Artigo de periódico
Trabalho decente e a proteção contra o assédio moral: a importância da Convenção 190 da Organização Internacional de Trabalho
| dc.contributor.author | Arantes, Delaíde Alves Miranda | |
| dc.contributor.author | Lemos, Maria Cecilia de Almeida Monteiro | |
| dc.date.accessioned | 2023-12-11T20:27:30Z | |
| dc.date.available | 2023-12-11T20:27:30Z | |
| dc.date.issued | 2023-08 | |
| dc.identifier.citation | ARANTES, Delaíde Alves Miranda; LEMOS, Maria Cecilia de Almeida Monteiro. Trabalho decente e a proteção contra o assédio moral: a importância da Convenção 190 da Organização Internacional de Trabalho. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 12, n. 123, p. 8-20, ago. 2023. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/225517 | |
| dc.description | Informação sobre a autora: Ministra, Tribunal Superior do Trabalho (Delaíde Alves Miranda Arantes) | pt_BR |
| dc.description.abstract | Tem o objetivo de interlocução entre a conquista do direito ao trabalho decente enquanto conceito da Organização Internacional do Trabalho e a erradicação de práticas de assédio moral organizacional como método de gestão implementado pelo neoliberalismo. Assim, apoia-se na necessidade de o Estado garantir eficácia aos preceitos constitucionais que asseguram a proteção integral da pessoa humana, com sua dignidade, e o valor social do trabalho, promovendo ações de prevenção e condenando atos de violência no meio ambiente de trabalho, sobretudo após a edição da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Proteção constitucional contra o assédio moral organizacional: um modelo de gestão neoliberal -- Proteção contra o assédio moral no ordenamento jurídico internacional | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Convenção sobre a Eliminação da Violência e do Assédio no Mundo do Trabalho (2019) | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 12, n. 123 (ago. 2023) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.ilo.org/dyn/normlex/es/f?p=NORMLEXPUB:12100:0::NO::P12100_ILO_CODE:C190 | pt_BR |
| dc.subject | Convenção sobre a Eliminação da Violência e do Assédio no Mundo do Trabalho (2019) | pt_BR |
| dc.subject | Assédio moral, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Trabalho decente, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Saúde do trabalhador, proteção, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Trabalho decente e a proteção contra o assédio moral: a importância da Convenção 190 da Organização Internacional de Trabalho | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1251525 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/224214 | pt_BR |
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