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    Artigo de periódico

    Fundamentos à responsabilidade solidária e objetiva da tomadora de serviços na "terceirização"

    Silva, Alessandro da et al. | jan. 2011
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    PDF (386Kb)

    RVBI
    000881725
    Coleção
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    Artigo de periódico

    Fundamentos à responsabilidade solidária e objetiva da tomadora de serviços na "terceirização"

    Silva, Alessandro da et al. | jan. 2011
    PDF (386Kb)

    Apresenta o exame da relação de emprego e da "terceirização", o histórico do fenômeno e o tratamento dispensado pela jurisprudência majoritária, seguindo-se de propostas. Para tanto, serão utilizados textos normativos e doutrinários, além de precedentes jurisprudenciais.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/163353
    Autoria
    Silva, Alessandro da
    Severo, Valdete Souto
    Krost, Oscar
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    Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). Súmula n. 341
    Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). Súmula n. 492
    Notas de conteúdo
    Relação de emprego: "terceirização: conceitos -- O papel da jurisprudência na disseminação da "terceirização" -- Inadimplência de créditos dos empregados contratados pela prestadora: responsabilidade solidária e objetiva do tomador de serviços. Análise dogmática do entendimento consubstanciado na Súmula 331 do TST. Responsabilidade direta, solidária e objetiva da tomadora. Responsabilidade indireta, solidária e objetiva da tomadora. Responsabilidade objetiva da Administração Pública -- Aspectos processuais
    In
    Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 75, n. 1 (jan. 2011)
    Faz referência a
    Brasil. Código civil (2002), art. 932, III; art. 933
    Fonte
    SILVA, Alessandro da; KROST, Oscar; SEVERO, Valdete Souto. Fundamentos à responsabilidade solidária e objetiva da tomadora de serviços na "terceirização". Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 75, n. 1, p. 66-79, jan. 2011.
    Assunto
    Terceirização, Brasil ; Administração pública, Brasil ; Empresa de prestação de serviços, Brasil ; Jurisprudência trabalhista, Brasil ; Responsabilidade do empregador, Brasil ; Responsabilidade objetiva, Brasil ; Responsabilidade solidária, Brasil ; Teoria do risco, Brasil ; Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). Súmulas ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 331
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