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Ato

Ato n. 11/GVP, de 13 de março de 2023

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Vice-Presidência (GVP)pt_BR
dc.date.accessioned2023-03-15T16:43:43Z
dc.date.available2023-03-15T16:43:43Z
dc.date.created2023-03-13
dc.date.issued2023-03-14
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 11/GVP, de 13 de março de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3682, p. 1-2, 14 mar. 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/212935
dc.description.abstractDesigna equipe de gestão do Acordo de Cooperação Técnica n. 1/2023 do Tribunal Superior do Trabalho, celebrado com a Advocacia-Geral da União, tendo como objeto promover a cooperação entre os órgãos partícipes para a redução de litigiosidade e a racionalização dos processos que versam sobre a responsabilidade subsidiária da União pelos encargos trabalhistas decorrentes do inadimplemento da empresa contratada no âmbito da terceirização de serviço.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectGestorpt_BR
dc.subjectGestãopt_BR
dc.subjectEquipept_BR
dc.subjectComposiçãopt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)pt_BR
dc.subjectBrasil. Advocacia-Geral da União (AGU)pt_BR
dc.subjectAcordo de cooperação técnicapt_BR
dc.subjectInadimplementopt_BR
dc.subjectProcesso judicialpt_BR
dc.subjectUnião federalpt_BR
dc.subjectEncargo trabalhistapt_BR
dc.subjectTerceirizaçãopt_BR
dc.subjectInadimplênciapt_BR
dc.titleAto n. 11/GVP, de 13 de março de 2023pt_BR
dc.relation.referencesAcordo de Cooperação Técnica n. 1, de 13 de março de 2023pt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number11
dc.subject.freeresponsabilidade subsidiáriapt_BR
dc.identifier.yearandnumber202300011

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Nome:
2023_ato0011_gvp.pdf
Tamanho:
151Kb
Formato:
PDF
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