• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Jurisprudência

    Resolução n. 23/OE, de 17 de dezembro de 1993

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 dez. 1993
    Thumbnail

    PDF (113Kb)

    Jurisprudência
    Resolução
    Enunciado
    Súmula
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9999

    Statistics for this item
    Show full item record
    Jurisprudência

    Resolução n. 23/OE, de 17 de dezembro de 1993

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 dez. 1993
    PDF (113Kb)

    Aprova o Enunciado n. 331 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/25616
    Related items
    Resolução n. 174, de 24 de maio de 2011
    Resolução n. 121, de 28 de outubro de 2003
    Resolução n. 4, de 22 de setembro de 1986
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 23/OE, de 17 de dezembro de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 12, 4 jan. 1994.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 23/OE, de 17 de dezembro de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 28358, 21 dez. 1993.
    Subject
    Legalidade ; Prestação de serviço ; Contrato ; Jurisprudência ; Súmula ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Vínculo empregatício ; Responsabilidade ; Vigilância ; Limpeza ; Revisão ; Ilegalidade ; Contratação ; Irregularidade
    Jurisprudência
    Resolução
    Enunciado
    Súmula
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9999

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A responsabilização subsidiária da administração pública na terceirização de serviços: princípio da supremacia do interesse público x dignidade da pessoa humana?: repercussões do julgamento da ADC n. 16 pelo STF na Súmula n. 331 do TST 

      Sulzbach, Lívia Deprá Camargo | jun. 2012
      Em um primeiro momento, o Tribunal Superior do Trabalho considerava ilegal a terceirização de serviços, admitindo-a, apenas, nas hipóteses previstas pela Lei n. 6.019/74, que regula o trabalho temporário, bem como nos serviços de vigilância. Posteriormente, com o cancelamento da Súmula n. 256 pela Resolução n. 121/2003 ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 264 (24 out. a 11 nov. 2022) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 nov. 2022
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 256 (6 a 17 jun. 2022) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 jun. 2022
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Efeitos positivos dos contratos nulos de emprego público: distinguir o joio do trigo 

      Feliciano, Guilherme Guimarães | ago. 2006
      Já começam a ser uníssonas, nas primeiras instâncias das diversas Regiões da Justiça do Trabalho brasileira, as vozes que pedem uma modificação radical no teor exegético da Súmula n. 363 do Tribunal Superior do Trabalho. Esse sentimento comum reverberou nas primícias de maio (2006), por ocasião do XIII Congresso Nacional ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      La intermediación laboral peruana: alcances (no todos apropriados) y régimen jurídico 

      Villavicencio Ríos, Alfredo | jun. 2005
      [por] A literatura laboral encontrava-se cada vez mais plena de estudos acerca do fenômeno da descentralização das atividades empresariais, derivada das novas formas de organização da produção e do trabalho. As duas principais formas de subcontratação de trabalho são a intermediação e a terceirização. Na primeira, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Contratas y subcontratas: las obligaciones y responsabilidades del artigo 42 del Estatuto de las Trabajadores 

      Montoya Medina, David | jun. 2005
      Analisa o artigo 42 do Estatuto dos Trabalhadores da Espanha, preceito este que estabelece um regime de responsabilidade solidária pelo adimplemento de créditos trabalhistas e previdenciários. A configuração da responsabilidade pressupõe a concorrência simultânea de três requisitos: 1) a condição de empresários dos ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 259 (15 a 26 ago. 2022) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 ago. 2022
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Parcelamento do crédito trabalhista pelo executado: diálogo entre a efetiva tutela jurisdicional e a execução de forma menos gravosa 

      Silva, Wallace Dias | abr. 2017
      [por] Nota-se que a terceirização ilícita no setor público cresce cada vez mais no Brasil, principalmente nas empresas públicas e sociedade de economia mista. Ressalta-se que o ingresso no serviço público, de acordo com as normas constitucionais vigentes, dá-se, geralmente, por meio de concurso público, sendo permitida ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 4, de 22 de setembro de 1986 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 set. 1986
      Aprova o Enunciado n. 256 para compor a Súmula da Jurisprudência Predominante do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A necessária revisão da Súmula 331 do TST diante do novo Código civil 

      Melo, Raimundo Simão de | jan. 2011
      Rediscute a responsabilidade do tomador de serviços nas terceirizações, com base na Súmula 331 do TST e nas inovadoras disposições legais do Código Civil de 20202 a respeito da responsabilidade por ato de terceiro, para concluir se ela continua sendo subsidiária ou se passou a ser solidária. A discussão do tema no momento ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 51116 documents.