• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 1209, de 15 de fevereiro de 2007

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 fev. 2007
    Thumbnail

    PDF (91Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9702

    Statistics for this item
    Show full item record
    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 1209, de 15 de fevereiro de 2007

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 fev. 2007
    PDF (91Kb)

    Constitui comissão temporária destinada a apresentar proposta de regulamentação da Lei n. 11419, de 19 de dezembro de 2006.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/3232
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1209, de 15 de fevereiro de 2007. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 22 fev. 2007. Seção 1, p. 659-660.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Brasil. Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 ; Processo judicial ; Comissão ; Regulamentação ; Informática
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9702

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1457, de 24 de maio de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 maio 2011
      Constitui comissão temporária de ministros destinada a apresentar proposta de anteprojeto de lei dispondo sobre alterações da Lei n. 7701, de 21 de dezembro de 1988, no tocante à competência da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho (SDC).
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1131, de 4 de maio de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 maio 2006
      Constitui comissão temporária de trabalho destinada a apresentar proposta de anteprojetos de lei relativos à alteração do Processo do Trabalho.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 595, de 1º de fevereiro de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 fev. 1999
      Constitui comissão temporária encarregada de apresentar estudo relativo à Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1456, de 24 de maio de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 maio 2011
      Constitui comissão temporária de ministros destinada a apresentar proposta de anteprojeto de lei para atualizar terminologia da CLT no tocante às locuções "Junta de Conciliação e Julgamento", "Juiz Presidente de Vara do Trabalho" e análogas.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Informática jurídica: uma discussão atual, mas não recente 

      Timóteo, Gabrielle Louise Soares | abr. 2013
      [por] A implantação do processo judicial eletrônico no Brasil tem levado operadores do direito a discutir questões afetas à interação entre direito e informática. Embora a lei sobre processo eletrônico no Brasil seja recente (Lei 11.419, de 19.12.2006), a informática aplicada ao direito já preocupava juristas desde a ...
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1326, de 16 de fevereiro de 2009 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 fev. 2009
      Constitui comissão temporária destinada a apresentar estudo sobre a regulamentação da guia para depósito prévio em ações de anulação de débitos resultante de autuações administrativas.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1272, de 22 de novembro de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 nov. 2007
      Constitui comissão temporária para apresentar proposta de regulamentação do disposto no art. 896-A da CLT, que instituiu o critério de transcendência para o exame prévio no recurso de revista.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 596, de 1º de fevereiro de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 fev. 1999
      Constitui Comissão Temporária encarregada de apresentar ao Órgão Especial estudo a respeito da Gratificação Especial de Localidade de que trata o art. 17 da Lei n. 8270, de 17 de dezembro de 1991. Designa como membros da Comissão os Exmos. Ministros MILTON DE MOURA FRANÇA, GELSON DE AZEVEDO e CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1360, de 13 de outubro de 2009 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 nov. 2009
      Constitui Comissão Temporária destinada a estudar a viabilidade da regulamentação interna do disposto no art. 896-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que instituiu o critério de transcendência para o exame prévio no Recurso de Revista.
    • Thumbnail
      Resolução

      Instrução Normativa n. 30 [editada pela Resolução n. 140, de 13 de setembro de 2007] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 out. 2007
      Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho, a Lei n. 11419, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial.

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 52504 documents.