• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Políticas públicas de proteção da mulher no mercado de trabalho: da igualdade material para a liberdade pessoal

    Goldschmidt, Rodrigo et al. | 2016
    Thumbnail

    PDF (141Kb)

    RVBI
    001086026
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Políticas públicas de proteção da mulher no mercado de trabalho: da igualdade material para a liberdade pessoal

    Goldschmidt, Rodrigo et al. | 2016
    PDF (141Kb)

    Objetiva analisar e compreender o direito à igualdade, reconhecido pelo ordenamento jurídico brasileiro como um direito humano fundamental, nas acepções formal e material. Nesse sentido, a pesquisa visa demonstrar um estudo sobre as políticas públicas e ações afirmativas como mecanismo de efetividade do direito material à igualdade, aplicada no mercado de trabalho da mulher. Além disso, busca demonstrar a aplicação de políticas públicas de proteção da mulher como mecanismo de efetividade de sua liberdade pessoal. Empregam-se as pesquisas doutrinária e documental.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/216011
    Autoria
    Goldschmidt, Rodrigo
    Zanco, Andressa
    Notas de conteúdo
    O direito fundamental à igualdade: da igualdade formal para a igualdade material -- Políticas públicas e ações afirmativas como mecanismo de efetividade do direito material à igualdade -- A desigualdade da mulher no mercado de trabalho -- A aplicação de políticas públicas para a proteção da mulher como mecanismo de efetividade de sua liberdade pessoal
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região: vol. 19, n. 28 (2016)
    Fonte
    GOLDSCHMIDT, Rodrigo; ZANCO, Andressa. Políticas públicas de proteção da mulher no mercado de trabalho: da igualdade material para a liberdade pessoal. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Florianópolis, v. 19, n. 28, p. 399-417, 2016.
    Assunto
    Igualdade de oportunidades, Brasil ; Ação afirmativa, Brasil ; Discriminação sexual, Brasil ; Mercado de trabalho, Brasil ; Políticas públicas, Brasil ; Trabalho feminino, Brasil
    RVBI
    001086026
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Mulheres e mercado de trabalho: discriminação e ações afirmativas 

      Lerina, Mariana Piccoli | ago. 2019
      Desde a Idade Antiga, passando pela Idade Média marcada pela inquisição, a posição social da mulher foi de subalternidade em relação à figura do homem. A história da humanidade aponta que os ancestrais humanos tinham um padrão de comportamento que atribuía ao sexo masculino a tarefa de caça e, por vezes, abandono do ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A falta que faz: Convenção n. 156, OIT, conciliação dos tempos e corresponsabilidade 

      Ferrito, Bárbara | ago. 2019
      Há cem anos a existência de um organismo internacional procura frear o ímpeto capitalista e civilizar as relações de trabalho, por meio de regulações que humanizam a relação de trabalho e tornam a exploração do trabalhador possível. A ambivalência do direito do trabalho deixa claro, portanto, suas finalidades últimas: ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A discriminação racial, o caso "Magalu" e o dever das empresas de promover os direitos humanos 

      Resende, Débora Penido; Tostes, Laura Ferreira Diamantino | dez. 2020
      Analisa a discriminação racial, à luz das normas da Constituição da República e dos tratados e convenções internacionais que estabelecem o direito à igualdade formal, material e como reconhecimento. A partir de um recorte histórico brasileiro, pós período de escravidão formalizada, será tratada a questão do racismo ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Lei n. 14.457, de 21 de setembro de 2022: "Programa emprega + mulheres" 

      Zuben, Catarina von | jun. 2023
      [por] Analisa algumas inovações trazidas pela Lei n. 14.457/2022, editada a partir da Medida provisória n. 1.116/22, com supressões e alterações. Discute dispositivos legais que se entendeu relevantes, com destaques quanto a sua efetividade, ou não, em relação à proteção da maternidade, ao incentivo à parentalidade e à ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Ações afirmativas frente a particulares 

      Lima, Ana Cláudia Pires Ferreira de | dez. 2005
      Os Direitos Humanos devem ser observados não somente nas relações públicas, ou seja, em que o Estado seja parte (segundo a concepção antiga do direito de resistência do indivíduo frente ao Estado), sendo imprescindível o respeito aos direitos humanos em toda e qualquer relação, pública ou privada. Daí, se falar em ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A desigualdade de gênero nas relações de trabalho como afronta ao princípio da fraternidade 

      Lazzarin, Helena Kugel; Elsner, Larissa de Oliveira | set. 2017
      As mulheres brasileiras continuam sendo tratadas de forma desigual e discriminatória, devido a motivos históricos e culturais, os quais contribuíram para a formação de uma sociedade dominada pelo poder masculino. Analisa-se a desigualdade de gênero no âmbito do mercado de trabalho, bem como explicita uma das possíveis ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A mulher e o direito do trabalho: evolução histórica da tutela legal ao trabalho do sexo feminino 

      Barbugiani, Catia Helena Yamaguti; Barbugiani, Luiz Henrique Sormani | set. 2014
      Desde os primórdios da humanidade, verifica-se que a distinção de gênero dos indivíduos direcionou sua atuação social e sua ocupação profissional, tendo a mulher se encarregado das funções domésticas, zelando pelo bem-estar de sua família ou, no ambiente rural, do cultivo de alimentos, no exercício da agricultura, enquanto ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      As práticas discriminatórias contra as mulheres nas relações de trabalho: abordagem crítica e políticas públicas 

      Fenório, Rafael Déo | 2015
      As práticas discriminatórias contra as mulheres no ambiente laboral devem ser enfrentadas mediante a adoção de políticas públicas condizentes e medidas afirmativas. Tal ponto é de suma importância para se manter um estado democrático de direito, cujos preceitos de dignidade e igualdade prevaleçam frente à injustiça gerada ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Direitos fundamentais da pessoa com deficiência: o trabalho como fonte de promoção da dignidade humana 

      Luca, Guilherme Domingos de; Renzetti Filho, Rogério Nascimento | jan. 2018
      [por] Analisa os direitos da pessoa com deficiência no atual contexto social, principalmente no que dispõe sobre o direito ao emprego. Parte-se para a interpretação do que vem a ser a tutela dos direitos fundamentais e a proteção às pessoas com deficiência, assim como os meios havidos de efetividade e acessibilidade de ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Lugar de mulher: a inserção da mulher no mercado de trabalho regular 

      Silva, Maria Fernanda Muniz da; Ferreira Neto, Arthur Leopoldino; Correa, Rui César Publio Borges | ago. 2022
      [por] Problematiza a construção da jornada da mão de obra feminina no mercado de trabalho, desde os primórdios quando a mulher iniciou a sua trajetória quando foi submetida a discriminações seja por questões sociais, culturais e fisiológicas. Analisa-se, as leis criadas com a finalidade de proteger e incentivar a contratação ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58698 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.