• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Fiscalização de contratos administrativos de terceirização de mão de obra: uma exegese e reforço de incidência

    Cunha, Bruno Santos | mar. 2011
    Thumbnail

    PDF (523Kb)

    RVBI
    000908802
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Fiscalização de contratos administrativos de terceirização de mão de obra: uma exegese e reforço de incidência

    Cunha, Bruno Santos | mar. 2011
    PDF (523Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/22356
    Notas de conteúdo
    A arregimentação de pessoal pela administração pública -- A terceirização de mão de obra e suas decorrências: a Lei n. 8.666/93 e a jurisprudência -- A ênfase na gestão e fiscalização do contrato: a saída para a administração pública
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 77, n. 1 (jan./mar. 2011)
    Fonte
    CUNHA, Bruno Santos. Fiscalização de contratos administrativos de terceirização de mão de obra: uma exegese e reforço de incidência. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 77, n. 1, p. 131-138, jan./mar. 2011.
    Assunto
    Terceirização, Brasil ; Mão de obra, contratação, Brasil ; Prestação de serviços, Brasil ; Contrato administrativo, fiscalização, Brasil ; Administração pública, Brasil ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 331 ; Responsabilidade civil, Brasil
    RVBI
    000908802
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Periódico

      Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 77, n. 1 (jan./mar. 2011) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | mar. 2011
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A responsabilidade do ente público nas licitações frente a Súmula 331 do TST 

      Boufleur, Caroline de Pietro | ago. 2015
      Estuda a responsabilidade da Administração Pública diante do inadimplemento das obrigações trabalhistas da contratada que presta serviços, observando o disposto na Lei de Licitações e a nova redação da Súmula 331 do TST. Aborda aspectos relevantes sobre o fenômeno da terceirização de mão de obra, mormente no que se refere ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A necessária revisão da Súmula 331 do TST diante do novo Código civil 

      Melo, Raimundo Simão de | jan. 2011
      Rediscute a responsabilidade do tomador de serviços nas terceirizações, com base na Súmula 331 do TST e nas inovadoras disposições legais do Código Civil de 20202 a respeito da responsabilidade por ato de terceiro, para concluir se ela continua sendo subsidiária ou se passou a ser solidária. A discussão do tema no momento ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      La intermediación laboral peruana: alcances (no todos apropriados) y régimen jurídico 

      Villavicencio Ríos, Alfredo | jun. 2005
      [por] A literatura laboral encontrava-se cada vez mais plena de estudos acerca do fenômeno da descentralização das atividades empresariais, derivada das novas formas de organização da produção e do trabalho. As duas principais formas de subcontratação de trabalho são a intermediação e a terceirização. Na primeira, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A responsabilidade trabalhista da administração pública nos contratos de terceirização: a repercussão do julgamento da ação declaratória de constitucionalidade n. 16 

      Câmara, Viviane Miranda da | ago. 2014
      [por] Aborda-se, através da utilização do método dialógico, a responsabilidade subsidiária, com ênfase nas relações terceirizadas entre os entes da administração pública direta e indireta e a prestadora de serviços, no caso de comprovada culpa in vigilando, por parte do poder público, no que tange à sua fiscalização no ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A terceirização no contexto da reconfiguração do capitalismo contemporâneo: a dinâmica da construção da Súmula n. 331 do TST 

      Biavaschi, Magda Barros; Santos, Anselmo Luís dos | set. 2014
      O fenômeno da terceirização avança no mundo e no Brasil nas esferas pública e privada, podendo expressar tanto um fenômeno interno quanto externo ao contrato de trabalho. Adotada como estratégia das empresas para reduzir custos, partilhar riscos e aumentar a flexibilidade organizacional, passou a ganhar maior dimensão ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A suficiência dos efeitos da ADC n. 16/DF para delimitar a responsabilidade da administração pública nos contratos de terceirização de mão de obra 

      Queiroz, Paulo Guilherme Gorski de | dez. 2012
      [por] A terceirização de mão de obra é uma realidade que não pode ser desconsiderada na administração pública. A responsabilidade pelo passivo trabalhista das empresas contratadas, contudo, sempre gerou extrema polêmica, em razão do entrechoque entre o conteúdo do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93, que vedava a transferência ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Responsabilidade do tomador público, nas relações trabalhistas, após a decisão da ADC 16 do STF 

      Segundo, Gustavo Menezes Diniz da Silva | jun. 2014
      O fenômeno da terceirização é uma realidade neste país e como rende, para um lado, lucro, e para o outro, exploração da mão de obra alheia, termina por ocasionar uma serie de pretensões postas em Juízo, diuturnamente. Trata o trabalho de uma análise acerca do posicionamento do Poder Judiciário nos casos em que a empresa ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Validade e eficácia da proibição da terceirização em condomínios edilícios 

      Scatigno, Victor Cosmo | jun. 2016
      [por] Consiste em uma abordagem teórica e prática da validade e eficácia da proibição do emprego da mão de obra terceirizada em condomínios edilícios. Tal proibição adotada e descrita em uma convenção coletiva assinada entre sindicato e federação, por cláusula de convenção sindical coletiva patronal, não deve ficar vigendo ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O controle jurídico e civilizatório da terceirização no Brasil à luz da Lei n. 13.429, de 31 de março de 2017 

      Lobato, Márcia Regina | set. 2017
      O cenário contemporâneo revela que a terceirização é um fenômeno global, traduzindo-se em um sistema operacional adotado por alguns setores produtivo-empresariais que delegam a outrem o desenvolvimento e a realização de algumas de suas atividades, visando especialmente à contenção dos custos na sua estrutura e à maximização ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58713 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.