Resolução
Resolução n. 319/CSJT, de 26 de novembro de 2021
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Resolução
Resolução n. 319/CSJT, de 26 de novembro de 2021
Regulamenta o procedimento administrativo na instrução dos processos de provimento e vacância de cargos de Desembargador do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/195930Notas
Revoga a Recomendação n. 20/CSJT, de 18 de novembro de 2016Republicada no DEJT de 9 dez. 2021 em razão de erro material
Faz referência a
Fonte
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 319/CSJT, de 26 de novembro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3361, p. 22-24, 2 dez. 2021.CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 319/CSJT, de 26 de novembro de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3366, p. 7-9, 9 dez. 2021. Republicação 1.
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Recomendação n. 20/CSJT, de 18 de novembro de 2016
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Recomendação n. 5, de 3 de julho de 2008
Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho que agilizem e uniformizem a instrução dos processos de provimento e vacância dos Juízes de 2ª Instância. -
Ato n. 26/CSJT.GP.SG.SGPES, de 22 de março de 2023
Dispõe sobre a constituição de Comissão Examinadora para a realização da Prova oral de candidata do concurso Público para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região – C-334, em cumprimento a decisão judicial. -
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Resolução Administrativa n. 1523, de 16 de abril de 2012
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Resolução n. 112/CSJT, de 31 de agosto de 2012
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Provimento n. 2, de 8 de junho de 1999
Estende aos pensionistas de juízes classistas temporários de primeira instância as regras estabelecidas no Provimento n. 1, de 19 de maio de 1999, que estabelece procedimentos a serem observados pelos Tribunais Regionais do Trabalho nas hipóteses de aposentadoria de juízes classistas temporários. -
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Transpõe, para idêntico cargo vago, os servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área de Serviços Gerais, originários de transformação de empregos vagos por ocasião da edição da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990.
