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    Jurisprudência

    Resolução n. 4, de 22 de setembro de 1986

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 set. 1986
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    Republicação - 9 out. 1986 (316Kb)

    Jurisprudência
    Resolução
    Enunciado
    Súmula
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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10106

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    Jurisprudência

    Resolução n. 4, de 22 de setembro de 1986

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 set. 1986
    Republicação - 9 out. 1986 (316Kb)

    Aprova o Enunciado n. 256 para compor a Súmula da Jurisprudência Predominante do Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/205973
    Description
    Republicada nos Diários da Justiça de 9, 10 e 13 out. 1986 por haver saído com incorreção
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 4, de 22 de setembro de 1986. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, ano 61, n. 187, p. 17994-17995, 30 set. 1986.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 4, de 22 de setembro de 1986. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, ano 61, n. 188, p. 18119, 1º out. 1986.
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    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 4, de 22 de setembro de 1986. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, ano 61, n. 189, p. 18244, 2 out. 1986.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 4, de 22 de setembro de 1986. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, ano 61, n. 194, p. 18878, 9 out. 1986. Republicação 1.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 4, de 22 de setembro de 1986. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, ano 61, n. 195, p. 18995, 10 out. 1986. Republicação 1.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 4, de 22 de setembro de 1986. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, ano 61, n. 196, p. 19138-19139, 13 out. 1986. Republicação 1.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Súmula ; Jurisprudência ; Contrato ; Contratação ; Prestação de serviço ; Vínculo empregatício ; Trabalhador ; Legalidade ; Ilegalidade
    empresa interposta
    Jurisprudência
    Resolução
    Enunciado
    Súmula
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