Coletânea
Teoria crítica da reforma trabalhista
2018
Coletânea
Teoria crítica da reforma trabalhista
2018
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/236340Itens relacionados
Contribuições
Coordenadores: Vitor Salino de Moura Eça, Ariete Pontes de Oliveira, Ítalo Moreira ReisConteúdo
Direitos humanos fundamentais do trabalho: a centralidade do valor na ordem jurídica brasileira e a inconstitucionalidade da Lei 13.467/2017 / Ariete Pontes de Oliveira, Ítalo Moreira Reis
A proteção no princípio: elementos para a resistência à "reforma" / Valdete Souto Severo
Os princípios do direito material e processual do trabalho como parâmetros para a definição do alcance das normas que compõem a denominada "reforma trabalhista" / Cleber Lúcio de Almeida, Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida
Um olhar no caleidoscópio das igualdades e das diferenças nas relações de emprego / Gilsilene Passon P. Francischetto
Invalidade das reformas atinentes à negociação coletiva: a visão da Organização Internacional do Trabalho / Raquel Betty de Castro Pimenta
A limitação ao poder de sumular do Tribunal Superior do Trabalho / Isabela Murta de Ávila
A reforma trabalhista e seus possíveis impactos contratuais: novos tipos contratuais e velhos tipos revisitados: trabalho intermitente, tempo parcial e teletrabalho / Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, Ariete Pontes de Oliveira
Da inconstitucionalidade da tarifação dos danos à pessoa humana na Lei 13.467/2017: uma análise a partir da centralidade de tutela à pessoa humana na ordem jurídica / Ariete Pontes de Oliveira, Iana Soares de Oliveira Penna
Terceirização, corrupção e "reforma trabalhista": uma tragédia anunciada / Bárbara Natália Lages Lobo, Maira Neiva Gomes, Regiane Pereira da Silva
A redução da tutela ao trabalho da mulher: avanços ou retrocessos na CLT? / Lília Carvalho Finelli
A condição do trabalhador autônomo hipossuficiente e a reforma trabalhista / Priscila Martins Reis Machado
Grupo econômico e sucessão trabalhista: redução da responsabilidade laboral na garantia de crédito no âmbito da reforma trabalhista / Marcella Pereira de Araújo, Paula Cristina Ribeiro Hudson
Breves considerações sobre as alterações ao artigo 461 da CLT em decorrência da Lei 13.467/2017 / Thaís Cláudia D'Afonseca, Maria Cecília Máximo Teodoro, Maria Antonieta Fernandes
Novas modalidades de contratação / Thereza Christina Nahas
Extinção do contrato de trabalho por comum acordo: nova forma de extinção contratual: distrato / Carolina de Souza Novaes Gomes Teixeira, Débora de Jesus Rezende Barcelos
Livrem-nos da livre negociação: aspectos subjetivos da reforma trabalhista / Márcio Túlio Viana
Negociação coletiva de trabalho como direito fundamental e a reforma trabalhista / Gilberto Stürmer
O direito do trabalho sem data de validade: em defesa da ultratividade das normas coletivas / Bruno Ferraz Hazan, Luciana Costa Poli
Reforma trabalhista e os desafios do sindicalismo: perspectivas de atuação pela via da interpretação jurídica / Amauri Cesar Alves
A dispensa coletiva e a reforma trabalhista / Cláudio Jannotti da Rocha, Lorena Vasconcelos Porto
Teoria dos atos processuais trabalhistas depois da reforma / Vitor Salino de Moura Eça
Ação civil pública depois da reforma trabalhista / Carlos Henrique Bezerra Leite
Acesso à justiça por caminhos alternativos: reforma trabalhista, cláusula compromissória de arbitragem e homologação de acordos extrajudiciais / Sergio Torres Teixeira
As violações trazidas pela Lei 13.467/2017 ao direito humano e fundamental de acesso à justiça / Ítalo Moreira Reis, Ariete Pontes de Oliveira
Execução de ofício e os limites do impulso oficial: o atual dilema do juiz do trabalho / Dorotheo Barbosa Neto, Fabrício Lima Silva
Conciliação e arbitragem: limites e possibilidades no direito do trabalho na perspectiva da Lei 13.467/2017 / Graciane Rafisa Saliba, Márcia Regina Lobato
O art. 369 do CPC/2015 e a moralidade probatória no processo do trabalho reformado pela Lei 13.467/2017 / Débora Caroline Pereira Chaves, Elaine Cristina Oliveira Guerra
Reforma trabalhista: a arbitragem como meio de solução de conflitos trabalhistas / Bruno Freire e Silva
A reforma trabalhista e suas implicações na petição inicial, na defesa e na audiência / Fernanda Nigri Faria, Eduardo Perini Rezende da Fonseca
Fonte
EÇA, Vitor Salino de Moura; OLIVEIRA, Ariete Pontes de; REIS, Ítalo Moreira (coord.). Teoria crítica da reforma trabalhista. Belo Horizonte: RTM, 2018. 565 p. ISBN 9788594710703.Veja também
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Aspectos da prevalência do negociado sobre o legislado e sua afronta aos direitos fundamentais conforme a Teoria de Robert Alexy
Fernandes, Marília Costa Barbosa | jun. 2018[por] Aponta aspectos relevantes da prevalência do negociado sobre o legislado, que representa uma das inovações mais polêmicas trazidas pela Reforma Trabalhista de 2017, sobretudo quanto à questão da constitucionalidade dessa previsão legal. Através da pesquisa bibliográfica, foram abordadas as principais características ... -
O princípio da integridade e a celeuma do negociado sobre o legislado previsto na Lei n. 13.467/2017 que alterou a CLT
Filadelfo, Fagner Sampaio | out. 2017Dentro da filosofia do Direito desenvolveram diversas teorias de interpretação da norma jurídica como instrumento de auxílio para encontrar o desfecho satisfatório em casos complexos diante da discricionariedade dos julgadores e peculiaridade dos casos. Neste estudo, será dado ênfase ao quanto discorrido por Ronald Dworkin ... -
Contratos de trabalho (contratos existenciais) e negociação coletiva, após a Lei n. 13467/2017
Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto | out. 2018[por] Após uma análise crítica da Lei n. 13.467/2017 considera-se o contrato de trabalho como um contrato existencial, o que faz necessária uma maior presença do Estado para assegurar que a dignidade da pessoa humana, os direitos fundamentais e o desenvolvimento de sua personalidade não restem magoados, de maneira que a ... -
Redução do estado de bem-estar social à luz do princípio do negociado sobre o legislado
Lemos, Luana Marques | jul. 2019Inicia com a análise histórica dos direitos sociais, bem como expõe os elementos que levaram ao surgimento do Estado de bem-estar social. Tal modelo teve como ponto de partida o desfecho da II Guerra Mundial, momento em que se verificou a necessidade de maior presença do Estado para defender os interesses da coletividade. ... -
A nova estrutura multipiramidal do direito do trabalho pós-reforma
Cerqueira, Andressa Cremens Calheiros | jun. 2019Analisa as mudanças hermenêuticas trazidas pela Reforma Trabalhista de 2017 e compreender se essas alterações influenciam na pirâmide hierárquica clássica do Direito do Trabalho e em seus princípios fundamentais. Para tanto, é feita uma breve análise da Hermenêutica Jurídica e da Lei n. 13.467/2017 – a chamada reforma ... -
Controle judicial das cláusulas integrantes dos instrumentos de negociação coletiva: restrições à atuação do Poder judiciário advindas com a reforma trabalhista - Lei n. 13.467/2017
Ramos, Maria Carolina; Rebelato, Thamiris Cristina | jun. 2019[por] Investiga os limites das negociações coletivas em âmbito trabalhista e a atuação do Poder Judiciário quanto à apreciação das cláusulas integrantes dos instrumentos normativos coletivos, tendo em vista as alterações legislativas trazidas pela Lei Federal n. 13.467/2017 – Reforma Trabalhista – que acrescentou os arts. ... -
A reforma trabalhista e os intervalos intrajornadas: sobreposição dos negociado sobre o legislado e a violação aos direitos da personalidade dos trabalhadores
Silva, Leda Maria Messias da; Marques, Ana Paula Baptista | mar. 2019A Reforma Laboral Brasileira modificou mais de cem dispositivos da CLT, destruindo, assim, todo o sistema trabalhista tradicional. A lei, no entanto, não significa um expediente apenas estribado pelo circunscrito limite de seu texto, sendo seus reflexos frequentemente holísticos, uma vez que alcançam, diretamente, os ... -
Os acordos extrajudiciais na Justiça do trabalho e a Lei 13.467/2017: jurisdição voluntária? Validade formal ou material? Competência?
Branco, Ana Paula Tauceda | 2018Ocupados com a compreensão adequada das regras jurídicas trazidas para a Consolidação das Leis do Trabalho no Brasil pelo texto da Reforma Trabalhista e, especialmente instigados pelas reflexões e debates de ideias apresentados na audiência pública organizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), no dia ... -
Os contornos da autonomia privada coletiva no âmbito da reforma trabalhista: uma análise à luz do constitucionalismo social
Mattoso, Juliana | 2018Apresenta considerações acerca das novas diretrizes conferidas pela reforma trabalhista (Lei n. 13.467/2017) à autonomia privada coletiva sob o enfoque dos princípios, valores e objetivos prestigiados pelo constitucionalismo social então vigente no Brasil. O objetivo do estudo é demonstrar de que maneira a amplitude ... -
O dano extrapatrimonial trabalhista após a Lei n. 13.467/2017
Oliveira, Sebastião Geraldo de | mar. 2019A reforma trabalhista foi aprovada pela Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, para vigorar 120 dias após a sua publicação, ocorrida no dia 14 de julho de 2017. Então, desde 11 de novembro de 2017 está em vigor no Brasil praticamente uma nova CLT, cuja alteração foi a mais profunda ocorrida desde a sua promulgação oficial ...