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https://hdl.handle.net/20.500.12178/112305

Description

Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.

Table of contents

Extrato de Protocolo de Cooperação Técnica, de 3 de maio de 2011, entre o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST), CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (CSJT), MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS), MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE), MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (MPS) e a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU), com o objetivo de conjugar esforços para a implementação de programas e ações voltadas à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.

Extrato de Adesão de 11 de maio de 2011, dos TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, o CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, o MINISTÉRIO DA SAÚDE, o MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, o MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL e a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, com o objetivo de conjugar esforços para a implementação de programas e ações voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.