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    Ato

    Ato n. 11/GVP, de 13 de março de 2023

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 mar. 2023
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    PDF (151Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11218

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    Ato

    Ato n. 11/GVP, de 13 de março de 2023

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 mar. 2023
    PDF (151Kb)

    Designa equipe de gestão do Acordo de Cooperação Técnica n. 1/2023 do Tribunal Superior do Trabalho, celebrado com a Advocacia-Geral da União, tendo como objeto promover a cooperação entre os órgãos partícipes para a redução de litigiosidade e a racionalização dos processos que versam sobre a responsabilidade subsidiária da União pelos encargos trabalhistas decorrentes do inadimplemento da empresa contratada no âmbito da terceirização de serviço.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/212935
    Refers to
    Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 13 de março de 2023
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 11/GVP, de 13 de março de 2023. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 3682, p. 1-2, 14 mar. 2023.
    Subject
    Gestor ; Gestão ; Equipe ; Composição ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU) ; Acordo de cooperação técnica ; Inadimplemento ; Processo judicial ; União federal ; Encargo trabalhista ; Terceirização ; Inadimplência
    responsabilidade subsidiária
    Collections
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      Diário Oficial da União: n. 207, p. 217 (31 out. 2023). Seção 3 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 out. 2023
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      Diário Oficial da União: n. 51, p. 129 (15 mar. 2023). Seção 3 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 mar. 2023
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      Diário Oficial da União: n. 43, p. 1 (4 mar. 2020). Seção 3 

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      Ata da Sessão Solene do Tribunal Superior do Trabalho destinada a celebrar os 70 anos de instalação da Justiça do Trabalho no Brasil, de 3 de maio de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 maio 2011
      Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho destinada à celebração dos 70 anos de instalação da Justiça do Trabalho no Brasil.
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      Extrato

      Diário Oficial da União: n. 108, p. 161 (7 jun. 2023). Seção 3 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 jun. 2023
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      Diário Oficial da União: n. 198, p. 212 (18 out. 2023). Seção 3 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 out. 2023
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      Diário Oficial da União: n. 121, p. 179 (28 jun. 2023). Seção 3 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jun. 2023
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      Extrato

      Diário Oficial da União: n. 236, p. 191 (13 dez. 2023). Seção 3 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 dez. 2023
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      Diário Oficial da União: n. 226, p. 208 (25 nov. 2024). Seção 3 

      Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) | 25 nov. 2024
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      Periódico

      Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: n. 2554 (4 set. 2018). Caderno Administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 set. 2018

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