Jurisprudência
Resolução n. 23/OE, de 17 de dezembro de 1993
JurisprudênciaResoluçãoEnunciadoSúmula
Collection
Jurisprudência
Resolução n. 23/OE, de 17 de dezembro de 1993
Aprova o Enunciado n. 331 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/25616Articles connexes
Source
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 23/OE, de 17 de dezembro de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 12, 4 jan. 1994.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 23/OE, de 17 de dezembro de 1993. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 28358, 21 dez. 1993.
Sujet
JurisprudênciaResoluçãoEnunciadoSúmula
Collection
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Resolução n. 4, de 22 de setembro de 1986
Aprova o Enunciado n. 256 para compor a Súmula da Jurisprudência Predominante do Tribunal Superior do Trabalho. -
Efeitos positivos dos contratos nulos de emprego público: distinguir o joio do trigo
Já começam a ser uníssonas, nas primeiras instâncias das diversas Regiões da Justiça do Trabalho brasileira, as vozes que pedem uma modificação radical no teor exegético da Súmula n. 363 do Tribunal Superior do Trabalho. Esse sentimento comum reverberou nas primícias de maio (2006), por ocasião do XIII Congresso Nacional ...
