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    • 2. Atos normativos
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    Recomendação

    Recomendação n. 5, de 3 de julho de 2008

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 jul. 2008
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    PDF (133Kb)

    Situation
    Revogado
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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11067

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    Recomendação

    Recomendação n. 5, de 3 de julho de 2008

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 jul. 2008
    PDF (133Kb)

    Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho que agilizem e uniformizem a instrução dos processos de provimento e vacância dos Juízes de 2ª Instância.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/1949
    Description
    Revogada pela Recomendação n. 20/CSJT, de 18 de novembro de 2016
    Citation
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Recomendação n. 5, de 3 de julho de 2008. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, p. 4, 8 jul. 2008.

    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Recomendação n. 5, de 3 de julho de 2008. Diário da Justiça do Trabalho Eletrônico: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 22, p. 4-5, 8 jul. 2008.
    Subject
    Vacância ; Juiz do trabalho ; Segunda instância ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) ; Provimento ; Uniformização ; Instrução processual ; Documento ; Documentação ; Processo administrativo ; Aposentadoria
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11067

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      Recomendação

      Recomendação n. 20/CSJT, de 18 de novembro de 2016 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 21 nov. 2016
      Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho a observância de procedimentos administrativos na instrução dos processos de provimento e vacância de cargos de Desembargador do Trabalho, para envio ao Ministério da Justiça.
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      Resolução

      Resolução n. 319/CSJT, de 26 de novembro de 2021 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 dez. 2021
      Regulamenta o procedimento administrativo na instrução dos processos de provimento e vacância de cargos de Desembargador do Trabalho.
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      Recomendação

      Recomendação n. 2/CGJT, de 9 de junho de 2010 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 10 jun. 2010
      Recomenda aos Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho que diligenciem para que os juízes de primeiro grau que possuem autorização, por motivos relevantes, para residirem fora do local de jurisdição estejam à disposição das partes e advogados ou realizando audiências por, pelo menos, três dias úteis na semana. ...
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      Provimento

      Provimento n. 9, de 23 de setembro de 1980 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 29 set. 1980
      Recomenda aos Exmos. Juízes Presidentes dos Egrégios Tribunais Regionais que façam constar dos acórdãos proferidos em processos de dissídios coletivos o montante das custas, a ser pago pela parte vencida, além do valor da causa.
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      Provimento

      Provimento n. 1/CGJT, de 30 de janeiro de 2025 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 4 fev. 2025
      Revoga o Provimento n. 2/GCGJT, de 20 de setembro de 2022, que regulamenta o regime de simetria na distribuição de processos novos entre as Varas do Trabalho de 1º grau, na hipótese de sua adoção pelos Tribunais Regionais do Trabalho; bem como revoga o Provimento n. 3/GCGJT, de 17 de outubro de 2022, que suspende a ...
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      Provimento

      Provimento n. 2, de 8 de junho de 1999 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 11 jun. 1999
      Estende aos pensionistas de juízes classistas temporários de primeira instância as regras estabelecidas no Provimento n. 1, de 19 de maio de 1999, que estabelece procedimentos a serem observados pelos Tribunais Regionais do Trabalho nas hipóteses de aposentadoria de juízes classistas temporários.
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      Recomendação

      Recomendação n. 6, de 31 de outubro de 2008 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 10 dez. 2008
      Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho que incentivem o uso da toga pelos Juízes de primeiro grau nas salas de audiências.
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      Provimento

      Provimento n. 6, de 21 de março de 1980 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 31 mar. 1980
      Recomenda aos Exmos. Srs. Juízes Corregedores Regionais que expeçam provimento no sentido de cessar a prática da condenação "pro rata" nas custas processuais.
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      Recomendação

      Recomendação n. 21/CSJT, de 23 de fevereiro de 2017 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 23 fev. 2017
      Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho que adotem as providências necessárias ao cumprimento do disposto no art. 103 da Lei n. 13408, de 26 de dezembro de 2016 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017), no tocante ao provimento de cargos de magistrados e servidores no exercício de 2017.
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      Provimento

      Provimento n. 5, de 7 de agosto de 2002 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 9 ago. 2002
      Recomenda a distribuição de todos os processos remanescentes que devam ser julgados pelos órgãos fracionários do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, bem como a convocação de tantos juízes titulares de vara quantos sejam necessários para a agilização do julgamento dos feitos em atraso.

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