Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1360, de 13 de outubro de 2009
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2012-02-24T14:53:14Z | |
| dc.date.available | 2012-02-24T14:53:14Z | |
| dc.date.created | 2009-10-13 | |
| dc.date.issued | 2009-11-20 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1360, de 13 de outubro de 2009. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 362, p. 262-263, 20 nov. 2009. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/20036 | |
| dc.description.abstract | Constitui Comissão Temporária destinada a estudar a viabilidade da regulamentação interna do disposto no art. 896-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que instituiu o critério de transcendência para o exame prévio no Recurso de Revista. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/19276 | pt_BR |
| dc.subject | Recurso de revista | pt_BR |
| dc.subject | Exame | pt_BR |
| dc.subject | Princípio da transcendência | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943) | pt_BR |
| dc.subject | Comissão temporária | pt_BR |
| dc.subject | Viabilidade | pt_BR |
| dc.subject | Regulamentação | pt_BR |
| dc.subject | Criação | pt_BR |
| dc.title | Resolução Administrativa n. 1360, de 13 de outubro de 2009 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução Administrativa - RA | pt_BR |
| dc.identifier.number | 1360 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 200901360 |
Coleção
Veja também
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Resolução Administrativa n. 1272, de 22 de novembro de 2007
Constitui comissão temporária para apresentar proposta de regulamentação do disposto no art. 896-A da CLT, que instituiu o critério de transcendência para o exame prévio no recurso de revista. -
Ato n. 401/SEGJUD.GP, de 6 de agosto de 2014
Constitui Comissão de Ministros com a finalidade de regulamentar a Lei n. 13015, de 21 de julho de 2014, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho. -
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