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    Extrato

    Diário Oficial da União: n. 51, p. 129 (15 mar. 2023). Seção 3

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 mar. 2023
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    PDF (68Kb)

    Extrato
    Periódico
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    • 3.3 Imprensa oficial: cadernos selecionados24991

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    Diário Oficial da União: n. 51, p. 129 (15 mar. 2023). Seção 3

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 mar. 2023
    PDF (68Kb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/212934
    Periodicity
    Diária
    Description
    Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.
    Table of contents
    Extrato de Acordo de Cooperação [n. 1], de 13 de março de 2023, entre o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST) e a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU), por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO (PGU), tendo como objeto promover a cooperação entre os órgãos partícipes para a redução de litigiosidade e a racionalização dos processos que versam sobre a responsabilidade subsidiária da União pelos encargos trabalhistas decorrentes do inadimplemento da empresa contratada no âmbito da terceirização de serviço.
    Extrato
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      Ato

      Ato n. 11/GVP, de 13 de março de 2023 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 mar. 2023
      Designa equipe de gestão do Acordo de Cooperação Técnica n. 1/2023 do Tribunal Superior do Trabalho, celebrado com a Advocacia-Geral da União, tendo como objeto promover a cooperação entre os órgãos partícipes para a redução de litigiosidade e a racionalização dos processos que versam sobre a responsabilidade subsidiária ...
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      Ato

      Ato n. 289/SEJUD.GP, de 11 de maio de 2009 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 maio 2009
      Trata da remessa, à Procuradoria-Geral do Trabalho, dos processos que tem por objeto o recolhimento de contribuição previdenciária, nos quais figure como parte ou terceiro interessado o INSS ou a União, representada pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
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      Periódico

      Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: n. 2554 (4 set. 2018). Caderno Administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 set. 2018
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      Artigo de periódico

      A Justiça do trabalho e a cobrança das contribuições previdenciárias e de imposto de renda: breves enfoques: desdobramento das alterações legislativas impostas pela Lei n. 11.457, de 16/03/2007 

      Jorge Neto, Francisco Ferreira; Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa | dez. 2007
      As inovações da Lei n. 11.457 são: a) a representação da União pela Procuradoria-Geral Federal quanto às contribuições previdenciárias e do imposto de renda; b) a competência da Justiça do Trabalho no tocante às contribuições previdenciárias sobre os salários pagos durante o período contratual reconhecido; c) a intimação ...
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      Extrato

      Diário Oficial da União: n. 185, p. 138 (25 set. 2018). Seção 3 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 set. 2018
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      Extrato

      Diário Oficial da União: n. 208, p. 259 (1º nov. 2023). Seção 3 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º nov. 2023
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      Extrato

      Diário Oficial da União: n. 198, p. 212 (18 out. 2023). Seção 3 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 out. 2023
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      Extrato

      Diário Oficial da União: n. 121, p. 179 (28 jun. 2023). Seção 3 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jun. 2023
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      Extrato

      Diário Oficial da União: n. 207, p. 217 (31 out. 2023). Seção 3 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 out. 2023
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      Extrato

      Diário Oficial da União: n. 236, p. 191 (13 dez. 2023). Seção 3 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 dez. 2023

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