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    • 2. Atos normativos
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    Resolução

    Resolução n. 319/CSJT, de 26 de novembro de 2021

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 dez. 2021
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    Republicação - 9 dez. 2021 (188Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11055

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    Resolução

    Resolução n. 319/CSJT, de 26 de novembro de 2021

    Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 dez. 2021
    Republicação - 9 dez. 2021 (188Kb)

    Regulamenta o procedimento administrativo na instrução dos processos de provimento e vacância de cargos de Desembargador do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/195930
    Description
    Revoga a Recomendação n. 20/CSJT, de 18 de novembro de 2016

    Republicada no DEJT de 9 dez. 2021 em razão de erro material
    Refers to
    Processo CSJT-AN-3851-85.2021.5.90.0000
    Citation
    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 319/CSJT, de 26 de novembro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3361, p. 22-24, 2 dez. 2021.

    CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 319/CSJT, de 26 de novembro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3366, p. 7-9, 9 dez. 2021. Republicação 1.
    Subject
    Regulamentação ; Procedimento administrativo ; Provimento ; Vacância ; Desembargador ; Juiz do trabalho ; Documento ; Documentação ; Aposentadoria ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) ; Padronização ; Processo administrativo ; Instrução processual
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11055

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      Recomendação

      Recomendação n. 20/CSJT, de 18 de novembro de 2016 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 21 nov. 2016
      Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho a observância de procedimentos administrativos na instrução dos processos de provimento e vacância de cargos de Desembargador do Trabalho, para envio ao Ministério da Justiça.
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      Recomendação

      Recomendação n. 5, de 3 de julho de 2008 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 8 jul. 2008
      Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho que agilizem e uniformizem a instrução dos processos de provimento e vacância dos Juízes de 2ª Instância.
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      Provimento

      Provimento n. 1/CGJT, de 30 de janeiro de 2025 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 4 fev. 2025
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      Ato

      Ato n. 26/CSJT.GP.SG.SGPES, de 22 de março de 2023 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 24 mar. 2023
      Dispõe sobre a constituição de Comissão Examinadora para a realização da Prova oral de candidata do concurso Público para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região – C-334, em cumprimento a decisão judicial.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1523, de 16 de abril de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 abr. 2012
      Indica os integrantes da lista tríplice para provimento de uma vaga de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, decorrente da aposentadoria da Exma. Ministra ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA.
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      Resolução

      Resolução n. 383/CSJT, de 24 de maio de 2024 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 27 maio 2024
      Regulamenta o Procedimento Unificado de Remoção de magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 34/CSJT.GP.GVP.CGJT, de 17 de agosto de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 18 ago. 2021
      Regulamenta os procedimentos para a realização de audiências de conciliação em processos que tramitam em grau de recurso no Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução

      Resolução n. 112/CSJT, de 31 de agosto de 2012 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 set. 2012
      Regulamenta os procedimentos para a concessão de ajuda de custo a magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
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      Ato

      Ato n. 30, de 10 de fevereiro de 2000 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 fev. 2000
      Transpõe, para idêntico cargo vago, os servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área de Serviços Gerais, originários de transformação de empregos vagos por ocasião da edição da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990.
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      Ato

      Ato n. 31, de 10 de fevereiro de 2000 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 fev. 2000
      Transpõe, para idêntico cargo vago, servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Judiciária, originários de transformação de empregos vagos por ocasião da edição da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990.

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