• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 14/TST.CSJT.GP, de 30 de maio de 2012

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) et al. | 31 maio 2012
    Thumbnail

    PDF (361Kb)

    Situação
    Revogado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12023

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Ato Conjunto

    Ato Conjunto n. 14/TST.CSJT.GP, de 30 de maio de 2012

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) et al. | 31 maio 2012
    PDF (361Kb)

    Disciplina a aplicação dos recursos destinados ao custeio das atividades do programa "Trabalho Seguro".
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/24337
    Autoria
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT)
    Notas
    Revogado pelo Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP, de 6 de maio de 2016

    Inclui anexo
    Itens relacionados
    Resolução n. 84, de 23 de agosto de 2011
    Resolução n. 96/CSJT, de 23 de março de 2012
    Faz referência a
    Ato Conjunto n. 13, de 30 de maio de 2012
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 14/TST.CSJT.GP, de 30 de maio de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 21, p. 12-14, 1º jun. 2012.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 14/TST.CSJT.GP, de 30 de maio de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno jurídico do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 990, p. 4-6, 31 maio 2012.
    Assunto
    Segurança do trabalho ; Prevenção ; Acidente do trabalho ; Programa nacional ; Saúde ; Justiça do trabalho ; Dotação orçamentária ; Crédito suplementar ; Orçamento
    Situação
    Revogado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12023

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 18/TST.CSJT.GP, de 6 de maio de 2016 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 maio 2016
      Disciplina a aplicação dos recursos destinados ao custeio das atividades dos programas "Trabalho Seguro" e "Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem".
    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 324/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 fev. 2022
      Dispõe sobre o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho – Programa Trabalho Seguro.
    • Imagem
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 11, de 17 de abril de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 18 abr. 2013
      Estabelece procedimentos e prazos para abertura de créditos adicionais, no âmbito da Justiça do Trabalho, autorizados pela Lei Orçamentária de 2013, assim como para alteração de modalidade de aplicação.
    • Imagem
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 5, de 24 de fevereiro de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 25 fev. 2014
      Estabelece procedimentos e prazos para abertura de créditos adicionais, no âmbito da Justiça do Trabalho, autorizados pela Lei Orçamentária de 2014, assim como para alteração de modalidade de aplicação.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A prova pericial relativa aos danos decorrentes de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais no cenário pós Emenda constitucional 45/2004: a importância da atividade do magistrado em face do interesse público que permeia a prestação jurisdicional afeta aos direitos fundamentais 

      Colucci, Viviane | 2013
      Demonstra a importância da prova pericial relativa aos danos decorrentes de acidentes e doenças ocupacionais como mecanismo processual para a reparação de direitos afetos à saúde e à integridade física, mental e psíquica do trabalhador, a partir da concepção de que, a despeito de suas diferenças funcionais, o direito ...
    • Imagem
      Resolução

      Resolução n. 96/CSJT, de 23 de março de 2012 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 mar. 2012
      Dispõe sobre o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.
    • Imagem
      Lei

      Brasil. Lei n. 14.277, de 28 de dezembro de 2021 

      Brasil | 29 dez. 2021
      Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias.
    • Imagem
      Decreto

      Brasil. Decreto de 20 de outubro de 2011 

      Brasil | 21 out. 2011
      Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo, do Ministério Público da União, do Conselho Nacional do Ministério Público e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da ...
    • Imagem
      Decreto

      Brasil. Decreto de 3 de novembro de 2014 

      Brasil | 4 nov. 2014
      Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo, da Defensoria Pública da União, do Ministério Público da União, do Conselho Nacional do Ministério Público e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar para ...
    • Imagem
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 5/TST.CSJT.GP, de 5 de fevereiro de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 mar. 2012
      Estabelece procedimentos e prazos para a abertura de créditos adicionais, no âmbito da Justiça do Trabalho, autorizados pela Lei Orçamentária de 2012, assim como para a alteração de modalidade de aplicação.

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 64409 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.