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    Coletânea

    Teoria crítica da reforma trabalhista

    2018
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    PDF (3Mb)

    Coletânea
    Livro
    RVBI
    001260009
    Coleção
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    Coletânea

    Teoria crítica da reforma trabalhista

    2018
    PDF (3Mb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/236340
    Itens relacionados
    Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017
    Contribuições
    Coordenadores: Vitor Salino de Moura Eça, Ariete Pontes de Oliveira, Ítalo Moreira Reis
    Conteúdo
    Direitos humanos fundamentais do trabalho: a centralidade do valor na ordem jurídica brasileira e a inconstitucionalidade da Lei 13.467/2017 / Ariete Pontes de Oliveira, Ítalo Moreira Reis
    A proteção no princípio: elementos para a resistência à "reforma" / Valdete Souto Severo
    Os princípios do direito material e processual do trabalho como parâmetros para a definição do alcance das normas que compõem a denominada "reforma trabalhista" / Cleber Lúcio de Almeida, Wânia Guimarães Rabêllo de Almeida
    Um olhar no caleidoscópio das igualdades e das diferenças nas relações de emprego / Gilsilene Passon P. Francischetto
    Invalidade das reformas atinentes à negociação coletiva: a visão da Organização Internacional do Trabalho / Raquel Betty de Castro Pimenta
    A limitação ao poder de sumular do Tribunal Superior do Trabalho / Isabela Murta de Ávila
    A reforma trabalhista e seus possíveis impactos contratuais: novos tipos contratuais e velhos tipos revisitados: trabalho intermitente, tempo parcial e teletrabalho / Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, Ariete Pontes de Oliveira
    Da inconstitucionalidade da tarifação dos danos à pessoa humana na Lei 13.467/2017: uma análise a partir da centralidade de tutela à pessoa humana na ordem jurídica / Ariete Pontes de Oliveira, Iana Soares de Oliveira Penna
    Terceirização, corrupção e "reforma trabalhista": uma tragédia anunciada / Bárbara Natália Lages Lobo, Maira Neiva Gomes, Regiane Pereira da Silva
    A redução da tutela ao trabalho da mulher: avanços ou retrocessos na CLT? / Lília Carvalho Finelli
    A condição do trabalhador autônomo hipossuficiente e a reforma trabalhista / Priscila Martins Reis Machado
    Grupo econômico e sucessão trabalhista: redução da responsabilidade laboral na garantia de crédito no âmbito da reforma trabalhista / Marcella Pereira de Araújo, Paula Cristina Ribeiro Hudson
    Breves considerações sobre as alterações ao artigo 461 da CLT em decorrência da Lei 13.467/2017 / Thaís Cláudia D'Afonseca, Maria Cecília Máximo Teodoro, Maria Antonieta Fernandes
    Novas modalidades de contratação / Thereza Christina Nahas
    Extinção do contrato de trabalho por comum acordo: nova forma de extinção contratual: distrato / Carolina de Souza Novaes Gomes Teixeira, Débora de Jesus Rezende Barcelos
    Livrem-nos da livre negociação: aspectos subjetivos da reforma trabalhista / Márcio Túlio Viana
    Negociação coletiva de trabalho como direito fundamental e a reforma trabalhista / Gilberto Stürmer
    O direito do trabalho sem data de validade: em defesa da ultratividade das normas coletivas / Bruno Ferraz Hazan, Luciana Costa Poli
    Reforma trabalhista e os desafios do sindicalismo: perspectivas de atuação pela via da interpretação jurídica / Amauri Cesar Alves
    A dispensa coletiva e a reforma trabalhista / Cláudio Jannotti da Rocha, Lorena Vasconcelos Porto
    Teoria dos atos processuais trabalhistas depois da reforma / Vitor Salino de Moura Eça
    Ação civil pública depois da reforma trabalhista / Carlos Henrique Bezerra Leite
    Acesso à justiça por caminhos alternativos: reforma trabalhista, cláusula compromissória de arbitragem e homologação de acordos extrajudiciais / Sergio Torres Teixeira
    As violações trazidas pela Lei 13.467/2017 ao direito humano e fundamental de acesso à justiça / Ítalo Moreira Reis, Ariete Pontes de Oliveira
    Execução de ofício e os limites do impulso oficial: o atual dilema do juiz do trabalho / Dorotheo Barbosa Neto, Fabrício Lima Silva
    Conciliação e arbitragem: limites e possibilidades no direito do trabalho na perspectiva da Lei 13.467/2017 / Graciane Rafisa Saliba, Márcia Regina Lobato
    O art. 369 do CPC/2015 e a moralidade probatória no processo do trabalho reformado pela Lei 13.467/2017 / Débora Caroline Pereira Chaves, Elaine Cristina Oliveira Guerra
    Reforma trabalhista: a arbitragem como meio de solução de conflitos trabalhistas / Bruno Freire e Silva
    A reforma trabalhista e suas implicações na petição inicial, na defesa e na audiência / Fernanda Nigri Faria, Eduardo Perini Rezende da Fonseca
    Fonte
    EÇA, Vitor Salino de Moura; OLIVEIRA, Ariete Pontes de; REIS, Ítalo Moreira (coord.). Teoria crítica da reforma trabalhista. Belo Horizonte: RTM, 2018. 565 p. ISBN 9788594710703.
    Assunto
    Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ; Reforma trabalhista, Brasil, coletânea ; Legislação trabalhista, alteração, Brasil ; Reforma trabalhista, crítica, Brasil
    Coletânea
    Livro
    RVBI
    001260009
    Coleção
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