• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Ver item
    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 1360, de 13 de outubro de 2009

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 nov. 2009
    Thumbnail

    PDF (87Kb)

    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11162

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 1360, de 13 de outubro de 2009

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 nov. 2009
    PDF (87Kb)

    Constitui Comissão Temporária destinada a estudar a viabilidade da regulamentação interna do disposto no art. 896-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que instituiu o critério de transcendência para o exame prévio no Recurso de Revista.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/20036
    Itens relacionados
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943)
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1360, de 13 de outubro de 2009. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 362, p. 262-263, 20 nov. 2009.
    Assunto
    Recurso de revista ; Exame ; Princípio da transcendência ; Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943) ; Comissão temporária ; Viabilidade ; Regulamentação ; Criação
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11162

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1272, de 22 de novembro de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 nov. 2007
      Constitui comissão temporária para apresentar proposta de regulamentação do disposto no art. 896-A da CLT, que instituiu o critério de transcendência para o exame prévio no recurso de revista.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Teletrabalho à luz da Medida provisória n. 927 de 2020 (Covid-19): um breve guia para empresários, trabalhadores e profissionais 

      Pessoa, André; Miziara, Raphael | out. 2020
      No dia 20 de março de 2020, por meio da publicação do Decreto Legislativo n. 6, foi reconhecido e decretado estado de calamidade pública em todo o território nacional. De igual modo, foi reconhecido situação de emergência de saúde pública, de importância internacional, decorrente do coronavírus (Covid-19). A pandemia da ...
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1456, de 24 de maio de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 maio 2011
      Constitui comissão temporária de ministros destinada a apresentar proposta de anteprojeto de lei para atualizar terminologia da CLT no tocante às locuções "Junta de Conciliação e Julgamento", "Juiz Presidente de Vara do Trabalho" e análogas.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O princípio da transcendência no processo do trabalho 

      Coutinho Júnior, Jocarly | jan. 2008
      Analisa os aspectos da aplicação da transcendência como requisito de pré-admissibilidade do recurso de revista, que é apreciado e julgado pelos ministros do Tribunal Superior do Trabalho. Pela transcendência, o referido recurso somente poderá ser admitido se observada a relevância jurídica, política, econômica e social, ...
    • Imagem
      Ato

      Ato n. 401/SEGJUD.GP, de 6 de agosto de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 ago. 2014
      Constitui Comissão de Ministros com a finalidade de regulamentar a Lei n. 13015, de 21 de julho de 2014, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho.
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1209, de 15 de fevereiro de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 fev. 2007
      Constitui comissão temporária destinada a apresentar proposta de regulamentação da Lei n. 11419, de 19 de dezembro de 2006.
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1030, de 3 de fevereiro de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 fev. 2005
      Cria comissão temporária de trabalho destinada a auxiliar o Presidente do Tribunal no exame de assuntos relacionados à construção da nova sede do Tribunal Superior do Trabalho e à transferência dos seus serviços para as novas instalações.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Trabalho intermitente 

      Franco Filho, Georgenor de Sousa | abr. 2018
      [por] Examina o contrato de trabalho intermitente, criado, no Brasil, pela Lei 13.467/17, que modificou a CLT, e alterado pela Medida Provisória 808/17. É feito o exame da legislação brasileira, e, comparativa, apontamentos das leis de Portugal e da Itália.
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Contributos do primeiro mês de pandemia para o futuro do direito do trabalho 

      Cezario, Priscila Freire da Silva | jun. 2020
      [por] A partir de soluções oferecidas por Medidas Provisórias, agora, sim, lastreadas em relevância e urgência, destinadas a minimizar os impactos do atual contexto pandêmico, passando pela força maior e factum principis da CLT, bem ainda pelo teletrabalho (CLT e Medida Provisória n. 927/2020), este artigo aborda virtudes ...
    • Imagem
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1326, de 16 de fevereiro de 2009 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 fev. 2009
      Constitui comissão temporária destinada a apresentar estudo sobre a regulamentação da guia para depósito prévio em ações de anulação de débitos resultante de autuações administrativas.

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 59288 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.