• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Resolução

    Resolução n. 324/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 fev. 2022
    Thumbnail

    PDF (233Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10000

    Statistics for this item
    Show full item record
    Resolução

    Resolução n. 324/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 fev. 2022
    PDF (233Kb)

    Dispõe sobre o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho – Programa Trabalho Seguro.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/197202
    Description
    Revoga a Resolução n. 96/CSJT, de 23 de março de 2012
    Refers to
    Resolução n. 141/CSJT, de 26 de setembro de 2014
    Resolução n. 207, de 15 de outubro de 2015
    Resolução n. 240, de 9 de setembro de 2016
    Resolução n. 279/CSJT, de 20 de novembro de 2020
    Citation
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 324/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3415, p. 38-40, 16 fev. 2022
    Subject
    Programa nacional ; Prevenção ; Acidente do trabalho ; Segurança do trabalho ; Justiça do trabalho ; Saúde ; Conscientização ; Criação ; Portal ; Divulgação ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) ; Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Competência ; Periódico ; Site ; Internet
    revista do programa trabalho seguro
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10000

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 96/CSJT, de 23 de março de 2012 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 mar. 2012
      Dispõe sobre o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 37/TST.CSJT.GP.SG.CGDOC, de 30 de agosto de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 ago. 2021
      Institui a Política de Gestão Documental e de Gestão de Memória da Justiça do Trabalho, em observância às diretrizes e normas do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname).
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 141/CSJT, de 26 de setembro de 2014 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 out. 2014
      Dispõe sobre as diretrizes para a realização de ações de promoção da saúde ocupacional e de prevenção de riscos e doenças relacionados ao trabalho no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O Conselho Nacional de Justiça idealizado por Nelson Jobim 

      Lago, Ronaldo Assunção Sousa do | jun. 2018
      [por] Apresenta estudo sobre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado por meio da Emenda Constitucional n. 45/2004 como órgão responsável pela atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário; pela fiscalização do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes e dos servidores do Poder Judiciário; e pelo zelo ...
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 250/GDGSET.GP, de 28 de setembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º out. 2021
      Institui o Programa de Integridade do Tribunal Superior do Trabalho (PINTST).
    • Thumbnail
      Portaria

      Portaria n. 273, de 9 de dezembro de 2020 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 9 dez. 2020
      Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos visando ao desenvolvimento de programas de integridade e compliance no âmbito do Poder Judiciário.
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 65, n. 100 (jul./dez. 2019) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (3. Região) (TRT) | dez. 2019
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Crimes de perigo comum e o meio ambiente do trabalho: uma análise a partir das relações de trabalho, do alto índice de acidentabilidade no Brasil e da unidade de convicção para uma jurisdição mais efetiva 

      Colnago, Lorena de Mello Rezende | jun. 2014
      Realiza uma análise crítica acerca dos crimes de perigo comum tipificados no Código Penal Brasileiro à luz do Direito do Trabalho, assim dividimos o trabalho em quatro partes. A primeira delas visa analisar a evolução da legislação internacional quanto à tutela, à saúde e ao meio ambiente enquanto um direito humano. A ...
    • Thumbnail
      Portaria

      Portaria n. 105, de 18 de setembro de 2015 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 23 set. 2015
      Constitui Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname).
    • Thumbnail
      Resolução

      Resolução n. 339, de 8 de setembro de 2020 

      Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 10 set. 2020
      Dispõe sobre a criação e funcionamento do Comitê Executivo Nacional dos Núcleos de Ações Coletivas (NAC), dos Núcleos de Ações Coletivas (NACs) e dos cadastros de ações coletivas do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Regionais do Trabalho, dos ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 51147 documents.