Portaria Conjunta
Portaria Conjunta n. 1, de 17 de julho de 2024
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.author | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2024-07-23T16:05:02Z | |
| dc.date.available | 2024-07-23T16:05:02Z | |
| dc.date.created | 2024-07-17 | |
| dc.date.issued | 2024-07-23 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Supremo Tribunal Federal; BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Portaria Conjunta n. 1, de 17 de julho de 2024. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 162, n. 140, p. 156, 23 jul. 2024. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/235454 | |
| dc.description | Inclui anexos | pt_BR |
| dc.description.abstract | Abre crédito suplementar ao orçamento do Supremo Tribunal Federal, para os fins que especifica. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Orçamento fiscal | pt_BR |
| dc.subject | Crédito suplementar | pt_BR |
| dc.subject | Dotação orçamentária | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Destinação | pt_BR |
| dc.title | Portaria Conjunta n. 1, de 17 de julho de 2024 | pt_BR |
| dc.type.ato | Portaria Conjunta | pt_BR |
| dc.identifier.number | 1 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 202400001 |
Coleção
Veja também
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Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, do Trabalho, e do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. -
Brasil. Lei n. 13.883, de 11 de outubro de 2019
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Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da União em favor do Superior Tribunal de Justiça, das Justiças Federal, Militar da União, do Trabalho e do Distrito Federal e dos Territórios.
