [por] Nas últimas décadas, a Justiça do trabalho tem se consolidado como um pilar fundamental na defesa dos direitos dos trabalhadores no Brasil. Sua competência, delimitada pela Constituição federal de 1988, tem sido objeto de intensos debates, especialmente nos últimos anos, devido a uma série de decisões do Supremo ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59021 documents.