• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • View Item
    Recomendação

    Recomendação n. 2/CGJT, de 9 de junho de 2010

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 10 jun. 2010
    Thumbnail

    PDF (60Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10105

    Statistics for this item
    Show full item record
    Recomendação

    Recomendação n. 2/CGJT, de 9 de junho de 2010

    Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 10 jun. 2010
    PDF (60Kb)

    Recomenda aos Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho que diligenciem para que os juízes de primeiro grau que possuem autorização, por motivos relevantes, para residirem fora do local de jurisdição estejam à disposição das partes e advogados ou realizando audiências por, pelo menos, três dias úteis na semana. Determina que sejam afixadas nas Secretarias dos órgãos judicantes as datas em que os magistrados prestarão atendimento nas Varas.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/7132
    Citation
    CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Recomendação n. 2/CGJT, de 9 de junho de 2010. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 23, p. 5-6, 11 jun. 2010.

    CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Recomendação n. 2/CGJT, de 9 de junho de 2010. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 497, p. 17-18, 10 jun. 2010.
    Subject
    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) ; Juiz ; Residência ; Jurisdição ; Primeira instância ; Segunda instância ; Corregedoria
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat10105

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Recomendação

      Recomendação n. 2/GCGJT, de 24 de outubro de 2022 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 24 out. 2022
      Recomenda aos Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho que orientem o retorno presencial às unidades judiciárias de 1º e de 2º graus, em vista do encerramento do estado de emergência em saúde pública de importância nacional.
    • Thumbnail
      Provimento

      Provimento n. 1, de 24 de março de 1981 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 1º abr. 1981
      Determina aos Exmos. Juízes Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho que mandem fazer constar nos termos e certidões dos processos que tramitam pelas secretarias dos Tribunais Regionais do Trabalho, a data, o dia da semana, o mês e o ano em que hajam sido lavrados.
    • Thumbnail
      Recomendação

      Recomendação n. 6, de 31 de outubro de 2008 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 10 dez. 2008
      Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho que incentivem o uso da toga pelos Juízes de primeiro grau nas salas de audiências.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 37/GCGJT, de 17 de novembro de 2022 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 17 nov. 2022
      Revoga o § 2º do art. 3º da Recomendação n. 2/GCGJT, de 24 de outubro de 2022, que recomenda aos Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho que orientem o retorno presencial às unidades judiciárias de 1º e de 2º graus, em vista do encerramento do estado de emergência em saúde pública de importância nacional.
    • Thumbnail
      Provimento

      Provimento n. 1/CGJT, de 27 de março de 2015 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 27 mar. 2015
      Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, em local de destaque, dos relatórios de produção das varas do trabalho, dos tribunais regionais e dos magistrados de primeiro e de segundo graus nos sites dos tribunais regionais do trabalho na internet.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Tempo ficto para aposentadoria: análise à luz do princípio da segurança jurídica 

      Melo, Luís Antônio Camargo de | fev. 2014
      A aposentadoria de membros da Magistratura e do Ministério Público tem sido objeto de debates e decisões controversas que envolvem o Tribunal de Contas da União, o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público. Enquanto o TCU defende a impossibilidade do cômputo do tempo ficto de 17% para ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O sistema de seguridade social e o princípio da solidariedade: reflexões sobre o financiamento dos benefícios 

      Schwarz, Rodrigo Garcia | jun. 2008
      [por] Demonstra que o sistema de seguridade social brasileiro, tal como concebido no ordenamento jurídico imposto pela Constituição de 1988, pauta-se em uma idéia de solidariedade que é inerente ao Estado Providência e à social-democracia, que não se confunde com os ideais de fraternidade e de solidariedade, pautados na ...
    • Thumbnail
      Provimento

      Provimento n. 6, de 21 de março de 1980 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 31 mar. 1980
      Recomenda aos Exmos. Srs. Juízes Corregedores Regionais que expeçam provimento no sentido de cessar a prática da condenação "pro rata" nas custas processuais.
    • Thumbnail
      Provimento

      Provimento n. 5, de 7 de agosto de 2002 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 9 ago. 2002
      Recomenda a distribuição de todos os processos remanescentes que devam ser julgados pelos órgãos fracionários do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, bem como a convocação de tantos juízes titulares de vara quantos sejam necessários para a agilização do julgamento dos feitos em atraso.
    • Thumbnail
      Provimento

      Provimento n. 2, de 29 de novembro de 1972 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 5 dez. 1972
      Recomenda aos Exmos. Srs. Juízes Presidentes dos Tribunais Regionais que, na audiência de conciliação, procedam a todas as diligências necessárias.

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 52721 documents.