Recomendação
Recomendação n. 6, de 31 de outubro de 2008
Recomendação
Recomendação n. 6, de 31 de outubro de 2008
Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho que incentivem o uso da toga pelos Juízes de primeiro grau nas salas de audiências.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/1948Fonte
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Recomendação n. 6, de 31 de outubro de 2008. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 131, p. 1, 10 dez. 2008.Veja também
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Recomendação n. 2/CGJT, de 9 de junho de 2010
Recomenda aos Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho que diligenciem para que os juízes de primeiro grau que possuem autorização, por motivos relevantes, para residirem fora do local de jurisdição estejam à disposição das partes e advogados ou realizando audiências por, pelo menos, três dias úteis na semana. ... -
Recomendação n. 2/GCGJT, de 24 de outubro de 2022
Recomenda aos Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho que orientem o retorno presencial às unidades judiciárias de 1º e de 2º graus, em vista do encerramento do estado de emergência em saúde pública de importância nacional. -
Ato n. 101/CSJT.GP.SG.SEJUR, de 11 de novembro de 2024
Torna sem efeito o Ato n. 303/CSJT.GP.SG, de 5 de dezembro de 2018, que suspende a eficácia da Recomendação n. 17/CSJT, de 23 de maio de 2014, que recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho a observância de critérios administrativos para o cumprimento da obrigação de fazer decorrente da decisão proferida pelo Supremo ... -
Recomendação n. 17/CSJT, de 23 de maio de 2014
Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho a observância de critérios administrativos para o cumprimento da obrigação de fazer decorrente da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, nos autos do RMS 25.841/DF, que reconheceu aos juízes classistas de primeiro grau aposentados e pensionistas os reflexos da PAE, ... -
Ato n. 303/CSJT.GP.SG, de 5 de dezembro de 2018
Suspende a eficácia da Recomendação n. 17/CSJT, de 23 de maio de 2014, que recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho a observância de critérios administrativos para o cumprimento da obrigação de fazer decorrente da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, nos autos do RMS 25.841/DF, que reconheceu aos juízes ... -
Recomendação n. 1/GCGJT, de 8 de fevereiro de 2023
Recomenda aos órgãos competentes dos Tribunais Regionais do Trabalho que submetam à nova avaliação as autorizações concedidas a magistrados de primeiro e segundo graus para residirem em localidade diversa da sede das unidades judiciárias nas quais atuam, justificando à luz do interesse público as autorizações mantidas. -
Provimento n. 2, de 29 de novembro de 1972
Recomenda aos Exmos. Srs. Juízes Presidentes dos Tribunais Regionais que, na audiência de conciliação, procedam a todas as diligências necessárias. -
Ato n. 2/GCGJT, de 3 de fevereiro de 2023
Altera o § 1º do art. 3º da Recomendação n. 2/GCGJT, de 24 de outubro de 2022, que recomenda aos Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho que orientem o retorno presencial às unidades judiciárias de 1º e de 2º graus, em vista do encerramento do estado de emergência em saúde pública de importância nacional. -
Ato n. 1/GCGJT, de 25 de janeiro de 2023
Altera o § 1º do art. 3º da Recomendação n. 2/GCGJT, de 24 de outubro de 2022, que recomenda aos Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho que orientem o retorno presencial às unidades judiciárias de 1º e de 2º graus, em vista do encerramento do estado de emergência em saúde pública de importância nacional. -
Ato n. 37/GCGJT, de 17 de novembro de 2022
Revoga o § 2º do art. 3º da Recomendação n. 2/GCGJT, de 24 de outubro de 2022, que recomenda aos Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho que orientem o retorno presencial às unidades judiciárias de 1º e de 2º graus, em vista do encerramento do estado de emergência em saúde pública de importância nacional.
