Ato
Ato n. 93/GDGCJ.GP, de 22 de abril de 2005
Ato
Ato n. 93/GDGCJ.GP, de 22 de abril de 2005
Altera a composição da comissão constituída pela Resolução Administrativa n. 1030, de 3 de fevereiro de 2005, que cria comissão temporária de trabalho destinada a auxiliar o Presidente do Tribunal no exame de assuntos relacionados à construção da nova sede do Tribunal Superior do Trabalho e à transferência dos seus serviços para as novas instalações.
Ao citar este item, use
https://hdl.handle.net/20.500.12178/7587Itens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 93/GDGCJ.GP, de 22 de abril de 2005. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 17, p. 2, 29 abr. 2005.Assunto
Estes itens também podem interessá-lo
-
Resolução Administrativa n. 1030, de 3 de fevereiro de 2005
Cria comissão temporária de trabalho destinada a auxiliar o Presidente do Tribunal no exame de assuntos relacionados à construção da nova sede do Tribunal Superior do Trabalho e à transferência dos seus serviços para as novas instalações. -
Resolução Administrativa n. 1057, de 5 de maio de 2005
Referenda o Ato n. 93/GDGCJ.GP, de 22 de abril de 2005, que altera a composição da comissão constituída pela Resolução Administrativa n. 1030, de 3 de fevereiro de 2005, destinada a auxiliar o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no exame de assuntos relacionados à construção da nova sede TST e à transferência ... -
Resolução Administrativa n. 1031, de 3 de fevereiro de 2005
Constitui comissão temporária de trabalho destinada a auxiliar o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho quanto à aplicação de recursos para modernização das instalações físicas das Varas da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 313/GDGCA.GP, de 21 de agosto de 2002
Constitui Comissão Especial de Licitação e respectiva assessoria técnica para promover a licitação destinada a contratar a terceira etapa da obra de construção da nova sede do Tribunal Superior do Trabalho -
Ato n. 121/SEAD.GDGCA, de 17 de setembro de 2002
Cria comissão para fornecer apoio à Comissão Especial de Licitação designada para promover a licitação destinada a contratar a 3ª etapa da obra de construção da nova sede do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1134, de 4 de maio de 2006
Concede à Comissão Temporária de Ministros criada pela Resolução Administrativa n. 1082, de 4 de agosto de 2005 o prazo de quinze dias para a conclusão dos trabalhos para os quais foi constituída. -
Resolução Administrativa n. 1037, de 16 de fevereiro de 2005
Extingue a comissão temporária constituída pela Resolução Administrativa n. 816, de 4 de outubro de 2001, para acompanhar a reforma do Poder Judiciário, porque exauridos os seus objetivos. -
Resolução Administrativa n. 1360, de 13 de outubro de 2009
Constitui Comissão Temporária destinada a estudar a viabilidade da regulamentação interna do disposto no art. 896-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que instituiu o critério de transcendência para o exame prévio no Recurso de Revista. -
Resolução Administrativa n. 1456, de 24 de maio de 2011
Constitui comissão temporária de ministros destinada a apresentar proposta de anteprojeto de lei para atualizar terminologia da CLT no tocante às locuções "Junta de Conciliação e Julgamento", "Juiz Presidente de Vara do Trabalho" e análogas. -
Reflexões sobre a Lei n. 13.015/2014
Embora a Lei n. 13.015 tenha alterado apenas quatro artigos da CLT (894, 896, 897-A e 899), e introduzindo dois novos (896-B e 896-C), nela provavelmente se contém a mais ampla modificação do sistema recursal trabalhista já realizada, resultado do trabalho iniciado pela Comissão Temporária criada no âmbito do Tribunal ...
