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    Resolução

    Resolução n. 324/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 fev. 2022
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    Republicação - 8 maio 2024 (196Kb)

    Situation
    Alterado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11064

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    Resolução

    Resolução n. 324/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 fev. 2022
    Republicação - 8 maio 2024 (196Kb)

    Dispõe sobre o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho – Programa Trabalho Seguro.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/197202
    Description
    Revoga a Resolução n. 96/CSJT, de 23 de março de 2012

    Alterada pela Resolução n. 379/CSJT, de 26 de abril de 2024

    Republicada no DEJT de 8 maio 2024 em cumprimento ao disposto no art. 4º da Resolução n. 379/CSJT, de 26 de abril de 2024
    Refers to
    Resolução n. 141/CSJT, de 26 de setembro de 2014
    Resolução n. 207, de 15 de outubro de 2015
    Resolução n. 240, de 9 de setembro de 2016
    Resolução n. 279/CSJT, de 20 de novembro de 2020
    Citation
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 324/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3415, p. 38-40, 16 fev. 2022.

    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 324/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3966, p. 18-22, 8 maio 2024. Republicação 1.
    Subject
    Programa nacional ; Prevenção ; Acidente do trabalho ; Segurança do trabalho ; Justiça do trabalho ; Saúde ; Conscientização ; Criação ; Portal ; Divulgação ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) ; Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Competência ; Periódico ; Site ; Internet
    revista do programa trabalho seguro
    Situation
    Alterado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11064

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      Dispõe sobre o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.
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      Resolução n. 141/CSJT, de 26 de setembro de 2014 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 out. 2014
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      Ato n. 391/CSJT.GP.SG.CGPES, de 12 de novembro de 2012 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 13 nov. 2012
      Institui, no âmbito da Justiça do Trabalho, a Comissão Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 1º de março de 2024 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 mar. 2024
      Institui, no âmbito da Justiça do Trabalho, o Comitê Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 37/TST.CSJT.GP.SG.CGDOC, de 30 de agosto de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 30 ago. 2021
      Institui a Política de Gestão Documental e de Gestão de Memória da Justiça do Trabalho, em observância às diretrizes e normas do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname).
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      Resolução

      Resolução n. 367/CSJT, de 27 de outubro de 2023 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 nov. 2023
      Institui o Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, no âmbito da Justiça do Trabalho.
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      Artigo de periódico

      O Conselho Nacional de Justiça idealizado por Nelson Jobim 

      Lago, Ronaldo Assunção Sousa do | jun. 2018
      [por] Apresenta estudo sobre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado por meio da Emenda Constitucional n. 45/2004 como órgão responsável pela atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário; pela fiscalização do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes e dos servidores do Poder Judiciário; e pelo zelo ...
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      Ato

      Ato n. 250/GDGSET.GP, de 28 de setembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º out. 2021
      Institui o Programa de Integridade do Tribunal Superior do Trabalho (PINTST).

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