• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    A Convenção n. 190 da OIT e a consagração do combate ao assédio moral no mundo do trabalho

    Souza, Raíssa Fabris de et al. | jun. 2020
    Thumbnail

    PDF (726Kb)

    RVBI
    001189758
    Collections
    • Artigos9452

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    A Convenção n. 190 da OIT e a consagração do combate ao assédio moral no mundo do trabalho

    Souza, Raíssa Fabris de et al. | jun. 2020
    PDF (726Kb)

    [por] Analisa a proteção jurídica conferida ao meio ambiente do trabalho hígido, apontando o assédio moral como uma das condutas mais deletérias à saúde do trabalhador. Nesse sentido, estuda-se a Convenção n. 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que assegura a defesa contra condutas de violência e de assédio no mundo do trabalho. Busca-se indicar a proteção normativa conferida ao meio ambiente seguro e saudável, proteção estendida ao meio ambiente laboral, tanto na Constituição de 1988 e legislação infraconstitucional nacional quanto na ordem internacional. Após, defende-se que o assédio moral é nefasto para a saúde do obreiro, de modo que sua compreensão deve ser ampla, em diversas vertentes. Por fim, o estudo se direciona para a análise da Convenção n. 190 da OIT, que ampliou o conceito e a extensão dos institutos do assédio e da violência no mundo do trabalho, consagrando o compromisso das nações de combate efetivo em prol de um ambiente laboral compatível com o ideal de trabalho decente. Utilizar-se-ão o método dedutivo e a revisão bibliográfica acerca da temática.
     
    [eng] The objective of this article is to analyze the legal protection afforded to the environment of healthy work, pointing to moral harassment as one of the most harmful behaviors of workers’ health. In this sense, it studies Convention 190 of the International Labor Organization (ILO), which ensures the defense against conducts of violence and harassment in the world of work. It seeks to indicate the normative protection afforded to the safe and healthy environment, extended protection to the labor environment, both in the 1988 Constitution and national infraconstitutional legislation, as well as in the international order. Afterwards, it is argued that moral harassment is harmful to the health of the worker, so that its understanding must be broad, in several aspects. Finally, the study focuses on the analysis of ILO Convention 190, which expanded the concept and extension of the institutes of harassment and violence in the world of work, establishing the commitment of nations to fight effectively in favor of a compatible work environment. with the ideal of decent work. The deductive method and bibliographic review on the subject will be used.
     
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/188771
    Authors
    Souza, Raíssa Fabris de
    Figueiredo, Mayra Freire de
    Related items
    Convenção sobre a Eliminação da Violência e do Assédio no Mundo do Trabalho (2019)
    Table of contents
    Meio ambiente de trabalho hígido: saúde física e mental como um direito humano do trabalhador - Assédio moral no âmbito das relações de trabalho -- Convenção n. 190 da OIT: a consagração do combate ao assédio no mundo do trabalho
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 66, n. 101 (jan./jun. 2020)
    Citation
    SOUZA, Raíssa Fabris de; FIGUEIREDO, Mayra Freire de. A Convenção n. 190 da OIT e a consagração do combate ao assédio moral no mundo do trabalho = ILO Convention n. 190 and enshrining the fight against moral harassment in the world of work. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 66, n. 101, p. 81-104, jan./jun. 2020.
    Subject
    Organização Internacional do Trabalho (OIT) ; Convenção sobre a Eliminação da Violência e do Assédio no Mundo do Trabalho (2019) ; Normas internacionais do trabalho ; Assédio moral, tratado ; Ambiente do trabalho ; Saúde do trabalhador
    RVBI
    001189758
    Collections
    • Artigos9452

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A Convenção 190 da OIT e seu potencial emancipatório 

      Cruz, Alexandre Corrêa da | dez. 2021
      [por] A Convenção nº 190 da OIT (ORGANIZAÇÃO, 2019a), que versa sobre o combate ao assédio moral e sexual no mundo do trabalho, embora também tenha a finalidade de atender a Agenda 2030 da ONU para o desenvolvimento sustentável, ainda é muito desconhecida pelos juslaboralistas brasileiros e pelo ambiente jurídico em ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O enfrentamento ao assédio e a Convenção n. 190 da Organização Internacional do Trabalho 

      Cusciano, Dalton Tria | jun. 2023
      [por] Traz um panorama legislativo acerca das formas de combate ao assédio no ambiente laboral, discutindo como a Convenção n. 190 e a Recomendação n. 206, ambas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), podem auxiliar no enfrentamento desse tema. A metodologia utilizada foi a de revisão normativa, tendo o artigo ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A Convenção 190 da OIT e a proteção à saúde mental dos trabalhadores 

      Faria, Renato Vieira de; Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | fev. 2021
      [por] O estudo do assédio moral no mundo do trabalho tem evoluído e culminou com a aprovação da Convenção 190 da OIT. O organismo internacional estabelece um direito do trabalho tendente à universalização, sobretudo a partir dos Estados-membros, nesse particular, voltado à prevenção e ao enfrentamento da violência e do ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Convenção 190: violência e assédio no mundo do trabalho 

      Santos, Claiz Maria Pereira Gunça dos; Pamplona Filho, Rodolfo | jun. 2020
      [por] Com o objetivo de promover o trabalho decente, impulsionar a justiça social e assegurar a igualdade nas relações de labor, o centenário da Organização Internacional do Trabalho foi marcado pela aprovação de um importante diploma normativo: a Convenção sobre a Eliminação da Violência e do Assédio no Mundo do Trabalho ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Assédio moral organizacional: os direitos fundamentais ao trabalho, à saúde e ao meio ambiente saudável na tutela da organização do trabalho 

      Wandelli, Leonardo Vieira | nov. 2023
      [por] A partir da contextualização do assédio moral organizacional como fenômeno típico inserido nos processos de subsunção do trabalho vivo em capital, na sua atual fase neoliberal, prioriza-se o foco de análise desse específico sintoma da violência das relações de trabalho contemporâneas como produto da internalização ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O papel da OIT em 100 anos de existência e a importância das Convenções 148 e 155 sobre saúde, segurança e meio ambiente do trabalho 

      Melo, Raimundo Simão de | set. 2019
      [por] Analisa o papel da Organização Internacional do Trabalho (OIT) nos seus 100 anos de existência, enaltecendo o seu protagonismo na promoção da paz e da justiça social, como foi a proposta da sua criação depois da Primeira Guerra Mundial. Também se cuidou de verificar sobre o ingresso dos Tratados Internacionais ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Assédio e violência no trabalho: contribuições da Convenção n. 190 da OIT para a prevenção de riscos psicossociais 

      Heloani, Roberto; Maranhão, Ney Stany Morais; Ferreira, Estêvão Fragallo | mar. 2022
      [por] Reflete as contribuições da Convenção n. 190 da OIT para a tutela jurídica do trabalhador no Brasil em face dos riscos psicossociais, sobretudo do assédio e da violência no trabalho. Realizou-se, assim, investigação acerca do tratamento normativo da saúde mental no âmbito da OIT, das definições dos riscos psicossociais ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Discriminação contra grupos de trabalhadores e reparação individual: repensando o conceito de assédio moral a partir da Convenção 190 da OIT 

      Arruda, Kátia Magalhães; Cunha, Cristine Helena | fev. 2022
      [por] O conceito de assédio moral e sua reparação surgiram e foram difundidos sob o aspecto predominantemente individual. Todavia, há práticas discriminatórias no âmbito laboral que são direcionadas contra grupos de trabalhadores. O artigo trata do conceito de assédio e sua reformulação a partir da edição da Convenção ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Os distúrbios psicológicos desencadeados em razão do assédio sexual no ambiente de trabalho 

      Ferreira, Gabriela Gasparelli; Ferreira, Juliana Gasparelli Cruz | set. 2019
      [por] Analisa as consequências psicológicas e jurídicas causadas pelo assédio sexual no ambiente de trabalho. Faz uma diferenciação entre o tipo penal do assédio e a definição de assédio sexual utilizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O combate a qualquer ato de assédio sexual, inclusive no ambiente ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Meio ambiente laboral: a responsabilidade do empregador frente ao assédio moral 

      Moreira Júnior, Landial | ago. 2020
      [por] O surgimento de novas tendências no tema dos direitos humanos, como por exemplo a inserção do meio ambiente saudável como direito fundamental, traz a necessidade de reinterpretação do trabalho humano e do direito do trabalho. A proteção do meio ambiente do trabalho deve fazer parte do projeto de proteção ambiental, ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 58698 documents.