Recomendação
Recomendação n. 5, de 3 de julho de 2008
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Recomendação
Recomendação n. 5, de 3 de julho de 2008
Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho que agilizem e uniformizem a instrução dos processos de provimento e vacância dos Juízes de 2ª Instância.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/1949Citation
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Recomendação n. 5, de 3 de julho de 2008. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, p. 4, 8 jul. 2008.CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Recomendação n. 5, de 3 de julho de 2008. Diário da Justiça do Trabalho Eletrônico: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 22, p. 4-5, 8 jul. 2008.
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Provimento n. 2, de 8 de junho de 1999
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Provimento n. 6, de 21 de março de 1980
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Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho que adotem as providências necessárias ao cumprimento do disposto no art. 103 da Lei n. 13408, de 26 de dezembro de 2016 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017), no tocante ao provimento de cargos de magistrados e servidores no exercício de 2017. -
Provimento n. 5, de 7 de agosto de 2002
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