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    Resolução

    Resolução n. 96/CSJT, de 23 de março de 2012

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 mar. 2012
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    PDF (202Kb)

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    Revogado
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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11052

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    Resolução

    Resolução n. 96/CSJT, de 23 de março de 2012

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 mar. 2012
    PDF (202Kb)

    Dispõe sobre o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/21136
    Description
    Revogada pela Resolução n. 324/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022
    Citation
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 96/CSJT, de 23 de março de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 946, p. 12-15, 26 mar. 2012.
    Subject
    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) ; Justiça do trabalho ; Prevenção ; Segurança do trabalho ; Acidente do trabalho ; Programa nacional ; Saúde ; Criação ; Portal ; Site ; Internet ; Divulgação ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) ; Competência
    Situation
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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11052

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      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 jun. 2023
      Regulamenta a coordenação editorial e as diretrizes da Revista do Programa Trabalho Seguro.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 37/TST.CSJT.GP.SG.CGDOC, de 30 de agosto de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 ago. 2021
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      Artigo de periódico

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