Artigo de periódico
Fundamentos à responsabilidade solidária e objetiva da tomadora de serviços na "terceirização"
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Fundamentos à responsabilidade solidária e objetiva da tomadora de serviços na "terceirização"
Apresenta o exame da relação de emprego e da "terceirização", o histórico do fenômeno e o tratamento dispensado pela jurisprudência majoritária, seguindo-se de propostas. Para tanto, serão utilizados textos normativos e doutrinários, além de precedentes jurisprudenciais.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/163353Itens relacionados
Notas de conteúdo
Relação de emprego: "terceirização: conceitos -- O papel da jurisprudência na disseminação da "terceirização" -- Inadimplência de créditos dos empregados contratados pela prestadora: responsabilidade solidária e objetiva do tomador de serviços. Análise dogmática do entendimento consubstanciado na Súmula 331 do TST. Responsabilidade direta, solidária e objetiva da tomadora. Responsabilidade indireta, solidária e objetiva da tomadora. Responsabilidade objetiva da Administração Pública -- Aspectos processuaisFaz referência a
Fonte
SILVA, Alessandro da; KROST, Oscar; SEVERO, Valdete Souto. Fundamentos à responsabilidade solidária e objetiva da tomadora de serviços na "terceirização". Revista Ltr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 75, n. 1, p. 66-79, jan. 2011.Assunto
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