Resolução
Resolução n. 324/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022
Collections
Resolução
Resolução n. 324/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho – Programa Trabalho Seguro.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/197202Refers to
Citation
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 324/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3415, p. 38-40, 16 fev. 2022Subject
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Resolução n. 96/CSJT, de 23 de março de 2012
Dispõe sobre o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. -
Ato Conjunto n. 37/TST.CSJT.GP.SG.CGDOC, de 30 de agosto de 2021
Institui a Política de Gestão Documental e de Gestão de Memória da Justiça do Trabalho, em observância às diretrizes e normas do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname). -
Resolução n. 141/CSJT, de 26 de setembro de 2014
Dispõe sobre as diretrizes para a realização de ações de promoção da saúde ocupacional e de prevenção de riscos e doenças relacionados ao trabalho no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
O Conselho Nacional de Justiça idealizado por Nelson Jobim
[por] Apresenta estudo sobre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado por meio da Emenda Constitucional n. 45/2004 como órgão responsável pela atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário; pela fiscalização do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes e dos servidores do Poder Judiciário; e pelo zelo ... -
Ato n. 250/GDGSET.GP, de 28 de setembro de 2021
Institui o Programa de Integridade do Tribunal Superior do Trabalho (PINTST). -
Portaria n. 273, de 9 de dezembro de 2020
Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos visando ao desenvolvimento de programas de integridade e compliance no âmbito do Poder Judiciário. -
Crimes de perigo comum e o meio ambiente do trabalho: uma análise a partir das relações de trabalho, do alto índice de acidentabilidade no Brasil e da unidade de convicção para uma jurisdição mais efetiva
Realiza uma análise crítica acerca dos crimes de perigo comum tipificados no Código Penal Brasileiro à luz do Direito do Trabalho, assim dividimos o trabalho em quatro partes. A primeira delas visa analisar a evolução da legislação internacional quanto à tutela, à saúde e ao meio ambiente enquanto um direito humano. A ... -
Portaria n. 105, de 18 de setembro de 2015
Constitui Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname). -
Resolução n. 339, de 8 de setembro de 2020
Dispõe sobre a criação e funcionamento do Comitê Executivo Nacional dos Núcleos de Ações Coletivas (NAC), dos Núcleos de Ações Coletivas (NACs) e dos cadastros de ações coletivas do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Regionais do Trabalho, dos ...
