Coletânea
Teoria crítica da reforma trabalhista
dc.date.accessioned | 2024-08-08T14:21:35Z | |
dc.date.available | 2024-08-08T14:21:35Z | |
dc.date.issued | 2018 | |
dc.identifier.citation | EÇA, Vitor Salino de Moura; OLIVEIRA, Ariete Pontes de; REIS, Ítalo Moreira (coord.). Teoria crítica da reforma trabalhista. Belo Horizonte: RTM, 2018. 565 p. ISBN 9788594710703. | pt_BR |
dc.identifier.isbn | 9788594710703 | |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/236340 | |
dc.description.statementofresponsibility | Coordenadores: Vitor Salino de Moura Eça, Ariete Pontes de Oliveira, Ítalo Moreira Reis | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | RTM | pt_BR |
dc.relation | Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 | pt_BR |
dc.relation.haspart | Direitos humanos fundamentais do trabalho: a centralidade do valor na ordem jurídica brasileira e a inconstitucionalidade da Lei 13.467/2017 / Ariete Pontes de Oliveira, Ítalo Moreira Reis | pt_BR |
dc.relation.haspart | A proteção no princípio: elementos para a resistência à "reforma" / Valdete Souto Severo | pt_BR |
dc.relation.haspart | Os princípios do direito material e processual do trabalho como parâmetros para a definição do alcance das normas que compõem a denominada "reforma trabalhista" / Cleber Lúcio de Almeida, Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida | pt_BR |
dc.relation.haspart | Um olhar no caleidoscópio das igualdades e das diferenças nas relações de emprego / Gilsilene Passon P. Francischetto | pt_BR |
dc.relation.haspart | Invalidade das reformas atinentes à negociação coletiva: a visão da Organização Internacional do Trabalho / Raquel Betty de Castro Pimenta | pt_BR |
dc.relation.haspart | A limitação ao poder de sumular do Tribunal Superior do Trabalho / Isabela Murta de Ávila | pt_BR |
dc.relation.haspart | A reforma trabalhista e seus possíveis impactos contratuais: novos tipos contratuais e velhos tipos revisitados: trabalho intermitente, tempo parcial e teletrabalho / Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, Ariete Pontes de Oliveira | pt_BR |
dc.relation.haspart | Da inconstitucionalidade da tarifação dos danos à pessoa humana na Lei 13.467/2017: uma análise a partir da centralidade de tutela à pessoa humana na ordem jurídica / Ariete Pontes de Oliveira, Iana Soares de Oliveira Penna | pt_BR |
dc.relation.haspart | Terceirização, corrupção e "reforma trabalhista": uma tragédia anunciada / Bárbara Natália Lages Lobo, Maira Neiva Gomes, Regiane Pereira da Silva | pt_BR |
dc.relation.haspart | A redução da tutela ao trabalho da mulher: avanços ou retrocessos na CLT? / Lília Carvalho Finelli | pt_BR |
dc.relation.haspart | A condição do trabalhador autônomo hipossuficiente e a reforma trabalhista / Priscila Martins Reis Machado | pt_BR |
dc.relation.haspart | Grupo econômico e sucessão trabalhista: redução da responsabilidade laboral na garantia de crédito no âmbito da reforma trabalhista / Marcella Pereira de Araújo, Paula Cristina Ribeiro Hudson | pt_BR |
dc.relation.haspart | Breves considerações sobre as alterações ao artigo 461 da CLT em decorrência da Lei 13.467/2017 / Thaís Cláudia D'Afonseca, Maria Cecília Máximo Teodoro, Maria Antonieta Fernandes | pt_BR |
dc.relation.haspart | Novas modalidades de contratação / Thereza Christina Nahas | pt_BR |
dc.relation.haspart | Extinção do contrato de trabalho por comum acordo: nova forma de extinção contratual: distrato / Carolina de Souza Novaes Gomes Teixeira, Débora de Jesus Rezende Barcelos | pt_BR |
dc.relation.haspart | Livrem-nos da livre negociação: aspectos subjetivos da reforma trabalhista / Márcio Túlio Viana | pt_BR |
dc.relation.haspart | Negociação coletiva de trabalho como direito fundamental e a reforma trabalhista / Gilberto Stürmer | pt_BR |
dc.relation.haspart | O direito do trabalho sem data de validade: em defesa da ultratividade das normas coletivas / Bruno Ferraz Hazan, Luciana Costa Poli | pt_BR |
dc.relation.haspart | Reforma trabalhista e os desafios do sindicalismo: perspectivas de atuação pela via da interpretação jurídica / Amauri Cesar Alves | pt_BR |
dc.relation.haspart | A dispensa coletiva e a reforma trabalhista / Cláudio Jannotti da Rocha, Lorena Vasconcelos Porto | pt_BR |
dc.relation.haspart | Teoria dos atos processuais trabalhistas depois da reforma / Vitor Salino de Moura Eça | pt_BR |
dc.relation.haspart | Ação civil pública depois da reforma trabalhista / Carlos Henrique Bezerra Leite | pt_BR |
dc.relation.haspart | Acesso à justiça por caminhos alternativos: reforma trabalhista, cláusula compromissória de arbitragem e homologação de acordos extrajudiciais / Sergio Torres Teixeira | pt_BR |
dc.relation.haspart | As violações trazidas pela Lei 13.467/2017 ao direito humano e fundamental de acesso à justiça / Ítalo Moreira Reis, Ariete Pontes de Oliveira | pt_BR |
dc.relation.haspart | Execução de ofício e os limites do impulso oficial: o atual dilema do juiz do trabalho / Dorotheo Barbosa Neto, Fabrício Lima Silva | pt_BR |
dc.relation.haspart | Conciliação e arbitragem: limites e possibilidades no direito do trabalho na perspectiva da Lei 13.467/2017 / Graciane Rafisa Saliba, Márcia Regina Lobato | pt_BR |
dc.relation.haspart | O art. 369 do CPC/2015 e a moralidade probatória no processo do trabalho reformado pela Lei 13.467/2017 / Débora Caroline Pereira Chaves, Elaine Cristina Oliveira Guerra | pt_BR |
dc.relation.haspart | Reforma trabalhista: a arbitragem como meio de solução de conflitos trabalhistas / Bruno Freire e Silva | pt_BR |
dc.relation.haspart | A reforma trabalhista e suas implicações na petição inicial, na defesa e na audiência / Fernanda Nigri Faria, Eduardo Perini Rezende da Fonseca | pt_BR |
dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467 | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 | pt_BR |
dc.subject | Reforma trabalhista, Brasil, coletânea | pt_BR |
dc.subject | Legislação trabalhista, alteração, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Reforma trabalhista, crítica, Brasil | pt_BR |
dc.title | Teoria crítica da reforma trabalhista | pt_BR |
dc.type.genre | Coletânea | pt_BR |
dc.type.genre | Livro | pt_BR |
dc.publisher.place | Belo Horizonte | pt_BR |
dc.identifier.rvbisys | 1260009 |
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