Extrato
Diário Oficial da União: n. 117, p. 147 (20 jun. 2011). Seção 3
ExtratoPeriódico
Coleção
Extrato
Diário Oficial da União: n. 117, p. 147 (20 jun. 2011). Seção 3
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/112305Periodicidade
Diária
Notas
Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.Notas de conteúdo
Extrato de Protocolo de Cooperação Técnica, de 3 de maio de 2011, entre o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST), CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (CSJT), MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS), MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE), MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (MPS) e a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU), com o objetivo de conjugar esforços para a implementação de programas e ações voltadas à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.Extrato de Adesão de 11 de maio de 2011, dos TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO ao Protocolo de Cooperação Técnica celebrado entre o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, o CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, o MINISTÉRIO DA SAÚDE, o MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, o MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL e a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, com o objetivo de conjugar esforços para a implementação de programas e ações voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.
Fonte
TRIBUNAL Superior do Trabalho. Diário Oficial da União: seção 3, Brasília, DF, ano 148, n. 117, p. 147, 20 jun. 2011.ExtratoPeriódico
Coleção
Veja também
-
Ata da Sessão Solene do Tribunal Superior do Trabalho destinada a celebrar os 70 anos de instalação da Justiça do Trabalho no Brasil, de 3 de maio de 2011
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 maio 2011Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho destinada à celebração dos 70 anos de instalação da Justiça do Trabalho no Brasil. -
O trinômio RSE, prevenção e precaução como forma de gestão inteligente garantidora de segurança jurídica: o cenário brasileiro
Moreira, Adriano Jannuzzi | mar. 2018[por] A gestão inteligente passa por vários aspectos dentro de uma empresa, desde o objetivo a ser alcançado com a atividade econômica, bem como escolher as ferramentas certas para maximizar a produção. Como fator fundamental para a realização de produção, o trabalhador adentra um ponto crucial na área estratégica da ... -
Vias alternativas à jurisdição contenciosa da Justiça do Trabalho: superando mitos e apontando caminhos à luz da Lei 13.467 de 2017
Teixeira, Sergio Torres | mar. 2018[por] A Lei 13.467 de 2017 inseriu na CLT inovações relativas a duas fórmulas alternativas à jurisdição contenciosa trabalhista, a cláusula compromissória de arbitragem e o processo de jurisdição voluntária de homologação de acordo extrajudicial. Existe, contudo, uma forte resistência no âmbito da magistratura do trabalho, ... -
Responsabilidade civil do empregador pelos danos decorrentes do acidente do trabalho
Saad, José Eduardo Duarte | jul. 2010Tomando conhecimento de que a Advocacia Geral da União (AGU) tem ajuizado, com fulcro no art. 120, da Lei n. 8.213, de 24.7.2001, ações regressivas contra os empregadores que causaram danos à previdência social em virtude dos acidentes do trabalho sofridos pelo seus empregados, houvemos, por bem, elaborar este artigo ... -
Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: n. 2088 (19 out. 2016). Caderno Administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 19 out. 2016 -
Nexo técnico epidemiológico (NTEP) e fator acidentário de prevenção (FAP): objetivo apenas prevencionista, apenas arrecadatório, ou prevencionista e arrecadatório?
Araújo Júnior, Francisco Milton | jul. 2010A crescente complexidade das relações sociais e o avanço científico vêm desencadeando profundas modificações no meio ambiente laboral, na medida em que a acentuada utilização dos mecanismos tecnológicos nos empreendimentos econômicos propicia a elevação das exigências no desempenho das atividades profissionais pelo ... -
Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: n. 3577 (11 out. 2022). Caderno Administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 11 out. 2022 -
Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: n. 2255 (23 jun. 2017). Caderno Administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 23 jun. 2017 -
Punitive damages e o direito do trabalho brasileiro: adequação das condenações punitivas para a necessária repressão da delinquência patronal
Souza, Rodrigo Trindade de | maio 2011Uma das muitas expressões do folclore que se formou em torno de Ernesto Guevara, o revolucionário cubano-argentino conhecido como Che, tem cenário nos primeiros anos após a revolução. Integrando-se nos esforços nacionais de produção e — não menos importante — como exemplo aos demais cidadãos da ilha, o então ministro da ... -
Diário Oficial da União: n. 43, p. 1 (4 mar. 2020). Seção 3
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU) | 4 mar. 2020