Resolução
Resolução n. 324/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022
Situação
AlteradoColeção
Resolução
Resolução n. 324/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho – Programa Trabalho Seguro.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/197202Notas
Revoga a Resolução n. 96/CSJT, de 23 de março de 2012Alterada pela Resolução n. 379/CSJT, de 26 de abril de 2024
Republicada no DEJT de 8 maio 2024 em cumprimento ao disposto no art. 4º da Resolução n. 379/CSJT, de 26 de abril de 2024
Faz referência a
Fonte
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 324/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3415, p. 38-40, 16 fev. 2022.CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 324/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3966, p. 18-22, 8 maio 2024. Republicação 1.
Assunto
Veja também
-
Resolução n. 96/CSJT, de 23 de março de 2012
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 mar. 2012Dispõe sobre o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. -
Resolução n. 379/CSJT, de 26 de abril de 2024
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 maio 2024Altera a Resolução n. 92/CSJT, de 29 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre as diretrizes básicas para a implantação do modelo de Gestão de Pessoas por Competências no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus; a Resolução n. 260/CSJT, de 14 de fevereiro de 2020, que aprova o Modelo de Gestão Estratégica ... -
Ato n. 56/CSJT.GP.SG, de 5 de junho de 2023
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 jun. 2023Regulamenta a coordenação editorial e as diretrizes da Revista do Programa Trabalho Seguro. -
Resolução n. 367/CSJT, de 27 de outubro de 2023
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 nov. 2023Institui o Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 37/TST.CSJT.GP.SG.CGDOC, de 30 de agosto de 2021
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 ago. 2021Institui a Política de Gestão Documental e de Gestão de Memória da Justiça do Trabalho, em observância às diretrizes e normas do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname). -
Resolução n. 141/CSJT, de 26 de setembro de 2014
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 out. 2014Dispõe sobre as diretrizes para a realização de ações de promoção da saúde ocupacional e de prevenção de riscos e doenças relacionados ao trabalho no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 391/CSJT.GP.SG.CGPES, de 12 de novembro de 2012
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 13 nov. 2012Institui, no âmbito da Justiça do Trabalho, a Comissão Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 1º de março de 2024
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 mar. 2024Institui, no âmbito da Justiça do Trabalho, o Comitê Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho. -
O Conselho Nacional de Justiça idealizado por Nelson Jobim
Lago, Ronaldo Assunção Sousa do | jun. 2018[por] Apresenta estudo sobre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado por meio da Emenda Constitucional n. 45/2004 como órgão responsável pela atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário; pela fiscalização do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes e dos servidores do Poder Judiciário; e pelo zelo ... -
Ato n. 250/GDGSET.GP, de 28 de setembro de 2021
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º out. 2021Institui o Programa de Integridade do Tribunal Superior do Trabalho (PINTST).