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    • 2. Atos normativos
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    Recomendação

    Recomendação n. 5, de 3 de julho de 2008

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 jul. 2008
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    PDF (133Kb)

    Situation
    Revogado
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    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9488

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    Recomendação

    Recomendação n. 5, de 3 de julho de 2008

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 jul. 2008
    PDF (133Kb)

    Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho que agilizem e uniformizem a instrução dos processos de provimento e vacância dos Juízes de 2ª Instância.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/1949
    Description
    Revogada pela Recomendação n. 20/CSJT, de 18 de novembro de 2016
    Citation
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Recomendação n. 5, de 3 de julho de 2008. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, p. 4, 8 jul. 2008.

    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Recomendação n. 5, de 3 de julho de 2008. Diário da Justiça do Trabalho Eletrônico: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 22, p. 4-5, 8 jul. 2008.
    Subject
    Vacância ; Juiz do trabalho ; Segunda instância ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) ; Provimento ; Uniformização ; Instrução processual ; Documento ; Documentação ; Processo administrativo ; Aposentadoria
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat9488

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      Recomendação

      Recomendação n. 20/CSJT, de 18 de novembro de 2016 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 21 nov. 2016
      Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho a observância de procedimentos administrativos na instrução dos processos de provimento e vacância de cargos de Desembargador do Trabalho, para envio ao Ministério da Justiça.
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      Resolução

      Resolução n. 319/CSJT, de 26 de novembro de 2021 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 dez. 2021
      Regulamenta o procedimento administrativo na instrução dos processos de provimento e vacância de cargos de Desembargador do Trabalho.
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      Recomendação

      Recomendação n. 1/GCGJT, de 24 de junho de 2016 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 24 jun. 2016
      Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho a revogação dos dispositivos contidos em seus atos internos ou provimentos que tratem dos procedimentos a serem adotados na aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica de modo contrário aos regulados pelo Novo Código de Processo Civil e pela Instrução ...
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      Provimento

      Provimento n. 7, de 22 de setembro de 1975 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 1º out. 1975
      Determina que as informações solicitadas para instrução de reclamações correicionais serão prestadas ao Corregedor-Geral dentro do prazo máximo de dez (10) dias, contado do recebimento do pedido de informações. Recomenda aos Exmos. Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho que expeçam provimentos adotando normas ...
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      Provimento

      Provimento n. 2, de 8 de junho de 1999 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 11 jun. 1999
      Estende aos pensionistas de juízes classistas temporários de primeira instância as regras estabelecidas no Provimento n. 1, de 19 de maio de 1999, que estabelece procedimentos a serem observados pelos Tribunais Regionais do Trabalho nas hipóteses de aposentadoria de juízes classistas temporários.
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      Recomendação

      Recomendação n. 2/CGJT, de 9 de junho de 2010 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 10 jun. 2010
      Recomenda aos Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho que diligenciem para que os juízes de primeiro grau que possuem autorização, por motivos relevantes, para residirem fora do local de jurisdição estejam à disposição das partes e advogados ou realizando audiências por, pelo menos, três dias úteis na semana. ...
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      Provimento

      Provimento n. 9, de 23 de setembro de 1980 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 29 set. 1980
      Recomenda aos Exmos. Juízes Presidentes dos Egrégios Tribunais Regionais que façam constar dos acórdãos proferidos em processos de dissídios coletivos o montante das custas, a ser pago pela parte vencida, além do valor da causa.
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      Recomendação

      Recomendação n. 6, de 31 de outubro de 2008 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 10 dez. 2008
      Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho que incentivem o uso da toga pelos Juízes de primeiro grau nas salas de audiências.
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      Provimento

      Provimento n. 6, de 21 de março de 1980 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 31 mar. 1980
      Recomenda aos Exmos. Srs. Juízes Corregedores Regionais que expeçam provimento no sentido de cessar a prática da condenação "pro rata" nas custas processuais.
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      Provimento

      Provimento n. 1, de 19 de maio de 1999 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 24 maio 1999
      Estabelece procedimentos a serem observados pelos Tribunais Regionais do Trabalho nas hipóteses de aposentadoria de juízes classistas temporários.

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